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BOMBOU NO SD

Taxação das ‘blusinhas’ domina holofotes na semana — e aqui está quanto deve custar uma comprinha de R$ 100 na Shein, AliExpress e Shopee

A polêmica taxação das “blusinhas” liderou a lista de matérias mais lidas do Seu Dinheiro nesta semana; veja tudo o que você precisa saber sobre as compras feitas em varejistas internacionais

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8 de junho de 2024
12:11 - atualizado às 10:59
Governo irá taxar a Shein e outras empresas do varejo online?Proposta de tributo prevê que sim. Taxação de compras internacionais
Taxação de compras internacionais - Imagem: Montagem Seu Dinheiro

A polêmica taxação das “blusinhas” dominou os holofotes nesta semana, em meio ao vai-e-vem da decisão de tarifar as compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

O tema de taxar pedidos de bens importados de até US$ 50 (cerca de R$ 255, no câmbio atual) em 20% sofreu vários reveses em poucos dias de debate.

Afinal, atualmente incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Mas afinal vai ou não ter taxação de importação das comprinhas internacionais? E se a tarifa for aprovada, quanto vai custar a sua blusinha na Shein? 

As matérias que respondem a essas perguntas estiveram na lista dos textos mais lidos do Seu Dinheiro nos últimos dias.

Veja a seguir a lista das cinco matérias que bombaram no site nesta semana:

1 - Quanto deve custar uma comprinha de R$ 100 na Shein, AliExpress e Shopee após a taxação aprovada na Câmara e o ICMS

A cobrança do Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 deve aumentar o preço das "blusinhas" e outros itens em lojas como Shein, AliExpress e Shopee. Mas qual o impacto das taxações?

A Agência Brasil fez as contas considerando também a alíquota de 17% do ICMS. O encargo estadual já incide hoje sobre as "comprinhas".

Nesse caso, o preço final de um produto de R$ 100 (com frete e seguro) incluindo a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS ficaria em R$ 140,40.

O tributo impacta, principalmente, as compras de itens de vestuário feminino nas varejistas internacionais.

Veja a matéria completa aqui.

2 - Não vai ter mais taxação de compras na Shein, AliExpress e Shopee? Relator retira “taxa das blusinhas” de projeto

Como dito anteriormente, a decisão de taxar as compras nas varejistas internacionais esteve incerta nos últimos dias. 

Afinal, a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei — escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

Em uma das decisões — que veio a cair posteriormente —, o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), avisou que iria retirar o trecho relativo à “taxação das blusinhas” do PL.

Mas após idas e vindas, o Senado aprovou na última quarta-feira (5) a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. Com a apreciação, o dispositivo voltou a ser incluído no projeto.

O projeto deve voltar à Câmara, que só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado — o que não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Veja aqui o texto mais recente sobre o tema.

VEJA TAMBÉM - USUCAPIÃO 'ANULADA'? TEM COMO RECUPERAR A PROPRIEDADE QUE ESTÁ NA MÃO DOS INVASORES?

3 - Lotofácil tem 2 acertadores apesar de uma incomum repetição de números; Mega-Sena sorteia quase R$ 100 milhões 

No início desta semana, a Lotofácil chamou a atenção após uma repetição fora do comum de números em sorteios seguidos.

Na segunda-feira (3), os seis números que correram no concurso  3119 saíram exatamente na mesma ordem do sorteio anterior (sem contar outras repetições).

Os números sorteados foram: 02-04-07-08-09-10-12-14-16-19-21-22-23-24-25. Do 19 ao 25, a sequência foi exatamente igual à do concurso anterior.

Duas pessoas acertaram a sequência principal e vão embolsar um bom prêmio. Confira aqui os destaques.

4 - Foi pouco? Executivo diz que redução de 25% para 20% na taxação de compras internacionais em lojas como Shein, Shopee e AliExpress foi “diminuição injusta”

Atualmente, produtos de lojas do exterior, como Shein e AliExpress, não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. 

Mas as compras não são totalmente isentas de imposto. Hoje, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, o ICMS, com alíquota de 17%.

Apesar da cobrança do imposto estadual, o varejo doméstico clamava por uma taxação maior, porque alega que os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.

Um dos principais representantes do pleito do fim da isenção, Sergio Zimerman, conversou com o Broadcast e criticou a redução da alíquota proposta inicialmente, de 25% para 20% no projeto. "É uma diminuição da injustiça", se limitou a dizer o executivo.

Leia a matéria aqui.

5 - A Agência Nacional do Petróleo decide que Petrobras e empresas beneficiadas terão que cuidar de 'poços órfãos' - Seu Dinheiro

Mas nem só de notícias sobre as comprinhas internacionais vivem os leitores do Seu Dinheiro.

Também esteve no radar da semana a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a responsabilidade da Petrobras pelo correto abandono dos chamados “poços órfãos”.

Com a decisão, a estatal passou a ter que cuidar de poços que não estão mais em uso, mesmo que tenham sido explorados antes da criação da ANP, em agosto de 1997. Segundo a nota, a Petrobras passa a ser responsável até pelas obras cedidas para produção de água.

"O abandono correto engloba atividades para isolar o poço, de acordo com as melhores práticas da indústria, visando à minimização dos riscos à sua integridade e à preservação ambiental", explicou a agência, em nota.

Confira aqui todos os detalhes.

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