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2019-04-16T10:03:06-03:00
Estadão Conteúdo
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Planalto avalia tirar Apex do Itamaraty

Agência já foi vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, pasta hoje incorporada ao Ministério da Economia; nome do novo titular da Apex ainda não foi definido

16 de abril de 2019
10:03
Ernesto Araujo, ministro das Relações Exteriores
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

As polêmicas na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) - que culminaram na demissão do embaixador Mário Vilalva, na semana passada - levaram o Planalto a voltar a estudar a possibilidade de transferência do órgão, que sairia do guarda-chuva do Ministério das Relações Exteriores. Ministros palacianos confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a mudança da agência, que tem orçamento milionário e livre de contingenciamento, está em estudo.

A Apex já foi vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, pasta hoje incorporada ao Ministério da Economia. O nome do novo titular da Apex ainda não foi definido.

Durante a transição, quando o governo estava preparando o desenho da Esplanada dos Ministérios, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu que a Apex ficasse sob seu comando. A agência, responsável pela promoção dos produtos e serviços brasileiros no exterior, além de atração de investimentos para o Brasil, tem receita prevista para este ano de R$ 795,62 milhões. Por ser uma agência, o plano de cargos e salários da Apex aponta rendimentos para seus servidores que superam o do presidente da República. O salário do presidente da Apex, por exemplo, é de R$ 50,534 mil. Um gerente ganha R$ 33,56 mil.

Por isso, a Apex, criada em 2003, no governo Lula, era considerada uma "joia" no jogo de negociações e distribuição de cargos. Há uma corrente no Planalto que defende sua extinção. Um ministro chegou a tratá-la como "cabide de emprego".

'Autonomia'

Uma vantagem de quem tem a agência sob sua batuta é que ela tem autonomia administrativa e de gestão. Com isso, pode contratar pela CLT, usando apenas o critério de indicação política.

A principal fonte de receita da Apex é proveniente de um adicional de 0,3% de contribuição paga mensalmente por empregadores sobre a folha de salário. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao órgão que substitua os funcionários que não são concursados por concursados, o que não tem sido seguido.

No atual governo, a Apex tem sofrido forte influência da família Bolsonaro. O embaixador Mário Vilalva, que deixou a Apex na semana passada, foi o segundo a ser demitido em cem dias de governo na presidência do órgão. O primeiro nomeado foi Alex Carreiro, que se recusou a deixar o cargo, mesmo após ser demitido pelo Twitter pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Carreiro foi demitido com dez dias de governo, após se desentender com Letícia Catelani, atual diretora de Negócios da agência e amiga pessoal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e de Felipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro. Apesar das disputas, Araújo disse que não pretende afastar Letícia e outro diretor da agência, Marcio Coimbra, apontados por Vilalva como pivôs da crise.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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