Ministérios

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato.

Entre as principais mudanças, figura a revisão de benefícios, como o sistema de licenças e gratificações, que estimula, na visão do Ministério da Economia, uma percepção negativa da sociedade em relação aos servidores.

Abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina

A ideia de repassar o percentual do lucro que é distribuído entre os acionistas das companhias é permitida por lei. No ano passado, o repasse dos dividendos à União foi de 25% do lucro, o que era o percentual mínimo permitido

Em sua fala, o secretário falou que “o governo tem R$ 12 bilhões, mas que não deveria usar o montante para expandir a elétrica e sim para áreas que precisam mais. É um contrassenso em um país com problemas de falta de gases em hospitais, por exemplo”

A discussão estava há meses dentro do governo pela dificuldade de estabelecer o cálculo das indenizações para as concessionárias que deixarem os contratos. A ideia do governo é que as novas concessionárias arquem com o valor do ressarcimento.

A devolução desta semana envolve R$ 313 milhões, referentes ao pagamento da primeira parcela do acordo de leniência da Technip e da Flexibras celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União; R$ 45 milhões, decorrente de parcela do acordo de leniência celebrado entre a Camargo Correa e o MPF; e R$ 67 milhões por parte de pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção apurados na Lava Jato

O Ministério da Justiça disse ter sido informado pela Polícia Federal que aparelhos utilizados pelo presidente Bolsonaro foram alvos de ataques pelos hackers

A medida se faz necessária em função do desbalanceamento entre receitas e despesas para atender à meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. Detalhamento de FGTS sai nesta semana

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis; cerca de 140 projetos estão com 100% dos recursos bloqueados, a maioria na área de infraestrutura

Relatório estabelece que, fora crimes tributários ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades

O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) prevê que a competência dos auditores da Receita se limitará, na esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro

Legendas, em especial PP e PR, devem se reunir antes da sessão do colegiado para analisar o parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDE-PE), que fez 18 alterações no texto original da medida assinada por Bolsonaro

A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer

Medida visa atender a demandas vistas como mais urgentes de cinco pastas que haviam sido afetadas pelo corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento

Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, comentou que há uma série de questões que o Brasil ainda precisa equacionar para dar maior conforto ao investidor privado na área, como o excesso de judicialização e as normas de licenciamento ambiental

Decisão foi anunciada na conta oficial do presidente no Twitter nesta manhã (8). Vélez esteve pela manhã no Palácio do Planalto e deixou o local sem falar com a imprensa

Ministros do governo Jair Bolsonaro participaram de audiências no Congresso para dar explicações sobre os trabalhos das pastas que atuam

Com o corte de despesas, a equipe pode bloquear até R$ 2,972 bilhões dos cerca de R$ 13,7 bilhões em despesas com emendas parlamentares impositivas, cujo pagamento é obrigatório

Segundo técnicos do governo, se o contingenciamento de R$ 30 bilhões permanecer por muito tempo ao longo deste ano, em outubro muitos ministros não terão mais dinheiro para tocar projetos