Menu
2019-10-09T07:04:10+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
agora vai

Acordo sobre cessão onerosa está selado e Previdência vai a votação dia 22, diz relator

De acordo com o texto, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do fundo de participação e 15% seriam destinados para Estados

9 de outubro de 2019
7:04
Tasso Jereissati
Tasso Jereissati - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que o Congresso fechou um acordo em torno da distribuição de recursos do megaleilão do petróleo para Estados e municípios.

Nesta terça-feira, 8, as cúpulas da Câmara e do Senado negociaram a apresentação de um projeto de lei definindo critérios de distribuição dos recursos da chamada cessão onerosa. A proposta poderá ser votada já na quarta-feira, 9, pela Câmara e no dia 15 pelo Senado.

De acordo com o texto anunciado, mas ainda não formalmente apresentado, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros 15% seriam destinados para Estados. Na hora da divisão, 10% seriam distribuídos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5%, seguindo as regras da Lei Kandir.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O projeto deve destravar a conclusão da reforma da Previdência, marcada para ir a votação no próximo dia 22. Os critérios de distribuição são uma tentativa de conciliação entre Estados do Norte e do Nordeste com Estados maiores - estes pedem uma fatia maior dos repasses.

O relator da reforma da Previdência tenta ainda evitar novas alterações no conteúdo da proposta, que já foi desidrata em R$ 133,2 bilhões após chegar ao Senado. "Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança."

PEC paralela

Tasso Jereissati prometeu entregar, daqui a duas semanas, o relatório da PEC paralela na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, além de outras mudanças.

O tucano tenta afastar a possibilidade de o texto paralelo "morrer" ainda no Senado. No próximo dia 16, a CCJ vai realizar uma audiência pública sobre a proposta.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Reviravolta na trama

Após uma temporada no mundo invertido, a Netflix voltou a brilhar no terceiro trimestre

A Netflix reportou um crescimento surpreendente no lucro líquido e uma recuperação no total de novos assinantes pagos — resultados que agradaram o mercado

Voos mais altos

Azul vai expandir rotas internacionais, mas não anuncia agora por causa do dólar

O executivo frisou, porém, que o foco da Azul está no mercado doméstico – a intenção é “elevar” o nível do Brasil em termos de conectividade aérea

De olho no crédito

BC lança nova página sobre informações do mercado imobiliário

O Banco Central explica que a nova publicação é resultado da compilação de informações recebidas pelo Banco Central através do Sistema de Informações de Créditos (SCR), Sistema de Informações Contábeis (Cosif), Direcionamento dos Depósitos de Poupança (RCO) e dados das entidades de depósito e registro de ativos

Colocando os pingos nos "is"

Não houve pressão para capitalizar companhia, diz presidente da Eletrobras

Ele defendeu que, se o governo efetivamente quisesse os recursos da Eletrobras, seria mais fácil realizar diretamente a capitalização dos cerca de R$ 4 bilhões de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) e com esse recurso pagar os dividendos, alternativa em que a União receberia um volume maior de recursos

Juros

Selic abaixo de 4%? Itaú Asset acredita em 3,75% em 2020

Descontando a inflação esperada dessa projeção para a Selic, temos juro real próximo de zero. Na verdade, um toquinho de 0,14% ao ano

Vai que vai

É hora delas? Bradesco BBI aposta alto nos números de Unidas e Movida

No setor de locação, todos os três papéis (Localiza, Unidas e Movida) estão com recomendações de compra pela casa, mas a Localiza não está na lista das preferidas do analista Victor Mizusaki

Siga o dinheiro

Fuga de dólares bate US$ 40 bilhões em 12 meses. Surpreso? Não deveria…

Saída de recursos é a maior desde que abandonamos o regime de bandas cambiais em 1999. Desde abril, o BC vem alertando para uma mudança estrutural no mercado de câmbio

Boas novas

Juro baixo faz BlackRock ampliar aposta no Brasil

A projeção é que a Selic baixa empurre investidores para ativos de mais risco, incluindo investimentos no exterior, que ainda engatinham por aqui

dinheiro no bolso

36,9 milhões de correntistas da Caixa já sacaram recurso do FGTS

Saque de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do fundo tem sido feito de forma escalonada, dependendo da data de aniversário de trabalhador

novas funções

Relator de MP que permite saque do FGTS vai ampliar forma de aplicação do fundo

Hoje, a lei só permite que o dinheiro seja usado para financiar moradias, saneamento e infraestrutura

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements