Apesar de pressão do TCU, Previdência dos militares ainda é caixa-preta
Ministério da Defesa não fornece todos os dados sobre aposentadoria dos militares para a equipe econômica calcular peso dos benefícios para as contas públicas no longo prazo
Apesar da proposta de reforma da Previdência estar em fase final de elaboração pela equipe econômica para ser levada ao presidente Jair Bolsonaro, o custo das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército é ainda uma caixa-preta dentro do governo.
O Ministério da Defesa não fornece todos os dados sobre a aposentadoria dos militares para a equipe econômica calcular o peso desses benefícios para as contas públicas no longo prazo. Nos bastidores, alegam que as restrições se devem a questões de segurança nacional e não informam, por exemplo, o número de militares que vão para a reserva e os que serão reformados. O militar na reserva segue à disposição das Forças Armadas enquanto o militar reformado está definitivamente afastado ou aposentado.
Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, mas também da dívida pública brasileira. O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que as Forças Armadas calculem o chamado "déficit atuarial", que apontará a projeção de despesas com os militares inativos no longo prazo.
Entre 2017 e 2018, o déficit na previdência dos militares foi o que mais cresceu na comparação com o rombo no regime dos servidores públicos da União e do INSS: passou de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões.
A Previdência dos militares das Forças Armadas é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil. Os militares resistem a entrar na reforma, mas o time econômico defende mudanças também para as Forças Armadas.
Para o TCU, a discussão sobre se os benefícios militares são ou não Previdência acaba sendo usada de "escudo" contra o verdadeiro problema: a necessidade de dimensionar o rombo e adotar medidas para equacioná-lo. Em 2010, última vez que o número foi informado, o passivo da Previdência dos militares estava estimado em R$ 403,4 bilhões - valor presente que seria gasto caso todos os benefícios projetados para o futuro tivessem que ser pagos hoje.
Leia Também
O ministério da Defesa alega que, pela Constituição, os militares das Forças Armadas não têm Previdência e, portanto, não se pode aplicar a eles conceito de aposentadoria, comum às demais profissões.
Não é o que avaliam os técnicos do governo e o TCU. Em 2017, em meio à pressão pela reforma da Previdência, foi criado um grupo de trabalho para tentar abrir a caixa-preta dos benefícios dos militares e atender a recomendação da corte de contas, mas não avançou.
Em 2015, o TCU deu 180 dias para que Defesa e Tesouro realizassem os cálculos para identificar o passivo atuarial dos benefícios militares, mas até hoje não foram feitos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
COMPARTILHAR
Por uma vida longa e próspera: veja uma seleção de planos de previdência privada para cada fase da vida
Afinal, de que vale envelhecer sem a segurança de uma existência minimamente confortável e digna
Qual previdência privada escolher? Veja uma seleção de planos para cada fase da vida
Bons planos de previdência devem ter boa gestão, taxas baixas e não ser necessariamente ultraconservadores; a seguir, veja algumas sugestões de fundos de previdência nesse perfil
Não seja o tolo que trabalha até morrer: fuja de Paulo Guedes e descubra como se aposentar mais cedo pagando menos IR
Fuja do Paulo Guedes! Como pagar menos imposto para o governo e ainda aumentar a sua renda para a aposentadoria
Não fique à mercê das reformas do Ministério da Economia. Utilizada da maneira correta, previdência privada pode te ajudar a pagar menos imposto de renda e a não depender totalmente da Previdência Social
O tom da sua aposentadoria: descubra agora se você deve optar pela declaração completa do Imposto de Renda e aportar em um PGBL
Baixe ao fim da matéria a planilha que desenvolvemos para você saber se e quanto deve aportar em um PGBL
Não seja um idiota na hora de investir para a sua aposentadoria: veja os 5 erros mais comuns na previdência privada
Previdência privada só é cilada se você não souber como usar. Conheça os erros mais comuns de quem entra num plano desavisado
Na semana do touro de ouro, quem brilhou foi o urso
Bolsa e Bitcoin em queda, planejamento financeiro, comunidade cripto versus B3 e uma análise de Itaúsa PN; confira os destaques da semana
Como usar a previdência privada para se aposentar o mais rápido possível e viver de renda
Sim, investir em previdência privada pode acelerar a sua acumulação de patrimônio e te ajudar a se aposentar mais cedo. E não precisa ser complicado; a seguir eu levanto os pontos mais importantes que você precisa saber
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2021
Dá para montar um plano de aposentadoria investindo a partir de R$ 150 por mês?
É comum o investidor iniciantes questionar se poupar pouco vale a pena. Mas pode ser que você já faça isso, mesmo sem perceber.
Eneva, a empresa que nasceu das cinzas dos negócios de Eike Batista e virou uma ação com alto potencial
A companhia se tornou um dos casos mais bem-sucedidos de virada no mundo dos negócios brasileiros. A visão para o futuro é de crescimento praticamente certo, o que torna essa ação uma boa pedida para quem deseja acelerar sua aposentadoria.
O Brasil à beira do precipício: ‘Que Deus tenha misericórdia desta nação’
O Brasil é um eterno caso de reversão à média. Precisamos caminhar em direção ao abismo, olhar para baixo e sentir o vento chacoalhar para só então nos darmos conta de que não queremos, e não iremos pular. Esse entendimento é fundamental se você está construindo um plano de aposentadoria precoce.
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2020
O que Warren Buffett está comprando e vendendo neste momento?
Mago dos mercados compara investir em ações com comprar uma fazenda: todo dia alguém te faz uma proposta pelos seus bens por um preço diferente. O melhor a fazer é ter paciência – e dinheiro no bolso.
O segundo Réveillon de 2020: ainda dá para salvar sua meta financeira?
A minha sugestão é que você aproveite a chance de buscar um segundo “Ano Novo” dentro deste ano que ainda não acabou.
Como preparar seu orçamento pessoal para enfrentar o coronavírus
Se você perdeu o emprego ou teve redução de renda por conta da crise, saiba como se reorganizar para enfrentar esse momento difícil com o menor dano possível para seu dinheiro.
Cuidado: no mundo inteiro as pessoas estão temendo por suas aposentadorias
O modelo atual de previdência estatal não é sustentável no longo prazo. Logo, VOCÊ precisará cuidar a própria aposentadoria.
Leitores relatam dificuldade de acessar informe de rendimentos do INSS; conheça alternativas
Alguns leitores entraram em contato com o Seu Dinheiro nos últimos dias relatando dificuldades de completar o cadastro do Meu INSS e acessar seu informe de rendimentos da Previdência Social para preencher a declaração de imposto de renda 2020. O INSS informou que ontem (26/03), de fato o sistema apresentou instabilidade na parte da tarde, […]
Ainda não tenho ações. É uma boa para começar a comprar e montar uma carteira?
Sim, é a hora da verdade — comece a comprar as suas ações para montar a sua carteira. Mas, lembre-se, trata-se de um investimento de longo prazo
A bolsa caiu? Aproveite a descida para dar um gás na sua aposentadoria
Você tem agora a raríssima chance de comprar belos ativos de risco a preço de banana. Custos de entrada convidativos fazem uma enorme diferença sobre a taxa de retorno obtida com investimentos de longo prazo
