Tesouro vê situação fiscal no curto prazo em linha com o cumprimento da meta
Apesar de estar alinhada com as metas, governo não abaixa a guarda com relação ao desafio fiscal brasileiro
Mesmo com o déficit fiscal de R$ 22,8 bilhões registrado em setembro, o Tesouro Nacional vê a situação fiscal de curto prazo em linha com o cumprimento da meta de resultado primário do ano e um "possível excesso de resultado" em relação à meta. Em texto divulgado juntamente com o resultado fiscal de setembro, porém, o órgão reforçou que isso "não diminui o desafio fiscal brasileiro" e a necessidade de reformas estruturais, principalmente a da Previdência.
O órgão atribui o aumento na receita em relação a setembro de 2017 (de 6,2% acima da inflação) ao recebimento de recursos relacionados ao leilão da quarta rodada do pré-sal, além do crescimento das compensações financeiras. Já as despesas, que tiveram alta de 2,3%, foram determinadas, segundo o Tesouro, principalmente pela execução de créditos extraordinários referentes ao programa de subsídio para o óleo diesel, criado após a greve dos caminhoneiros, em maio.
O texto reforça que, enquanto o Tesouro Nacional teve nos nove primeiros meses do ano o maior superávit em cinco anos (R$ 73,5 bilhões), esse esforço está sendo consumido pelos déficits na Previdência. O órgão lembra que está em tramitação no Congresso a PEC 287/2016, que muda as regras de concessão de benefícios previdenciários, e diz que reformar a Previdência é "essencial para viabilizar a sustentabilidade fiscal no longo prazo" e não consumir o espaço de áreas prioritárias, como educação e saúde, com esses pagamentos.
Empoçamento
Uma dos motivos para um provável resultado primário melhor do que a meta, que admite um déficit de R$ 159 bilhões, é o fato de os ministérios não conseguirem gastar todo o dinheiro que recebem, por questões burocráticas ou por atrasos em obras, por exemplo. Até setembro, esse "empoçamento" foi de R$ 12 bilhões e a expectativa para o ano é de R$ 15 bilhões.
Segundo o Tesouro, outros fatores também podem implicar esse resultado, como a execução abaixo do esperado do programa de subsídios ao diesel, queda nos subsídios e subvenções econômicas e ganhos de arrecadação para os próximos meses.
O órgão também estima um resultado R$ 8,2 bilhões melhor de Estados e municípios e R$ 8,5 bilhões de estatais, incluindo resultados de Itaipu.
Leia Também
Regra de ouro
O Tesouro Nacional informou que a projeção de suficiência para o cumprimento da regra de ouro neste ano é de R$ 14,6 bilhões.
Para 2019, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 111,2 bilhões.
Para o próximo ano, o governo considera a utilização de recursos do resultado do Banco Central no primeiro semestre de 2018. Além disso, o Tesouro afirma que receitas de concessões, cancelamentos de restos a pagar, antecipação de pagamentos pelo BNDES e a desvinculação de recursos são medidas de equacionamento para garantir o cumprimento da regra constitucional em 2019.
COMPARTILHAR
‘Pet 2.0’: clonagem animal vira serviço de R$ 263 mil; ricos e famosos já duplicam seus pets
Clonagem de animais começou nos anos 1990 com a ovelha Dolly e agora é usada para reproduzir pets falecidos, preservação de espécies e melhoramento de rebanho
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
Brasil x Senegal: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Senegal, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Essa praia brasileira vai ser uma das mais visitadas do país em 2026
Juquehy se destaca como um destino turístico em ascensão, combinando mar calmo, ondas para surfistas e uma infraestrutura em constante crescimento, atraindo turistas para 2026
Mega-Sena 2940 faz um multimilionário em Porto Alegre – quanto rende o prêmio de R$ 99 milhões na renda fixa?
Vencedor de Porto Alegre embolsou R$ 99 milhões e agora pode viver de renda
Explosão de fogos no Tatuapé: quem paga a conta? Entenda a responsabilidade de locatário, proprietário e vizinhos
Com danos a casas, comércios e patrimônio público, advogados apontam quem responde civilmente pela explosão no bairro da zona leste
RIP, penny: Por que Donald Trump acabou com a moeda de um centavo de dólar nos EUA?
Mais de 250 bilhões de moedas de um centavo continuam em circulação, mas governo decidiu extinguir a fabricação do penny
Lotofácil 3538 tem 8 ganhadores, mas apenas 2 ficam milionários; Mega-Sena adiada corre hoje valendo R$ 100 milhões
Basta acumular por um sorteio para que a Lotofácil se transforme em uma “máquina de milionários”; Mega-Sena promete o maior prêmio da noite
Do passado glorioso ao futuro incerto: a reforma milionária que promete transformar estádio de tradicional clube brasileiro
Reforma do Caindé prevê R$ 700 milhões para modernizar o estádio da Portuguesa em São Paulo, mas impasse com a Prefeitura ameaça o projeto
Onde já é possível tirar a habilitação gratuitamente? Confira quais Estados já aderiram à CNH Social
Com a CNH Social em expansão, estados avançam em editais e inscrições para oferecer a habilitação gratuita a candidatos de baixa renda
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
