Menu
2019-02-08T20:40:42-02:00
Estadão Conteúdo
Mudanças à vista

Exportadores dizem que receita cobrará IOF de valores vindos do exterior

Mas a norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador

8 de fevereiro de 2019
20:40
Prédio da Receita Federal
Imagem: Reprodução/Agência Brasil

Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, desde 2006 o governo permitia que, quando a empresa recebe receitas de exportações, esse dinheiro poderia ser mantido no exterior por prazo indeterminado e, quando fosse remetido ao Brasil, não haveria cobrança de IOF.

Em dezembro passado, no entanto, a Receita Federal respondeu a uma consulta feita por empresa privada em que afirma que, "se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%". A consulta afirma que não incide IOF enquanto esses recursos são mantidos fora do País e que, no caso do ingresso desses recursos antes da conclusão do processo de exportação no Brasil, a alíquota é zero.

A resposta da Receita pegou empresas e bancos de surpresa. "Não houve nenhuma mudança na lei, havia um entendimento pacífico. Foi uma mudança de interpretação que vai aumentar o custo para o exportador. Vai ficar 0,38% mais caro exportar agora", afirmou Castro.

A norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador, o que, para Castro, gera incerteza para os empresários. Ele disse que conversará com a Receita para tentar reverter o entendimento. "Estamos conversando com a Receita para mostrar que, na verdade, não tem razão para o que foi feito. O governo vinha falando que vai reduzir custo das exportações e melhorar o ambiente de negócios, isso é justamente o contrário", completou.

Os bancos, responsáveis por recolher o IOF, já estão se movimentando e informando seus clientes que começará a fazer a retenção dos 0,38% em operações de remessas vindas do exterior. O Santander é um dos bancos que já está se preparando e vai começar a informar clientes e corretoras de câmbio da mudança. O banco disse que dará início à retenção a partir de 13 de fevereiro em operações de pronto compra, e que avaliará se a cobrança se aplica a outras operações, como liquidação de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), pagamento antecipado e trava de câmbio.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Concentrado

Foco de Biden é a aprovação do pacote de US$ 1,9 trilhão, diz Casa Branca

O texto foi avalizado pela Câmara dos Representantes no fim de semana e ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Casamento do ano?

Fusão de Hapvida e Intermédica deve revolucionar setor de saúde, apontam analistas; ações sobem mais de 5%

Na visão dos analistas, as companhias não devem encontrar grandes dificuldades para a aprovação da operação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com o ponto mais crítico sendo possivelmente Minas Gerais, onde as companhias possuem cerca de 16% do mercado.

Esforço bilionário

Renault anuncia investimento de R$ 1,1 bi no Brasil

A empresa informa, contudo, que um novo ciclo de investimentos dependerá da melhoria da competitividade do País.

Dança das cadeiras

Bradesco anuncia mudanças na executiva e cita desafios concorrenciais e da covid

A vice-presidência com foco nos clientes vai abrigar o cargo de Chief Customer Officer (CCO).

PODCAST TELA AZUL

Tela Azul #21: Um fundo de investimentos focado em games!

Na edição desta semana do Tela Azul, recebemos o Rodrigo Knudsen, gestor do fundo Vitreo Tech Games.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies