Capitalização só com contribuição do trabalhador não para em pé, diz relator da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse hoje que um sistema de capitalização para as aposentadorias "não para em pé" com uma contribuição apenas do trabalhador.

Ele evitou dizer se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas, como existe no modelo atual de repartição.

A proposta do governo coloca como possibilidade a cobrança de uma contribuição dos empregadores para as contas individuais na capitalização. No entanto, a redação do texto não coloca como uma obrigação.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira que a proposta é apenas uma "licença" para criar a capitalização e que os detalhes serão definidos posteriormente em discussão com o Congresso, mas tem defendido uma carga tributária menor para as empresas.

"Estamos estudando essa parte", disse Moreira quando perguntado se avalia prever a contribuição do empregador.

O relator frisou que não pretende desidratar a proposta do governo, uma vez que há uma meta do impacto com a reforma.

No entanto, ele reconheceu que alguns pontos precisam ser analisados com mais cuidado para não prejudicar os mais pobres, como a aposentadoria rural.

Ele defendeu que quaisquer eventuais mudanças sejam compensadas no texto com outras medidas para preservar o alcance fiscal da reforma. Moreira frisou que tanto a oposição quanto a situação sentem a necessidade de fazer uma reforma. "Dificilmente o País vai para a frente aposentando pessoas com 50 anos", disse.

O relator disse ainda que é preciso ter um orçamento equilibrado para a Previdência e, por isso, é necessário ter uma receita adequada.

Ele não detalhou que medida precisaria ser adotada para atingir esse objetivo. Moreira defendeu a instituição de alíquotas progressivas conforme os salários e disse que a cobrança será maior apenas para quem ganha mais.

Diante de resistências de partidos como o PR do próprio presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), em alterar as regras de aposentadoria dos professores, o relator argumentou que a carreira precisa ser reconhecida e valorizada com salários e condições de trabalho em sala de aula.

*Com Estadão Conteúdo.

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