Exportadores dizem que receita cobrará IOF de valores vindos do exterior
Mas a norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador
Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, desde 2006 o governo permitia que, quando a empresa recebe receitas de exportações, esse dinheiro poderia ser mantido no exterior por prazo indeterminado e, quando fosse remetido ao Brasil, não haveria cobrança de IOF.
Em dezembro passado, no entanto, a Receita Federal respondeu a uma consulta feita por empresa privada em que afirma que, "se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%". A consulta afirma que não incide IOF enquanto esses recursos são mantidos fora do País e que, no caso do ingresso desses recursos antes da conclusão do processo de exportação no Brasil, a alíquota é zero.
A resposta da Receita pegou empresas e bancos de surpresa. "Não houve nenhuma mudança na lei, havia um entendimento pacífico. Foi uma mudança de interpretação que vai aumentar o custo para o exportador. Vai ficar 0,38% mais caro exportar agora", afirmou Castro.
A norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador, o que, para Castro, gera incerteza para os empresários. Ele disse que conversará com a Receita para tentar reverter o entendimento. "Estamos conversando com a Receita para mostrar que, na verdade, não tem razão para o que foi feito. O governo vinha falando que vai reduzir custo das exportações e melhorar o ambiente de negócios, isso é justamente o contrário", completou.
Os bancos, responsáveis por recolher o IOF, já estão se movimentando e informando seus clientes que começará a fazer a retenção dos 0,38% em operações de remessas vindas do exterior. O Santander é um dos bancos que já está se preparando e vai começar a informar clientes e corretoras de câmbio da mudança. O banco disse que dará início à retenção a partir de 13 de fevereiro em operações de pronto compra, e que avaliará se a cobrança se aplica a outras operações, como liquidação de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), pagamento antecipado e trava de câmbio.
Mesmo com queda no volume embarcado, receita com exportação de carne bovina cresce 9% em 2021
China segue na liderança entre os compradores de carne brasileira, segundo dados divulgados hoje pela Abrafrigo
China libera compra de carne bovina do Brasil, e ações de frigoríficos sobem forte na bolsa
Três meses após suspensão por conta de casos atípicos de vaca louca em MT e MG, a Administração Geral de Alfândegas da China voltou a permitir a importação dos produtos
Prateleiras vazias: China agrava desabastecimento global com política de Covid Zero
Quarentenas obrigatórias causam congestionamento nos portos chineses e intensificam crise de desabastecimento
Por que as ações de Suzano, Klabin, Vale e siderúrgicas se salvam de mais um dia de queda forte da bolsa
As ações das empresas exportadoras se beneficiam da disparada do dólar para o patamar de R$ 5,70 e por boas notícias vindas da China
BNDES abre linha de mais de US$ 500 milhões para financiar exportação de 24 jatos da Embraer
A entrega dos jatos à SkyWest Airlines começou em agosto do ano passado e deve se estender até abril do ano que vem
China volta a assustar com o fantasma da intervenção estatal. Oportunidade ou risco para as ações brasileiras?
Paciência e pragmatismo são duas das características marcantes quando se olha os principais movimentos chineses na história mais recente
Após manhã volátil, Ibovespa acompanha NY e renova mínimas; dólar tem leve alta
No Brasil, a proximidade do recesso parlamentar promete trazer alívio ao cenário político
Briga por tecnologia entre EUA e China deve afetar a bolsa, em dia de IGP-10 e exterior ameno
Além disso, as atenções estão todas voltadas para o Congresso Nacional antes do recesso e sem acordo com reforma do IR
Balança comercial tem superávit de US$ 1,482 bilhão em março
Importação de plataformas de petróleo fez a balança comercial registrar o menor resultado para meses de março em seis anos
Brasil deixou de exportar US$ 56,2 bi em dez anos para América do Sul
Participação do país nas importações dos demais países sul-americanos caiu para 10,7% em 2019, segundo CNI
Leia Também
-
Banco do Brasil reduz IOF para compras com cartão de crédito no exterior para 1,1%, mesmo valor das compras no débito e em espécie
-
Por que as ações da Gerdau (GGBR4) sobem na B3 apesar do lucro menor no 4T23?
-
Dependência da China e de trio de commodities na balança comercial marcam recorde de exportações do Brasil
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Ações da Casas Bahia (BHIA3) disparam 10% e registram maior alta do Ibovespa; 'bancão' americano aumentou participação na varejista
-
3
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha