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Previdência deve levar dois meses no Senado, diz presidente da CCJ

Diferente da Câmara dos Deputados, o texto não precisa passar por uma comissão especial no Senado

16 de julho de 2019
7:29 - atualizado às 9:46
Simone Tebet
Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliar ser possível votar a reforma da Previdência na Casa até dia 5 de setembro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que considera o prazo "muito otimista".

Tebet disse que 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria é um prazo mais confortável.  Diferente da Câmara dos Deputados, o texto não precisa passar por uma comissão especial. "Quanto mais se debater na CCJ mais rápido se aprova em plenário", disse.

A tramitação da reforma na Casa começa pela CCJ, presidida por Tebet, que também confirmou o nome do tucano Tasso Jereissati para ser o relator do texto. Para a senadora, não há sentido que o Senado seja apenas um "carimbador" da reforma.

A presidente da CCJ no Senado também avaliou ser "mais difícil" que a Casa promova alterações significativas no texto, capazes de gerar um grande impacto na economia esperada pelo governo. "Hoje a composição do Senado é um pouco mais governista", disse. "Se forem alterações mínimas, é possível cedermos a algumas pressões legítimas, entendendo a justeza da demanda", afirmou.

E se...

Eventuais modificações, para Tebet, seriam analisadas em uma PEC Paralela, a mesma pela qual o Senado deve tentar a reinclusão de Estados e municípios na reforma, que precisará voltar para a análise da Câmara dos Deputados.

Sobre o ponto de Estados e municípios, a senadora tem uma avaliação diferente da de Jereissati, que já falou que a reinclusão dos entes federativos seria feita de forma a obrigá-los a adotar a reforma da Previdência, na sua avaliação.

Na visão de Tebet, seria mais fácil aprovar na Câmara uma PEC Paralela que apenas facilitasse que Estados e municípios fizessem suas próprias reformas - por exemplo, por meio de uma lei complementar - sem uma imposição do Congresso Nacional.

Se de fato uma PEC Paralela for apresentada, Tebet entende que ela começaria a ser discutida no Senado alguns dias após o início das discussões sobre a reforma principal. Mas sobre isso, o martelo só será batido após uma reunião de líderes, comentou.

*Com Estadão Conteúdo

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