🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

Em dobro

Governo multa Tim Celular em R$ 9,7 milhões por cobranças ilegítimas ao consumidor

Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores; documento não especifica qual seria o montante dessa devolução

Estadão Conteúdo
30 de janeiro de 2019
14:23 - atualizado às 14:09
Imagem: shutterstock

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados 'serviços de valor adicionado', gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em desfavor dos consumidores brasileiros".

O valor da multa - precisamente de R$ 9.736.859,94 - foi definido levando em conta a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa, explica despacho do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores. O documento não especifica qual seria o montante dessa devolução. O valor da multa deverá ser recolhido pela TIM em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informa o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

No documento, o DPDC avisa ainda que, se a prática abusiva persistir, poderá determinar a suspensão temporária da atividade da empresa. Segundo o órgão, a continuidade de eventuais infrações será verificada com base no portal Consumidor.Gov e nos índices do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Pelo despacho, o DPDC notificou a TIM e encaminhou o processo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "para adoção das providências que entendam cabíveis, relativamente aos critérios de validade das ofertas e contratações dos chamados 'serviços de valor adicionado', do ponto de vista regulatório", e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), "para que proceda à análise da regularidade quanto à forma aqui abordada de comercialização de seguros e de títulos de capitalização, por parte da operadora TIM Celular S.A".

O caso também foi remetido ao Ministério Público Federal e aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Leia Também

Em nota, a empresa disse que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7 milhões "e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor".

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PONDERAÇÃO PARA INVESTIDORES

Nem toda boa notícia é favorável: entenda por que o UBS mudou sua visão sobre Itaú (ITUB4), mesmo com resultados fortes

10 de julho de 2025 - 10:17

Relatório aponta que valorização acelerada da ação e preço atual já incorporam boa parte dos ganhos futuros do banco

LUZ VERDE

Azul (AZUL4) dá mais um passo na recuperação judicial e consegue aprovação de petições nos EUA

9 de julho de 2025 - 19:02

A aérea tem mais duas audiências marcadas para os dias 15 e 24 de julho que vão discutir pontos como o empréstimo DIP, que soma US$ 1,6 bilhão

PRÁTICAS IRREGULARES

A acusação séria que fez as ações da Suzano (SUZB3) fecharem em queda de quase 2% na bolsa

9 de julho de 2025 - 17:54

O Departamento do Comércio dos EUA identificou que a empresa teria exportado mercadorias com preço abaixo do normal por quase um ano

MAIORES DETENTORES DE BITCOIN

Uma brasileira figura entre as 40 maiores empresas com bitcoin (BTC) no caixa; confira a lista

9 de julho de 2025 - 16:45

A empresa brasileira tem investido pesado na criptomoeda mais valiosa do mundo desde março deste ano

PROPORÇÃO 1 PARA 3

Em um bom momento na bolsa, Direcional (DIRR3) propõe desdobramento de ações. Veja como vai funcionar

9 de julho de 2025 - 16:07

A proposta será votada em assembleia no dia 30 de julho, e a intenção é que o desdobramento seja na proporção de 1 para 3

VALE MAIS QUE CANADÁ E MÉXICO

Nvidia (NVDA34) é tetra: queridinha da IA alcança a marca inédita de US$ 4 trilhões em valor de mercado

9 de julho de 2025 - 13:14

A fabricante de chips já flertava com a cifra trilionária desde a semana passada, quando superou o recorde anteriormente estabelecido pela Apple

PRÉVIA OPERACIONAL

Cyrela (CYRE3) quase triplica valor de lançamentos e avança no MCMV; BTG reitera compra — veja destaques da prévia do 2T25

9 de julho de 2025 - 11:33

Na visão do banco, as ações são referência no setor, mesmo com um cenário macro adverso para as construtoras menos expostas ao Minha Casa Minha Vida

DESTAQUES DA BOLSA

Ações da Braskem (BRKM5) saltam mais de 10% na bolsa brasileira com PL que pode engordar Ebitda em até US$ 500 milhões por ano

9 de julho de 2025 - 11:31

O que impulsiona BRKM5 nesta sessão é a aprovação da tramitação acelerada de um programa de incentivos para a indústria petroquímica; entenda

REAÇÃO À PRÉVIA OPERACIONAL

Tenda (TEND3): prévia operacional do segundo trimestre agrada BTG, que reitera construtora como favorita do setor, mas ação abre em queda

9 de julho de 2025 - 10:31

De acordo com os analistas do BTG, os resultados operacionais foram positivos e ação está sendo negociada a um preço atrativo; veja os destaques da prévia o segundo trimestre

NOVO OBSTÁCULO

Mais um acionista da BRF (BRFS3) pede a suspensão da assembleia de votação da fusão com a Marfrig (MRFG3). O que diz a Previ?

9 de julho de 2025 - 10:31

A Previ entrou com um agravo de instrumento na Justiça e com um pedido de arbitragem para contestar a relação de troca proposta, segundo jornal

PLANO EM ANDAMENTO

Jeff Bezos vende mais US$ 666 milhões em ações da Amazon (AMZN34); saiba para onde está indo esse dinheiro

8 de julho de 2025 - 20:07

Fundador da Amazon já se desfez de quase 3 milhões de papéis só em julho; bilionário planeja vender cerca de 25 milhões de ações até maio de 2026

O QUE FAZER COM AS AÇÕES?

Ação do Inter (INTR) ainda tem espaço para subir bem, segundo o Citi — mas rentabilidade de 30% em 2027 ainda não convence

8 de julho de 2025 - 17:08

O Citi elevou estimativas para lucro e rentabilidade do Inter, além de aumentar o preço-alvo das ações, mas acha que plano 60-30-30 não deve se concretizar por completo

PUXANDO FERRO?

Produção pode salvar o segundo trimestre da Vale (VALE3)? Citi faz as contas e mantém cautela

8 de julho de 2025 - 16:14

Para o banco americano, os resultados do 2T25 devem apresentar melhora da produção e potencial alta no minério de ferro, que está sob pressão

SEM SINAL, SEM PROBLEMA

BitChat: fundador do Twitter lança app que rivaliza com o WhatsApp e funciona sem internet

8 de julho de 2025 - 16:04

Aplicativo criado por Jack Dorsey permite trocar mensagens via Bluetooth ou Wi-Fi local; projeto mira privacidade, descentralização e resistência à censura

ANTES DOS RESULTADOS

JBS (JBSS32) cai mais de 3% na B3 após previsões nada saborosas para o segundo trimestre

8 de julho de 2025 - 15:44

Goldman, XP e Itaú BBA cortam projeções e destacam a pressão nos EUA em um trimestre amargo para a gigante das carnes

OTIMISMO CAUTELOSO

Itaú BBA eleva projeção para o Ibovespa até o fim de 2025; saiba até onde o índice pode chegar

8 de julho de 2025 - 14:07

Banco destaca cenário favorável para ações brasileiras com ciclo de afrouxamento monetário e menor custo de capital

GATILHO OU DETRATOR?

Falta de OPA na Braskem não é o que preocupa o BTG: o principal catalisador da petroquímica está em outro lugar — e não tem nada a ver com Tanure

8 de julho de 2025 - 13:36

Embora as questões de governança e mudança de controle não possam ser ignoradas, o verdadeiro motor (ou detrator) é outro; veja o que dizem os analistas

APOSTA NO AGRO

Enquanto Banco do Brasil (BBAS3) sofre o peso do agronegócio, Bradesco (BBDC4) quer aumentar carteira agrícola em até 15% na safra 2025/26

8 de julho de 2025 - 12:43

O Bradesco traçou uma meta ousada: aumentar sua carteira agrícola entre 10% e 15% para a safra 2025/2026; veja os detalhes da estratégia

NÃO DEIXOU BARATO

XP cobra na Justiça a Grizzly Research por danos milionários após acusações de esquema de pirâmide 

8 de julho de 2025 - 11:07

A corretora acusa a Grizzly Research de difamação e afirma que o relatório causou danos de mais de US$ 100 milhões, tanto em perdas financeiras quanto em danos à sua reputação

SEM FUSÃO

Fundador da Hypera (HYPE3) estabelece acordo para formar bloco controlador — e blindar a empresa contra a EMS; entenda

8 de julho de 2025 - 10:45

Mesmo com a rejeição da oferta pela Hypera em outubro do ano passado, a EMS segue demonstrando interesse pela aquisição da rival

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar