Garantia de empréstimos: saiba mais sobre essa e outras funcionalidades ‘diferentes’ da previdência privada

A previdência privada está atraindo a atenção de cada vez mais brasileiros. Há dados que comprovam isso: somente no primeiro semestre deste ano, a captação líquida dos produtos de previdência privada cresceu 23% em relação ao mesmo período de 2023.

E por que será que agora o produto tem chamado mais a atenção?

De forma resumida, mais pessoas estão descobrindo que a previdência privada oferece funcionalidades diversas – algumas vantajosas – para muito além de uma renda extra para a aposentadoria.

Recentemente, o produto ganhou mais uma utilidade: a de garantia em operações de empréstimo.

A nova funcionalidade: garantia de empréstimos

Este “novo” uso da previdência complementar foi regulamentado oficialmente pelo Conselho Monetário Nacional na última quinta-feira (26).

Em nota, o CMN afirmou: “a regulamentação trará maior segurança jurídica e operacional ao produto, além de criar condições para ampliar a concorrência entre as instituições de crédito.”

Funciona da seguinte forma: caso o tomador do empréstimo não possa arcar com o pagamento da dívida, o seu saldo em previdência privada será utilizado para quitá-la. 

Com isso, é possível que as condições de empréstimo sejam mais favoráveis desde a contratação, com taxas de juros menores. 

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Vantagem ou desvantagem?

Em entrevista à Exame, o diretor de relações institucionais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros, Esteves Colnago, afirmou: "a previdência será vista como algo que facilita o empréstimo. O consumidor conseguirá um crédito muito mais barato e com taxas bem atrativas. É um ganha-ganha.”

Com isso, esse uso pode ser uma vantagem para quem de fato precisa de maior liquidez no momento e vê em um empréstimo a melhor saída.

Além disso, com uma garantia mais forte, a chance de concessão de crédito e de melhores taxas de juros aumenta. É o mesmo que ocorre com o crédito imobiliário: com a possibilidade da alienação fiduciária, o banco fica mais protegido e os juros são mais baixos que o de um empréstimo pessoal, por exemplo.

Mas, para quem não quer arriscar sua alocação em previdência por conta da quitação de um empréstimo, pode ser um risco. Claro, essa é apenas uma alternativa – e o investidor de previdência não precisa aderir.

Trata-se de mais um benefício para uma modalidade de investimento especial, que apresenta diversos outros pontos bastante vantajosos. 

Importante ressaltar que o montante utilizado como garantia fica “travado” na instituição financeira – não pode ser resgatado até que a dívida do empréstimo seja quitada por completo.

As principais vantagens de investir na previdência privada

Além de ser uma renda complementar para a aposentadoria em tempos de incerteza quanto ao futuro do INSS, bem como para outros objetivos, vale relembrar suas vantagens tributárias:

• Possibilidade de conseguir a menor alíquota entre todos os investimentos não-isentos de IR no país (para quem “segurar” a aplicação por mais de 10 anos);
• Isenção de come-cotas (imposto deduzido nos meses de maio e novembro em boa parte dos fundos de investimento do mercado);
• Dedução de até 12% da renda bruta anual na sua declaração de IR na modalidade PGBL;
• Até segunda ordem, ainda não entra no inventário, o que facilita o planejamento sucessório.

Porém, é crucial saber como capturar essas vantagens, para entrar apenas nas melhores oportunidades que a previdência privada oferecer no momento. E, assim, evitar “ingratas” surpresas entrando em ativos não tão bons assim.

E é por isso que o Seu Dinheiro está disponibilizando, como cortesia, um guia completo de primeiros passos na previdência privada.

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Anna Larissa Zeferino

anna.zeferino@empiricus.com.br

Jornalista no mercado financeiro desde 2022. Pós-graduanda em Economia, Investimentos e Banking pela Universidade de São Paulo (ESALQ-USP). Escreve para os portais Seu Dinheiro e Money Times, e já passou por casas como Itaú BBA e XP.