Dias Toffoli

Há duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização judicial prévia

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios

Presidente do STF justificou a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle

No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do STF a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal

Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais

A deputada e o presidente do STF estiveram juntos nesta manhã em café com o presidente Jair Bolsonaro junto da bancada feminina do Congresso

Para o ministro Dias Toffoli, se forem aumentados números de dispositivos na Constituição, a possibilidade de judicialização das questões é maior

Para Toffoli, garantir que os pactos entre partes sejam cumpridos, instituindo assim segurança jurídica sobre os contratos, deve ser um dos principais valores do Judiciário.

Entre os gastos previstos, estimados em R$ 29,5 milhões, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal, além de refeições com lagosta e vinho

Presidente do STF afirmou que a diminuição da quantidade de leis permitirá uma menor judicialização dos casos previdenciários e tributários

Para presidente da Corte, aumento “seguiu trâmite legal”

Toffoli decidiu pautar processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo, ou que foram interrompidos por pedidos de vista

Para presidente do STF, havia um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com decisão do colega Marco Aurélio Mello de suspender decreto que permitia a venda de blocos de petróleo sem necessidade de licitação

Internado em hospital de São Paulo, candidato do PSL acusou o PT de tentar promover uma fraude nas eleições. A fala gerou respostas