Ajuste fiscal é ‘maratona’ para colocar as contas em dia e vai além da Previdência

Você tem fôlego, um bom joelho e uma pisada daquelas? Se a resposta for “sim” possivelmente já descobriu os benefícios da corrida. Descargas de endorfina provocam ondas de bem-estar e euforia. Treinos constantes e pelo menos cinco modalidades de corridas são aliados de quem deseja prolongar essas sensações. A “caminhada” movida pela fé, a “trail run” e a “cross country” são algumas delas que se diferenciam pela dificuldade imposta pelo terreno e pela distância do percurso. A mãe das corridas, a mais desafiadora, é a “maratona”. Nascida na Grécia, a “maratona” é esporte para os resistentes e dispostos a cumprir circuitos de 42 km. Não é para qualquer um. 

Perseguir um ajuste fiscal é lançar-se a uma maratona. Um país não chega ao pódium da noite para o dia. Muitos nem chegam. Assim como os atletas, um país interessado em colocar suas contas em equilíbrio precisa treinar muito e saber lidar com os riscos que terrenos acidentados oferecem pelo caminho. Penso nesse exercício exigente ao ler o relatório do Bank of America Merrill Lynch (BofAML) “Fireside chat with the fiscal” que trata da dinâmica da dívida pública no Brasil em tempos de reforma da Previdência. 

Ana Madeira e David Beker, respectivamente, economista do BofA para Brasil e Chile e chefe de economia e estratégia para a América Latina, lembram no denso relatório construído com perguntas e respostas do engessado orçamento do governo brasileiro, destacam a necessidade de crescimento econômico para um efetivo ajuste fiscal e alertam que esse ajuste não se esgota com a reforma das aposentadorias. 

O BofA explica que o ajuste continuará porque os incentivos fiscais se fortaleceram e as regras fiscais existentes – como o teto de gastos estabelecido para o setor público – pressionará o governo a agir. O Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) empreendem esforços para tornar as contas públicas mais transparentes, o que facilitará o seu monitoramento.

As despesas obrigatórias devem ultrapassar 90% das despesas totais neste ano e podem superar 95% em 10 anos e os gastos com a Previdência respondem por 60%. Contudo, os economistas reconhecem que, na margem, os dados fiscais melhoram e que a reforma previdenciária em curso no Congresso poderá trazer algum alívio à atual rigidez do orçamento.

Melhora na margem

“Os dados são mais positivos, na margem, uma vez que o governo conseguiu controlar melhor os gastos obrigatórios e os pré-pagamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal [para o Tesouro], o que reduz diretamente a dívida pública. Esperamos agora um menor déficit primário do setor público de -1,5% do PIB para 2019 (de -1,7% anterior) e de 1% para 2020 (de -1,2% anterior). Em 2018, o déficit primário foi de -1,6%. A dívida pública em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) continua a crescer, mas a um ritmo mais lento e esperamos que atinja 78,9% do PIB em 2019 (de 79,6% antes) e 79,3% em 2020 (de 80,7% antes), em comparação com 77,2% em 2018”, afirma o relatório.

As simulações do BofA mostram que, sem expansão do PIB, mesmo com as menores taxas de juros a dívida pública não estabilizará. Em cenário positivo - tendência de crescimento do PIB em 2,5% e taxa de juros em 6% - a dívida pública estabiliza em 2020 em 79,6% do PIB. No cenário de continuidade - tendência de crescimento do PIB em 1,5% e taxa de juros em 6,5% -, o déficit público só se estabiliza em 2027 em 85,5% do PIB.

Ana Madeira e David Beker não veem preservado teto de gastos do setor público. Mesmo com a economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos -- proposta original do Ministério da Economia para a reforma previdenciária --, o limite de gastos seria ultrapassado em 2024. Apesar dessa constatação, eles consideram que se a dívida pública estiver em trajetória de estabilização, seja por gastos menores ou maiores receitas, o cumprimento do teto torna-se menos relevante. 

Os economistas lembram que o teto de gastos – uma regra fiscal que restringe significativamente o crescimento das despesas públicas limitado à inflação – foi criado para incentivar o governo a fazer ajustes em sua estrutura de gastos, por exemplo, por meio de uma reforma da previdência. “Se a reforma previdenciária for aprovada, ela pode não garantir a conformidade do limite, mas implicaria ajuste fiscal em um nível estrutural e é por isso que o cumprimento do teto se tornaria secundário.”

O relatório do BofAML acrescenta que no Índice de Flexibilidade Fiscal, elaborado pela Moody’s Investors Service, o Brasill é o país com maior rigidez orçamentária da América Latina em contraponto ao Equador, Peru, Nicarágua e Panamá que apresentam maior flexibilidade orçamentária. 

No Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil, com déficit equivalente a 87,9% do PIB, ocupa a quinta posição no ranking de economias emergentes e a décima oitava num elenco de 120 países. O Japão é o país mais endividado com 237,1% do PIB; Hong Kong é o mais saudável com déficit de 0,1% do PIB.

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Angela Bittencourt

seudinheiro@seudinheiro.com