Binance e Zhao fora da mira: SEC recua e pede arquivamento definitivo do processo
Virada regulatória nos EUA sob Trump leva à pedido de suspensão definitiva da ação que acusava a Binance de má administração de fundos, engano a investidores e oferta de valores mobiliários não registrados
A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos redesenhou o cenário regulatório das criptomoedas no país. A mudança de direção na Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) já começa a surtir efeito: a agência e a Binance pediram à Justiça o encerramento definitivo do processo que se arrastava há quase dois anos contra a plataforma de criptomoedas e seu cofundador, Changpeng Zhao.
O pedido conjunto foi apresentado nesta quinta-feira (29) no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia. As partes solicitaram o arquivamento da ação com prejuízo — ou seja, de forma definitiva, sem possibilidade de reabertura, além de estabelecer que nenhuma das partes arcará com custos ou honorários.
- E MAIS: Analistas selecionaram 3 ações do setor de serviços básicos para buscar lucros de até 32% – confira quais são
A petição ocorre após um pedido anterior, em fevereiro, para pausar o processo por 60 dias. Agora, as duas partes concordam em encerrar a disputa de vez, enquanto a nova força-tarefa da SEC trabalha para desenvolver um marco regulatório para ativos digitais.
“No exercício de sua discricionariedade e como questão de política pública, a Comissão acredita que o encerramento deste litígio é apropriado”, afirma o documento. “... a decisão da Comissão de buscar o arquivamento deste litígio não reflete necessariamente sua posição em qualquer outro litígio ou processo”.
Vitória para a Binance
A decisão, se aceita pelo tribunal, impedirá a SEC de reabrir a ação no futuro. O acordo também inclui cláusulas que barram a Binance, suas afiliadas e seus executivos de moverem ações ou reclamações contra a Comissão com base neste processo, aberto em junho de 2023.
Em nota, um porta-voz externo da Binance.US comemorou a retirada das acusações.
Leia Também
“Estamos satisfeitos que a SEC tenha retirado completamente as acusações contra a Binance.US, confirmando o que sempre soubemos: que a empresa não violou as leis de valores mobiliários dos EUA.”
A empresa classificou o desfecho como um “marco importante”.
“Encerrar essa questão nos permite focar inteiramente no crescimento do nosso negócio e na reconstrução de relações que foram impactadas pela SEC. Estamos entusiasmados com o futuro da Binance.US e do setor cripto nos EUA”, afirmou o comunicado.
- VEJA MAIS: Duas ações para “apimentar” a carteira que podem “surfar” o fim das altas da Selic
Em uma publicação na rede social X, a Binance classificou o arquivamento como uma “grande vitória para o setor cripto”. A empresa agradeceu ao presidente da SEC, Paul Atkins, e ao presidente Donald Trump “por se oporem à regulação via medidas punitivas”.
Uma história de embate: SEC vs. cripto
A SEC acusava a Binance e Zhao de má administração de fundos, engano a investidores e oferta de valores mobiliários não registrados. A ação afirmava que a empresa operava como corretora, bolsa e câmara de compensação sem registro, violando as leis dos EUA.
Em novembro de 2023, a situação se agravou. Após investigação conduzida pelo Departamento de Justiça, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e o Departamento do Tesouro, a Binance e Zhao se declararam culpados de violações às leis contra lavagem de dinheiro e sanções econômicas. A empresa aceitou pagar US$ 4,3 bilhões. Zhao renunciou ao cargo de CEO e pagou multa de US$ 50 milhões.
A retirada da ação contra a Binance, no entanto, não é um caso isolado. Desde o início de 2025, a SEC já encerrou mais de uma dezena de investigações e processos envolvendo empresas de cripto, incluindo casos relacionados a NFTs, exchanges e corretoras como Coinbase e Kraken.
A mudança de postura ocorre após Trump reassumir a presidência e nomear Paul Atkins como presidente da SEC. Atkins, que havia sido indicado no início do ano e confirmado no mês passado, sucedeu Gary Gensler, conhecido pela postura dura contra o setor cripto.
Durante a gestão Gensler, entre 2021 e 2023, a SEC abriu 104 ações contra empresas do setor, com custos legais que somaram US$ 426 milhões, segundo dados da Blockchain Association.
O novo clima regulatório já começou a influenciar os movimentos do setor. Na semana passada, a Binance anunciou a listagem da stablecoin USD1, emitida pela World Liberty Financial, empresa ligada à família Trump.
*Com informações da Coindesk
COMPARTILHAR
Cruz da Morte: o que é o padrão que ameaça distanciar ainda mais o bitcoin (BTC) da busca por novos recordes
Pouco mais de duas semanas depois de atingir sua máxima histórica, bitcoin (BTC) agora acumula queda de mais de 10%
Hackers internacionais roubam US$ 28 milhões em dinheiro e criptomoedas na Coreia do Sul — até Jungkook, do BTS, entrou na mira
Rede de hackers desviou US$ 28 milhões em dinheiro e criptomoedas de investidores, celebridades e executivos na Coreia do Sul
Economista brasileiro lança robô que ‘vasculha’ o mercado em busca de criptomoedas com potencial de explodir; veja
Ferramenta desenvolvida por Valter Rebelo, economista do Insper, busca identificar ativos com potencial de multiplicar investimentos
Conheça a Cronos (CRO), criptomoeda que chegou a disparar mais de 40% após aquisição bilionária do Trump Media Group
A Crypto.com, desenvolvedora da CRO, é uma das principais parceiras de cripto da administração Trump
Grupo de mídia da família Trump fecha acordo de US$ 6,4 bilhões com empresa de criptomoedas
O movimento aprofunda os laços entre os negócios do presidente dos Estados Unidos e a indústria de criptoativos
Entre cortes de juros e barulhos de Brasília: por que o desafio brasileiro não dá trégua
Crescem os sinais de que os juros podem começar a cair por aqui, porém o cenário brasileiro não se resume apenas à inflação e à atividade econômica, contando com outros obstáculos
Ethereum (ETH) supera bitcoin (BTC) com máximas históricas. O que impulsionou a segunda criptomoeda mais valiosa do mundo?
Depois de um começo de ano difícil em 2025, o ethereum recuperou as perdas no último final de semana
Ele passou 5 anos em fuga sob suspeita de roubar R$ 70 milhões em criptomoedas — e acabou na cadeia por causa de uma bituca de cigarro
Suspeito teria lesado cerca de 1.300 pessoas em fraude com criptomoedas contra investidores na Coreia do Sul
Criptomoedas sobrevivem à ata do Fed e ganho passa de 10%; taxa de juros nos EUA é o nome do jogo
Com o Fed dividido e Congresso dos EUA de olho na regulação do setor, criptomoedas reagem a falas de dirigentes e ganham fôlego antes do decisivo encontro de Jackson Hole
Bitcoin (BTC) em correção e criptomoedas em queda: por que as falas de Powell em Jackson Hole podem mexer com o mercado
Expectativas sobre juros nos Estados Unidos aumentam a tensão no mercado de ativos digitais, por isso, investidores aguardam sinais decisivos no encontro desta semana
Bitcoin (BTC) bate novo recorde e contagia o mercado cripto em agosto; Ethereum também brilha
Alta dos juros, cenário regulatório e entrada de grandes investidores explicam a disparada do Bitcoin do mundo; Ethereum também brilha e impulsiona o setor
A visão do BC de Galípolo para piloto do Drex, que será lançado em 2026
O Banco Central confirma a mudança de rumo e abandona o blockchain para lançar, no ano que vem, uma versão focada em destravar garantias em operações de créditos entre instituições financeiras
Bitcoin (BTC) atinge recorde, mas altcoins roubam a cena; mercado de criptomoedas alcança US$ 4,2 trilhões
Bitcoin alcança a nova máxima histórica, mas são as altcoins como o ethereum e a solana lideram as altas desta quarta-feira (13)
Itaú (ITUB4) expande sua oferta de altcoins e adiciona 5 novas criptomoedas ao seu app
Aave (AAVE), Avalanche (AVAX), Chainlink (LINK), Polygon (POL) e Litecoin (LTC) entram na lista do banco, que ampliou de duas para dez opções de criptomoedas em 2025
Bitcoin (BTC) encosta nos US$ 122 mil: novos recordes à espreita ou o retorno da volatilidade ao mercado?
Alta recente do BTC reflete otimismo com cortes de juros nos EUA, mas avanço da volatilidade e dados de inflação prometem testar o fôlego do mercado
Trump toca e o mercado dança: bitcoin (BTC) volta aos US$ 117 mil e impulsiona altas de quase 10%
Decreto do republicano abre caminho para a inclusão de criptomoedas nos planos de aposentadoria 401(k); medida mira mercado trilionário e anima investidores
Tempestade macroeconômica: sem corte de juros e com tarifas, bitcoin (BTC) cai para US$ 113 mil e arrasta outras criptos
Com cenário macro ainda adverso nos EUA, os ativos digitais seguem pressionados enquanto o mercado busca gatilhos positivos em meio a tarifas e sinais de desaceleração econômica
Nem o céu nem o inferno: Bitcoin (BTC) e outros tokens cambaleiam após decisão do Fed e relatório que promete “Era de Ouro” das criptomoedas
Com juros mantidos nos EUA e sinalizações mistas de Washington, criptomoedas operam no vermelho, ainda que com volatilidade reduzida
Empresa de vape aposta em modelo de negócio da Strategy e entra no jogo das ‘crypto treasury’
Negociada na Nasdaq sob o ticker “VAPE”, a CEA Industries levantou US$ 1,25 bilhão para montar a maior tesouraria corporativa em BNB no mundo
Criptomoedas recuam e bitcoin (BTC) estagna, mas duas altcoins ganham os holofotes em semana de decisão do Fed
Alta histórica, tesourarias bilionárias e apostas institucionais em meio a uma semana tensa para o mercado. BNB e ethereum brilham enquanto mercado aguarda decisão de juros nos EUA
