Menu
2019-07-04T08:03:05-03:00
Estadão Conteúdo
Disputa no setor de gás

Abegás tenta limitar domínio da Petrobras

Por conta própria, a Petrobras tem demonstrado intenção de vender ativos. Mas a visão da Abegás é que apenas essa medida não será suficiente para garantir a livre concorrência

4 de julho de 2019
8:03
Gasoduto
A Compass opera no ramo de distribuição e comercialização de gás natural - Imagem: Shutterstock

Porta-voz das distribuidoras de gás natural, a Abegás entrou com um inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na segunda-feira, 1º, para limitar definitivamente o domínio da Petrobras nesse mercado. A estatal, hoje, é a principal vendedora, compradora e transportadora do combustível. Por isso, a meta é obrigá-la a recuar. A crença é que só assim haverá competição e o preço vai cair.

Por conta própria, a Petrobras tem demonstrado intenção de vender ativos. Mas a visão da Abegás é que apenas essa medida não será suficiente para garantir a livre concorrência. A entidade defende medidas ainda mais restritivas, como a revisão de contratos de venda do gás e a adoção de uma fórmula de preços que deve valer para todos os compradores. A ideia é separa o valor da molécula (do produto em si) do custo do serviço de entrega desse gás.

As distribuidoras querem também que a Petrobras divulgue os contratos firmados com seus clientes, para que sejam acompanhados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos demais agentes do setor, com os quais vai disputar fatias de mercado ou fornecerá o gás. Elas pedem também que a Petrobras admita que, nos últimos cinco anos, se posicionou para impedir a concorrência. Por isso, argumentam, deveria ser penalizada com o pagamento de multa.

Termo do gás

O Cade avalia a presença dominante da estatal no mercado de gás e, nos próximos dias, deve firmar com ela um termo de compromisso de cessação (TCC). Assim como no refino, o esperado é que a companhia petroleira se comprometa a vender ativos, como as participações que mantém em 19 distribuidoras estaduais de gás, por meio da sua subsidiária Gaspetro, além da infraestrutura de apoio logístico, como unidades de processamento do gás natural (UPGN).

A visão da Abegás é que o Cade precisa ir além e exigir “medidas comportamentais” para “impedir que a Petrobras continue controlando a oferta e preços de gás natural no mercado brasileiro”, segundo o inquérito. Outra preocupação é que, com a venda dos ativos da petroleira, o domínio do mercado seja apenas transferido da estatal para um agente privado.

Procurada, a Abegás diz que seu posicionamento está no inquérito. A Petrobras não comentou o tema.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

ALTA VELOCIDADE

Anatel prevê leilão do 5G no final do primeiro semestre de 2021

Presidente da autarquia diz que certame não terá objetivo arrecadatório, mas exigirá das empresas maiores compromissos de investimento

NÚMEROS DA PANDEMIA

Brasil passa de 170 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia

Nas últimas 24 horas foram registrados 630 óbitos e 31.100 novos diagnósticos positivos, segundo Ministério da Saúde

Ano morno

Black Friday das corretoras e bancos: as ofertas que valem a pena em 2020

Black Friday nas corretoras e bancos está desanimada neste ano. Selecionei as ofertas mais interessantes relacionadas a investimentos, como já virou tradição

relações com os eua

Não acho que sucessão nos EUA mude disputa com China por 5G, diz Mourão

Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de o governo brasileiro reconhecer a vitória do democrata Joe Biden na eleição americana, Mourão repetiu o discurso de que, “no momento certo, será feito o que tiver de ser feito”

em expansão

Notre Dame Intermédica compra Grupo Hospitalar de Londrina por R$ 170 milhões

Plano de integração com a empresa comprada prevê sinergias operacionais e administrativas com as operações da Clinipam no Estado do Paraná

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies