Governo zera impostos de importação de alimentos em tentativa de conter alta dos preços — e já indica que vem mais medidas por aí

Ir ao mercado não tem sido fácil para os brasileiros. Nas prateleiras, os preços dos alimentos estão subindo cada vez mais e pesando na conta do mês. A alta também vem atingindo em cheio a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a disputa eleitoral de 2026 no radar, o petista já havia anunciado que o governo adotaria medidas para aliviar a pressão nos preços dos produtos.

Porém, os detalhes chegaram apenas na noite de quinta-feira (6), quando o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou o plano do governo de zerar a alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos.

O objetivo é reduzir o preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. Vale lembrar que, durante a campanha eleitoral de 2022, Lula afirmava que a picanha entraria para o prato dos brasileiros — e bem mais barata — caso fosse eleito. Até o momento, a promessa não se concretizou.

Confira os alimentos que terão os tributos zerados:

• Azeite, que possui taxa de 9% atualmente;
• Milho, com alíquota atual de 7,2%;
• Óleo de girassol: que possui taxa até 9%;
• Sardinha, com alíquota de 32%;
• Biscoitos, que possui taxa de 16,2%;
• Massas alimentícias (macarrão), com alíquota de 14,4%;
• Café, que possui taxa de 9% 
• Carnes, com alíquota até 10,8%;
• Açúcar, que possui taxa de 14%.

Além de zerar a alíquota de importação, Alckmin informou que Lula aprovou uma série de medidas sobre o tema, e que os anúncios desta quinta-feira seriam apenas o primeiro pacote.

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Negociações e próximos passos para combater a inflação dos alimentos

Para bater o martelo, o presidente teve reunião com ministros sobre o assunto. Alckmin também se reuniu com representantes do agronegócio para discutir estratégias que possam resultar em queda de preços. 

A agenda, que durou cerca de três horas, foi para alinhar as ações que seriam apresentadas ao presidente.

Agora, as deliberações precisam passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Alckmin evitou dizer quando as medidas entrarão em vigor e se restringiu a dizer que será em "questão de dias". 

Porém, o vice-presidente pontuou que não há necessidade de o governo especificar na portaria o prazo de duração de tais medidas. "O objetivo é redução de preço de alimentos para a população; será o prazo necessário", afirmou.

Vale lembrar que, no ano passado, a inflação brasileira teve alta de 4,83%, puxada principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas, que subiu 7,69%. 

Dentro desse grupo, o item "alimentação no domicílio" teve alta de 8,23% - depois de uma queda de 0,5% em 2023.

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Alimentos sob pressão: as medidas do governo

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

O vice-presidente não entrou em detalhes, mas garantiu que a instituição terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos.

No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir as reservas desmanteladas nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzem para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Uma mãozinha dos estados: a alíquota do ICMS

O governo aproveitou os anúncios para pedir uma mãozinha dos estados na busca pela queda dos preços. Alckmin solicitou aos Estados que zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens da cesta básica.

"O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS", disse, reforçando que o pleito será levado aos governadores.

O vice-presidente anunciou ainda uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos, como forma de fomentar a disputa no mercado e, consequentemente, beneficiar os consumidores.

Como ficam os produtores com as novas medidas do governo?

Alckmin afirmou que a decisão de zerar a alíquota de importação de alguns produtos não deve prejudicar produtores locais. Em sua avaliação, não haverá prejuízo ao produtor, mas benefício ao consumidor.

"Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Nós não vamos, não está substituindo, você está complementando", afirmou Alckmin na coletiva de imprensa em que foram anunciadas as medidas.

Alckmin citou produtos dos quais, segundo ele, o Brasil depende de importação, como óleo de palma e azeite. "Agora, tem custos para você importar", citou.

Já o diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), Evandro Gussi, disse ser "natural e adequada" a redução a zero da alíquota de importação do açúcar anunciada pelo governo federal.

Em relação aos impactos no mercado interno, Gussi afirmou que ainda não é possível estimar como será o comportamento do mercado, uma vez que não há situação semelhante no passado que indique os impactos gerados pelas medidas.

Ele também afirmou que o açúcar já teve uma redução de 10% nos preços no último mês. A declaração do representante da indústria sucroalcooleira foi realizada a jornalistas depois de sua participação na reunião no Palácio do Planalto de ministros com representantes do setor produtivo.

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Vai ferir o Leão? Os impactos na arrecadação de impostos

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas para baratear ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis.

Ele disse que a queda na arrecadação não deve ser grande, mas que os consumidores sentirão a diferença. 

O secretário também avaliou que alguns alimentos são importados atualmente em pequena quantidade porque tinham alíquotas altas. Assim, as compras de produtos do exterior podem aumentar com a redução dos impostos.

"Vários desses produtos têm nível de importação pequeno exatamente porque têm tributação sobre importação elevado", declarou o secretário do Ministério da Fazenda.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil