O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Novo governo
Produção agrícola em terras indígenas deve ser liberada
Atualmente, esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do país, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção
Índios em Brasilia - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo
Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio. O objetivo é autorizar parcerias entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Hoje, esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do País, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção. O entendimento do governo e da atual diretoria da Funai é de que esse tipo de atividade poderá ser liberada por meio de um decreto presidencial, ou seja, diretamente por Bolsonaro, sem ter de tramitar no Congresso.
A informação foi confirmada ao Estado pela diretora de proteção territorial da Funai, Azelene Inácio, que defende a abertura das terras indígenas para exploração comercial e tratou do assunto com a equipe de transição do governo e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A exploração de jazidas minerais localizadas em terras indígenas é outra meta do governo, mas o entendimento atual é de que esse tipo de atividade, diferentemente do agronegócio, precisaria passar antes pelo crivo do parlamento. "No caso da mineração, a regra é mesmo diferente. A Constituição afirma que a regulamentação dessa tipo de atividade deve sair do Congresso", afirmou Azelene.
Reportagem publicada pelo Estado no mês passado revelou que, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem áreas arrendadas ilegalmente para ruralistas. As negociações clandestinas entre produtores e indígenas incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios até a divisão da produção colhida ou vendida. Nessas 22 terras vivem mais de 48 mil índios. A área total arrendada chega a 3,1 milhões de hectares, um território equivalente a mais de cinco vezes o tamanho do Distrito Federal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ontem, depois de tomar posse, a ministra Tereza Cristina afirmou ser "natural" a transferência para o Ministério da Agricultura da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. "Os assuntos fundiários, todos eles, seja Amazônia Legal, seja o que for, estão vindo para o Incra. O mosaico de todas as terras brasileiras estará sob a orientação do Incra. A Funai toda, uma parte ficará com Direitos Humanos, com a Damares, a parte de políticas públicas para os indígenas. Aqui é simplesmente questão fundiária, que virá para o Incra", explicou a nova ministra.
Leia Também
PARA ONDE VAI O SETOR?
Apartamentos de até 40 metros, foco em investidores e moradia como serviço: pesquisa mostra o que está na mira das incorporadoras
MENOS INCONVENIENTE E MAIS BARATA
Pílula emagrecedora: como funciona a versão em comprimido do Mounjaro — e o que muda (de verdade) em relação às canetas
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil 3651 coloca 3 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais em 3 diferentes capitais; Timemania 2375 promete o maior prêmio de hoje
2 de abril de 2026 - 7:08
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (1). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (2), com a Mega-Sena em recesso, destaque para a Timemania.
AGENDA PÉ-DE-MEIA
Calendário do Pé-de-Meia abril de 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio
2 de abril de 2026 - 5:46
Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano
QUE VENHA ABRIL
Lotofácil 3650 tem 12 vencedores, mas só um ganha prêmio milionário; Mega-Sena vai para abril de ressaca depois de enfiar o pé na jaca em março
1 de abril de 2026 - 7:05
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 31 de março. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 33 milhões hoje.
CALENDÁRIO INSS E BPC
Começa hoje o pagamento do INSS e BPC/LOAS de abril de 2026: confira o calendário e como consultar
1 de abril de 2026 - 5:22
Benefícios começam a ser pagos nesa quarta-feira (1), seguindo o calendário do INSS; valores já estão corrigidos pelo novo salário-mínimo
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Pagamentos Bolsa Família de abril de 2026: veja quando o dinheiro cai na conta e quem pode receber
1 de abril de 2026 - 5:21
Pagamentos do Bolsa Família começam em 16 de abril e seguem até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
CORRIDA PRESIDENCIAL
Lula, Caiado ou Flávio Bolsonaro? Eleições ainda não têm ‘alternativa matadora’, mas eleitores estão mais à direita, diz André Esteves
31 de março de 2026 - 19:15
Com seis meses restantes até as eleições presidenciais, chairman do BTG Pactual ainda não enxerga um nome forte para ganhar a disputa da presidência
CENÁRIO BRASILEIRO
Juro real duplica o patrimônio em 10 anos, mas ‘não é sustentável’ para a economia, alerta Mansueto
31 de março de 2026 - 16:40
Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, avaliou o cenário da economia brasileira no evento Global Managers Conference 2026
APETITE POR EMERGENTES
Guerra, petróleo caro e fuga dos EUA: o combo que pode jogar a favor do Brasil, segundo André Esteves, do BTG
31 de março de 2026 - 13:29
Chairman do BTG Pactual vê fluxo global migrando para emergentes e revela “carta na manga” brasileira; confira
CHOQUE ALÉM DO PETRÓLEO
A guerra no Oriente Médio já chegou no seu bolso — e os bancos tentam colocar em números o peso dessa inflação
31 de março de 2026 - 13:03
Entre preço de fertilizantes e desabastecimento de materiais, analistas aumentam as projeções de inflação para alimentos
SÓ O COELINHO NÃO DESCANSA
Feriados e chocolates: abril traz Páscoa e Tiradentes após um mês sem feriados nacionais; confira as datas
31 de março de 2026 - 7:45
Confira o calendário de feriados de abril para se programar e aproveitar para descansar durante o mês
EMPRESTA O BRILHO?
Lotofácil 3649 faz multimilionário na RMSP e teimosinha leva prêmio principal da Quina 6989; concurso 2374 da Timemania promete hoje prêmio maior que o da Mega-Sena 2991
31 de março de 2026 - 7:02
Lotofácil e Quina foram as únicas loterias a terem ganhadores na segunda-feira (30). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para abril de 2026
31 de março de 2026 - 5:29
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
MCMV PARA A CLASSE MÉDIA
Novo teto de R$ 600 mil do Minha Casa Minha Vida contempla imóveis em 1,4 mil ruas de São Paulo — em quais bairros estão essas casas e apartamentos?
30 de março de 2026 - 19:28
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
EFEITO DOMINÓ
Guerra pressiona inflação global e pode travar cortes de juros, alerta FMI; Brasil já sente os primeiros efeitos
30 de março de 2026 - 16:46
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
BC JOGA NO TEMPO
Por que o BC pisou no freio? “Gordura” da Selic vira trunfo em meio à turbulência global e permite “ganhar tempo”, diz Galípolo
30 de março de 2026 - 13:05
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
O RECADO DO MERCADO
Inflação dá sinal de alerta no Focus: mercado piora projeções para alta dos preços e reforça juros altos por mais tempo
30 de março de 2026 - 9:03
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
FICOU NO VÁCUO
Mega desprestigiada? Dupla de Páscoa, +Milionária e mais 4 modalidades começam a semana com prêmios maiores que o da Mega-Sena
30 de março de 2026 - 7:52
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
O COELHINHO ENGORDOU
Caixa anuncia aumento de 14,3% no prêmio da Dupla de Páscoa; veja quanto vai ser sorteado no feriado prolongado
30 de março de 2026 - 6:44
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
CERTEZA DA INCERTEZA
Fim da linha para a queda da Selic? As perspectivas para os juros no Brasil com a guerra e a eleição pela frente
30 de março de 2026 - 6:04
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
ALÉM DO PETRÓLEO
Cenário de estresse global muda o jogo para a inflação e a Selic: veja o que pode acontecer com os juros, segundo o Inter
29 de março de 2026 - 17:09
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
SIGA O SD NO WHATSAPP
