OAS e Odebrecht pagaram R$ 68 milhões em propinas de obras da Petrobras em Salvador

A empreiteiras OAS e Odebrecht pagaram R$ 68.295.866,00 em propinas na construção da Torre Pituba, na sede da Petrobras na Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta-feria, 23, pelo Ministério Público Federal, aponta que os "valores históricos" representam quase 10% do total da obra.

A construção da torre é alvo da Operação Sem Fundos, a 56ª fase da Lava Jato deflagrada hoje. A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, no Paraná, por dirigentes da Petrobras e da Petros, para abrigar a sede da estatal em Salvador. O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a Petrobrás, a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade built to suit).

Segundo delatores da operação, a propina era embutida no valor da construção. Para os procuradores, as vantagens indevidas causaram ‘prejuízo expressivo à Petrobrás, já que o montante de aluguel pelo qual se comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do empreendimento’.

Os alvos das medidas são os executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento, além de intermediadores, agentes públicos da Petrobras e então dirigentes do fundo de pensão Petros, que teriam se beneficiado das vantagens indevidas.

De acordo com as investigações, Petrobras e Petros ‘formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão’.

A Procuradoria da República aponta que, ’em troca de vantagens indevidas’, inclusive para o PT, os procedimentos de contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra - OAS e Odebrecht, que participaram por meio da Edificações Itaigara (uma sociedade de propósito específico - SPE) - foram fraudados.

A operação

A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão - oito de preventiva e 14 de temporária - e 68 ordens de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia. O objetivo é aprofundar as investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e organização criminosa em esquema ligado à construção da Torre Pituba. O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas, segundo o Ministério Público Federal, ocorreu entre 2009 e 2016.

*Com Estadão Conteúdo

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