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Polêmicas em Brasília

‘Tudo tem que ser discutido’, diz Mourão sobre proposta de nova CPMF

Presidente em exercício também afirmou que, até o final do ano, devem ser liberados “uns R$ 20 bilhões” das despesas do Orçamento

11 de setembro de 2019
16:39
Hamilton Mourão
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, negou que a crítica do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à proposta de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) preocupe o governo. Mourão defendeu que "tudo tem que ser discutido" com o Congresso.

"Eu não acho", disse Mourão ao ser indagado se a fala de Maia preocupa o governo. "Vamos olhar a coisa da seguinte forma: o governo tem uma proposta, o Senado tem outra, a Câmara tem outra. Isso tem que ser discutido, têm estados e municípios", afirmou, citando propostas de reforma tributária em tramitação no Legislativo.

Em seguida, Mourão completou: "Vivemos em um período da democracia. Então, tudo tem que ser discutido", reforçou.

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Na terça-feira, 10, Mourão fez um contraponto ao filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), e defendeu que a democracia é "fundamental".

Mourão não quis comentar se a proposta de um tributo nos moldes da extinta CPMF deve ser aprovada ou não pelo Congresso. "Eu não sei, não posso te dizer isso aí", reagiu, em conversa com jornalistas.

O vice-presidente assumiu interinamente a presidência enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de cirurgia para correção de uma hérnia incisional, em São Paulo. Ele reafirmou nesta quarta-feira que deve permanecer na função até amanhã, quando Bolsonaro pretende reassumir formalmente o cargo.

Na terça, Bolsonaro apresentou dificuldades para eliminar gases e, por isso, a equipe médica introduziu uma sonda nasogástrica nesta quarta para retirar o excesso de ar do intestino do presidente, afirmou o médico responsável pela cirurgia de Bolsonaro, Antônio Macedo, pela manhã.

R$ 20 bilhões do Orçamento

Mourão também afirmou que até o final do ano devem ser liberados "uns R$ 20 bilhões" das despesas do Orçamento.

A ideia é dar alívio aos ministérios que enfrentam um apagão administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o 'Estado'. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.

"O Ministério da Economia é o dono do dinheiro... Até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados", disse Mourão ao chegar no Palácio do Planalto após o almoço.

Mourão foi questionado por jornalistas sobre a avaliação de integrantes do Ministério da Economia de que um ganho de arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado em julho e agosto vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento.

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Na terça-feira, em entrevista à TV Globo, Mourão afirmou que o governo vai desbloquear R$ 20 bilhões do Orçamento ainda neste mês. Hoje, ele voltou a destacar o valor, e disse que o descontingenciamento deve ocorrer até o final o ano.

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