A Caixa Econômica Federal, anunciou uma antecipação no cronograma de saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas.
O plano agora é fazer todo o pagamento até dezembro de 2019. No cronograma original, os saques, divididos pelo mês de aniversário, aconteceriam até o começo de março de 2020. Na sexta-feira, dia 18 teve início o saque para os nascidos em janeiro. Os correntistas do banco já foram atendidos, totalizando 37,3 milhões de trabalhadores, e cerca de R$ 15,4 bilhões.
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 500 por conta. Quem tiver mais de uma conta do FGTS pode sacar até R$ 500 em cada. Veja nessa matéria aqui como consultar o seu saldo e como ter acesso ao dinheiro. A data limite para recebimento continua sendo 31 de março de 2020. A Caixa não cobrará tarifa se o trabalhador optar por transferir o dinheiro para outras instituições financeiras. Essa tarifa seria de R$ 22.
Com a antecipação dos saques, todos os R$ 40 bilhões gerados pela medida entram em circulação ainda em 2019. A projeção inicial era de R$ 28 bilhões neste ano e outros R$ 12 bilhões em 2020. A antecipação deve ter impacto nas projeções de crescimento para o ano. Nas contas iniciais do governo, o saque do FGTS somado à liberação do PIS/Pasep teria impacto de 0,35 ponto no PIB em 12 meses.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a medida é muito impactante. "96 milhões de brasileiros poderão até o meio de dezembro, antes do Natal, ter acesso ao seu FGTS".
A decisão pela antecipação, disse o presidente, foi tomada durante o fim de semana, depois de avaliação dos sistemas de operação e atendimento da Caixa.
O grande teste será na sexta, com os nascidos entre fevereiro e março podendo sacar. O maior movimento nas agências acontece nos dois primeiros dias. A previsão é de 8 milhões de pessoas com direito a R$ 3,4 bilhões.
Questionado se a antecipação foi um pedido da equipe econômica, para ajudar no crescimento da economia, Guimarães disse que seu chefe, Paulo Guedes, nem ninguém da equipe realizou esse pedido.
“Há independência total. Sentimos, de maneira clara, que há capacidade de antecipar o pagamento. Em nenhum momento anteciparíamos se houvesse dúvida com relação à capacidade de fazer”, disse.
O presidente também reforçou o apoio da instituição ao mercado de capitais. Guimarães disse na sua posse que gostaria de ver 5 milhões de brasileiros operando no mercado, temos cerca de 1,4 milhão. Na Caixa, disse ele, já foi multiplicada por 6 a base de clientes com acesso ao Home Broker da instituição.
O banco também segue firme nas operações de abertura de capital de subsidiárias. A área de seguros deve ir a mercado no começo de 2020. Também está sendo preparada a abertura de capital da área de loterias.
Amanhã acontece o leilão da Lotex (raspadinha), mas a Caixa não se envolve diretamente, pois essa é uma operação coordenada pela secretaria de Fazenda do Ministério da Economia.
A possibilidade de saque imediato foi anunciada pelo governo em 24 de julho. Também foi anunciada uma nova modalidade de acesso ao FGTS, o saque aniversário (veja os detalhes aqui). Além disso, o governo passou ao distribuir 100% do lucro aos cotistas do fundo.
Emendas Parlamentares
A Caixa também anunciou uma redução no custo dos repasses de emendas parlamentares para municípios. O custo total chegava a 12% do valor da operação e foi reduzido para 4,5%. A redução foi feita com a diminuição no número de etapas burocráticas, que caiu de 187 para 91 pontos a serem acompanhados, são normas de governo, tribunais de contas e outros entes.
A Caixa operacionaliza os repasses de emendas desde 1996. A tarifa era de 2,5% independentemente do valor da emenda. O processo foi revisado em 2018 e os percentuais passaram a vaiar de acordo com os volumes operados. A mudança, segundo Guimarães, leva em consideração o equilíbrio financeiro do banco.