Congresso

Ministro afirmou que a reforma tributária será uma proposta “conciliatória” entre as que já estão sendo discutidas

Queda de braço entre Legislativo e Executivo, que se concentrou nos destaques do projeto, preocupa a equipe de Paulo Guedes

Com o texto base aprovado, os senadores votaram oito destaques, mas aprovaram apenas o que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo

Sinalização negativa do presidente da Câmara faz com que a mudança no controle dos gastos públicos tenha poucas chances de prosperar no Congresso

Projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) volta a permitir a chamada verticalização no setor de TV paga

CCJ do Senado votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo

Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada, valor do fundo era estimado em R$ 2,5 bilhões

Presidente da Câmara criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão

Governo teme que a PEC paralela da reforma possa mudar o “coração” da proposta original

Estratégia também planeja descriminalizar um eventual estouro da meta fiscal – valor estabelecido todo o ano pelo governo com o compromisso de manter a dívida pública sob controle.

Projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 é o primeiro do governo Jair Bolsonaro e tem como lema a transparência e o conservadorismo

Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito

Tasso Jereissati afirmou que o atraso na conclusão do projeto dentro do Senado pode ocorrer se as discussões se alongarem

Leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões

Governo alega que “não tem árvore de dinheiro” e que os recursos prometidos serão liberados até o final do ano

Projeto agora está pronto para ser votado no plenário do Congresso Nacional

As mudanças previstas no relatório devem resultar em uma desidratação inicial de R$ 98 bilhões na economia esperada em uma década

Equipe de Guedes estuda a possibilidade de conceder uma espécie de incentivo para atrair Estados e municípios ao Imposto sobre Valor Agregado

Senador Tasso Jereissati propôs em seu relatório uma série de alterações em relação ao texto; compensação pela perda de potência deve cair sobre isenções