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Não é porque a mordida do Leão sobre o prêmio da Mega da Virada parece invisível que o valor ganho não deve ser declarado à Receita Federal
Imagine ser você a única pessoa a faturar o prêmio de R$ 1 bilhão da Mega da Virada de 2025. Nas 16 edições anteriores do sorteio especial da Mega-Sena, nunca aconteceu de alguém ganhar sozinho o prêmio principal. No entanto, para tudo pode haver uma primeira vez.
Se isso acontecer com você ou com alguém que você conheça, é preciso ter o cuidado de informar à Receita Federal que todo aquele dinheiro na sua conta veio da sorte. É aí que você vai descobrir que levou uma mordida daquelas do Leão do Imposto de Renda — e nem percebeu.
A tributação dos prêmios de loteria ganhos no Brasil é de 30% do valor. Trata-se, portanto, de uma mordida de mais de R$ 400 milhões.
A mordida parece invisível porque o montante anunciado publicamente e depois depositado na conta de quem ganha é o valor líquido do prêmio, afirma João Vitor Kanufre Xavier, sócio do Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.
Não é porque a mordida do Leão parece invisível que você está desobrigado ou desobrigada a declarar os valores recebidos nas loterias da Caixa.
No momento de preencher a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, o valor ganho precisa ser informado à Receita Federal na ficha referente a rendimento sujeito a tributação exclusiva e definitiva.
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Isso ocorre porque, se ganhar, você vai receber justamente o valor líquido do prêmio. Portanto, "já houve o desconto do imposto de renda na fonte", afirma Xavier.
Vale reforçar que isso vale tanto para prêmios referentes à Mega da Virada quanto às demais modalidades lotéricas.
Tudo bem que é uma mordida de 30%. A boa notícia é que, uma vez declarado corretamente, você não vai pagar mais nenhum centavo de imposto sobre o prêmio em si.
Outro ponto de atenção é quando declarar. O sorteio ocorre ainda em 2025, mas o prêmio só será resgatado em 2026.
Diante disso, o valor ganho deve ser informado à Receita somente em 2027.
Quando for a hora, porém, é improvável que você se esqueça que ganhou na Mega da Virada.
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