ARCABOUÇO FISCAL: COMO FICA O IBOVESPA? Veja no Giro do Mercado, às 12h, CLICANDO AQUI

Cotações por TradingView
2019-11-17T11:29:38-03:00
Estadão Conteúdo
Depois da Previdência...

Reforma tributária pode sair em março, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem planos para dar encaminhamento à reforma tributária ainda no primeiro trimestre de 2020

Estadão Conteúdo
17 de novembro de 2019
11:29
dsc_5770df
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final da reforma ainda em 2019.

Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo. De acordo com ele, deputados e senadores estão empenhados para o progresso dessa reforma, mesmo com as eleições municipais no segundo semestre do ano que vem.

Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária — um na Câmara e outro no Senado. Além disso, entre as emendas na Câmara, há duas propostas de substitutivo, uma desenhada por empresários e outra pelos secretários de Fazenda dos Estados. A ideia no Parlamento é esperar o texto do governo e tentar chegar a uma proposta consensual que agrade a todos os grupos.

Inicialmente, a proposta do governo considerava a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, como forma de compensação para uma desoneração da folha de pagamentos. A impopularidade do tributo, contudo, levou à queda do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, um grupo de trabalho dentro da Receita tenta chegar a um novo texto, mais próximo às propostas que estão no Legislativo.

Maia também afirmou ontem a jornalistas que pretende concluir a reforma administrativa, que deverá afetar os benefícios ao setor público, até o primeiro semestre do próximo ano. "Essa reforma é muito importante, pois tem o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público."

Mais reformas

Ao receber um prêmio em Nova York, na noite de sexta-feira, o deputado afirmou que é preciso avançar com as reformas estruturais no Brasil, pois elas "não são econômicas, mas sociais", e visam a tornar o Brasil um país menos desigual e com condições de garantir direitos mínimos a toda a sociedade.

"A reforma administrativa não é, como dizem alguns quadros do governo, para reduzir salários. É uma reforma para garantir serviços públicos de qualidade a todos os brasileiros, principalmente em educação e saúde", disse Maia, durante jantar em que recebeu o Prêmio Woodrow Wilson Center por Serviços Públicos.

O presidente da Câmara apontou que, com boas regulações e o controle das contas públicas, o Brasil atrairá investimentos e vai gerar empregos, sem "precisar passar pela crise que outros países vivem na América do Sul". Maia lembrou que os conflitos recentes em várias nações são decorrentes de uma estrutura de concentração de riquezas que se reforçou nos últimos anos, prejudicando a maior parte da população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

AO VIVO

Haddad apresenta proposta de regra fiscal que vai suceder teto de gastos; acompanhe

30 de março de 2023 - 9:48

Enquanto a coletiva de Haddad não começa, confira o que já se sabe sobre a proposta do governo Lula para uma nova âncora fiscal

DIA 88

O martelo está batido: Lula dá aval e arcabouço deve ser conhecido nesta quinta-feira (30)

29 de março de 2023 - 20:37

As linhas gerais da nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos já foram divulgadas; confira o que vem por aí

DIA 87

Lula vai voltar com tudo: o que espera o presidente após (re)pouso forçado

28 de março de 2023 - 20:07

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, o petista retorna nesta quarta-feira (29) a trabalhar diretamente do Palácio do Planalto

DIA 86

Lula fora de combate: com petista de molho, ministros mandam recado e não poupam ninguém

27 de março de 2023 - 20:04

A ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, falaram de temas caros ao presidente

DIAS 84 E 85

Repouso forçado: Como o adiamento da ida de Lula à China pode reacelerar a âncora fiscal

27 de março de 2023 - 9:27

Haddad também permaneceu no Brasil e deve se empenhar ao lado de Lula na finalização da regra fiscal que sucederá o teto de gastos

PRESIDENTE EM REPOUSO

Mesmo sem Lula, Dilma viaja à China e assume cargo de presidente do banco dos Brics, que tem carteira de investimentos de US$ 33 bilhões

26 de março de 2023 - 16:16

A ex-presidente começará a despachar da sede do banco e vai se mudar para Xangai, mas a cerimônia de posse, antes prevista para o dia 30 de março, foi cancelada

SEM VIAGEM!

Ficou para depois: Lula adia viagem à China mais uma vez; nova data não foi confirmada ainda

25 de março de 2023 - 12:58

Embarque da comitiva brasileira liderada por Lula à China foi adiado de por causa de um diagnóstico de pneumonia leve

DIA 83

Lula ou Bolsonaro? Saiba qual dos dois têm mais pedidos de impeachment antes dos 100 dias de governo

24 de março de 2023 - 20:20

No total, Bolsonaro acumulou 158 pedidos para se retirar do cargo durante o mandato, que se encerrou em 31 de dezembro do ano passado

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies