Reforma Casa Brasil: Governo libera crédito para reformas residenciais; veja quem pode participar e como simular

Famílias interessadas em realizar melhorias, ampliações ou pequenas obras em casa já podem aderir ao Programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com o Ministério da Fazenda, disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito com juros subsidiados e condições adaptadas à renda familiar.

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O objetivo é facilitar o acesso a financiamentos para reformas residenciais, estimular o setor da construção civil e gerar emprego e renda. O processo de adesão foi aberto nesta segunda-feira. Ele pode ser feito online pelo site da Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro do programa.

Qual a faixa de renda e quem pode participar

Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido em três faixas de renda. A proposta é simples: quanto menor a renda, mais baixo o juro e maior o subsídio social. 

Podem participar famílias de todo o país com residências em áreas urbanas, inclusive imóveis alugados, cedidos ou sem escritura. Casas mistas, usadas também como espaço de trabalho, também são aceitas.

Veja as condições:

Faixa 1: renda até R$ 3.200 ( juros de 1,17% ao mês)
Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 (juros de 1,95% ao mês)
Faixa 3: renda acima de R$ 9.600 (juros de até 1,95% ao mês, conforme análise da Caixa)

Os financiamentos começam em R$ 5 mil e, para famílias de maior renda, podem chegar a 50% do valor do imóvel, com teto de R$ 1,125 milhão. 

Prazos de pagamento:

• Faixas 1 e 2: de 24 a 60 meses (2 a 5 anos)
  
• Faixa 3: até 180 meses (15 anos)
  
• Comprometimento máximo: 25% da renda familiar mensal

Do montante total, os R$ 30 bilhões das duas primeiras faixas virão do Fundo Social, enquanto R$ 10 bilhões serão financiados pela Caixa Econômica, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O que pode ser reformado

Os recursos do programa podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Cada família poderá escolher até três serviços da lista abaixo:

1. Pequenas instalações: maçanetas, torneiras, tomadas, luminárias etc.
   
2. Elétrica: troca de fiação, quadro de energia, entrada de luz.
   
3. Hidráulica: tubulações, caixas d’água, fossas.
   
4. Infiltrações: correções em lajes, paredes ou muros.
   
5. Revestimentos: pisos e azulejos.
   
6. Reboco e pintura.
   
7. Portas e janelas.
   
8. Telhado e forro: substituição ou conserto.
   
9. Acessibilidade: rampas, corrimãos, barras de apoio.
   
10. Energia solar: instalação de painéis fotovoltaicos.
    
11. Novo cômodo: quarto, sala, cozinha, banheiro ou lavanderia.
    
12. Reforma de cômodo existente: reforço estrutural ou melhorias gerais.

Onde o imóvel deve estar localizado

O programa é válido apenas para áreas urbanas. Não são aceitos imóveis situados:

• Em zonas de risco geológico (alagamento, deslizamento, rachaduras etc.);
  
• Próximos a rios, lagos, represas ou áreas de preservação ambiental;
  
• Sob embargos ambientais ou de segurança;
  
• Em áreas sob viadutos, rodovias ou linhas de alta tensão.

Como solicitar o crédito

O processo é 100% digital e pode ser feito no site ou aplicativo da Caixa, disponível para Android e iOS.

Veja o passo a passo:

1. Simule o crédito no portal da Caixa;
   
2. Informe os serviços desejados e o valor estimado;
   
3. Envie fotos do imóvel antes da obra;
   
4. Após aprovação, 90% do valor é liberado;
   
5. A obra deve ser concluída em até 55 dias;
   
6. Envie novas fotos comprovando a conclusão;
   
7. Os 10% restantes são liberados após validação.

Caso a obra não seja comprovada, o valor remanescente não é liberado, e o beneficiário poderá ser multado e incluído em cadastro restritivo.

Juros, parcelas e cuidados financeiros

O programa não cobra taxas adicionais ou tarifas administrativas. Os juros variam de 1,17% a 1,95% ao mês, conforme a faixa de renda.

O governo recomenda que o valor das parcelas não ultrapasse 25% da renda familiar. Por exemplo: para quem ganha R$ 2.000, o ideal é não comprometer mais que R$ 500 com prestações.

Para evitar desequilíbrio financeiro, a Caixa sugere:

• Planejar a obra: listar materiais e serviços antes de contratar;
  
• Guardar uma reserva para imprevistos (10% do valor total da reforma);
  
• Acompanhar o andamento da obra e guardar notas fiscais e comprovantes.