🔴 QUICK TRADE SYSTEM TEM O OBJETIVO DE DOBRAR INVESTIMENTOS A CADA 9 DIAS ÚTEIS, EM MÉDIA – CONHEÇA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

na agenda de Brasília

Plenário da Câmara pode votar MP da Liberdade nesta terça-feira, 13

Análise da medida depende de leitura do ofício de encaminhamento do texto pela comissão mista.

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (13), a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A análise da medida depende de leitura do ofício de encaminhamento do texto pela comissão mista.

O projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), trata de diversos outros assuntos, desde taxas de conselhos de Farmácia até isenção de multas por descumprimento de tabela de frete rodoviário, passando pela liberação do trabalho aos domingos e feriados sem adicional.

O texto do deputado também muda a MP original quanto à regra de dispensa de qualquer licença prévia para liberar atividade de baixo risco. Ele acaba com a exclusividade para o caso de sustento próprio ou da família para estender a todo empreendimento de baixo risco, a ser definido por estados e municípios.

Até lá, o texto considera como de baixo risco o depósito e o armazenamento de produtos não explosivos; embalados hermeticamente; e em locais onde não ocorra fracionamento, dispensando de alvará também edificações de até 1,5 mil m² desde que vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

Leia Também

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado pode reduzir alíquota de 11,3% da reforma tributária, diz Tereza Cristina; entenda o que está em jogo

POLÍTICA

Governo Lula enfrenta rejeição de quase metade dos brasileiros, aponta Atlas/Bloomberg

Goergen acaba com as restrições de trabalho aos domingos e feriados, assim como o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias da semana se a folga for determinada para outro dia da semana.

Regra usada para o comércio, de folga no domingo a cada três semanas mediante convenção coletiva, passa a valer para todos, mas a cada quatro semanas e sem aval do sindicato.

Também não precisará mais haver escala de rodízio para o trabalho aos domingos e fica revogada a lei que proíbe o trabalho dos bancários aos sábados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

*Com Agência Câmara 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
25 de outubro de 2026 - 23:30
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 23:16

A VITÓRIA DE LULA

Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual

25 de outubro de 2026 - 23:16
25 de outubro de 2026 - 22:58
O especialista em opinião pública e fundador da Nox, Eduardo Sincofsky, em live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 22:52
Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral durante live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 20:18
Seis governadores são eleitos no segundo turno 25 de outubro de 2026 - 20:13
Candidatos às eleições presidenciais de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro 25 de outubro de 2026 - 20:05

RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS

Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior

25 de outubro de 2026 - 20:05
Bandeira do Brasil pendurada em uma parede ao fundo da imagem. Em primeiro plano, a cabine de votação das eleições no Brasil. 25 de outubro de 2026 - 19:34
urna letro 25 de outubro de 2026 - 19:01
Montagem traz uma imagem de gráfico de ações ao fundo e uma urna eletrônica no centro eleições 2026; 1º turno 25 de outubro de 2026 - 18:56
Homem vota na urna eletrônica, na cabine eleitoral | Votação eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 18:12
Cristiano Zanin 25 de outubro de 2026 - 16:55
Passageiros aguardam e embarcam em ônibus articulados em um terminal urbano. 25 de outubro de 2026 - 16:48
urnas eletrônicas 25 de outubro de 2026 - 16:37
25 de outubro de 2026 - 11:59
Lula em campanha durante ato em seu favor 25 de outubro de 2026 - 10:00
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar