Privatizações

Ele também disse que “esta questão de privatização é algo de maior complexidade, que deverá ser estudada à frente, em melhores condições pelo presidente e até pelo Congresso. Eu não ouso dizer nada disso”

Recentemente, o STF decidiu que o governo pode vender subsidiárias sem o aval do Legislativo, mas condicionou a privatização das empresas públicas e de sociedades de economia mista a uma aprovação do Congresso

A privatização de estatais é uma das alternativas propostas pelo Plano Mansueto para Estados que precisarem de socorro da União

Segundo o presidente, Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista” ao criticar a privatização da estatal e tirar fotos com parlamentares da oposição

Para Marcos Penido, o principal tema para o avanço do processo de venda da Sabesp atualmente é o marco regulatório do setor

Processo de venda deverá feito aos moldes do decreto 9188/2017, de processo competitivo fechado

Em sua justificativa, o presidente destacou que “serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estados e mais concorrência, via iniciativa privada”

Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12

De acordo com a companhia, ambas as licitações serão realizadas na forma eletrônica, pelo critério de maior oferta

Primeiros votos sobre venda de estatais mostram uma confusão entre o que diz a Constituição, leis específicas, decretos e interpretações. Barroso abre o jogo e fala que discussão é política. Julgamento continuará na quinta-feira

Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais

As informações são da revista Veja. Nas palavras de Bolsonaro, o PT destruiu a empresa e é preciso “mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizá-la”

Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema

Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais

Ministros também deverão discutir uma outra decisão, do ministro Edson Fachin, que suspendeu a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões

Ministro de Minas e Energia indicou que “no início de junho” deve apresentar projeto dentro do governo

Em 2018, a produção total média desses campos foi de cerca de 2,8 mil bpd de óleo e 11 mil m3/dia de gás

O secretário responsável pelas privatizações do governo Bolsonaro afirmou mais uma vez que não conhece nenhuma estatal eficiente. “Se alguém encontrar me manda um WhatsApp.”

Ministro diz esperar reduzir o endividamento público com privatizações, algo que para ele é o segundo maior gasto do Estado

Rubens Ometto Silveira Mello, controlador do Grupo Cosan e sócio da distribuidora de combustíveis Raízen, defende a quebra de monopólio de gás, que está em discussão no governo