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Leilão polêmico

O que levou o governo Lula a cancelar o leilão para compra de arroz importado?

Segundo o governo, anulação se deu por falta de capacidade financeira das empresas em honrar os compromissos

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11 de junho de 2024
16:32 - atualizado às 15:34
Importação de arroz por parte do governo federal
Importação de arroz tornou-se uma queda de braço entre o governo federal e o setor privado - Imagem: Montagem Seu Dinheiro / Divulgação Governo Federal

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 11, a anulação de lotes arrematados no leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na quinta-feira, 6.

A anulação se deu por falta de capacidade financeira das empresas em honrar os compromissos.

A possível anulação do leilão foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) por causa da revelação de quem foram as empresas que mostraram interesse no leilão de arroz.

"A partir da revelação de quem são essas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente teriam capacidade técnica e financeira de honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público", afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto, em coletiva de imprensa.

Cancelamento teve aval de Lula

O anúncio da anulação ocorreu após Pretto e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, se reunirem com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no período da manhã.

Segundo Teixeira, a maioria das empresas que participaram do leilão demonstraram fragilidade financeira em operar o montante de dinheiro.

De acordo com o presidente da Conab, a companhia pretende fazer um novo leilão de arroz, mas com ferramentas que já garantam que as empresas contratadas terão capacidade técnica e financeira.

A data do novo leilão, contudo, não está definida. "Vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos para esses leilões com apoio da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, e pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos para que a gente possa ter garantias de que vamos contratar empresas que terão capacidade técnica e financeira", comentou.

Importação de arroz está decidida

Segundo Teixeira, "não haverá recuo da decisão, tendo em vista que o arroz precisa chegar à mesa do brasileiro a preço justo". De acordo com ele, Lula quer que o arroz e outros alimentos estejam à mesa da população a preços justos.

Fávaro ponderou que, apesar de haver um volume justo entre produção e consumo, não significa que não há arroz no Brasil. "Tenho certeza que vamos conseguir um edital mais moderno, mais eficiente e mais transparente", disse.

"Vamos construir mecanismos para avaliar antes as empresas que vão participar do leilão", comentou o ministro, a exemplo de exigir capacidades financeiras.

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Queda de braço

A compra pública de arroz importado e beneficiado pelo Executivo tornou-se uma queda de braço entre setor produtivo e o governo federal.

O Ministério da Agricultura e a Conab alegam que a medida visa a frear o aumento especulativo dos preços do cereal no País, após as perdas registradas nas lavouras gaúchas, como medida para enfrentar as consequências econômicas das enchentes do Rio Grande do Sul.

Conforme o edital para o leilão agora cancelado, o arroz tipo 1, longo, fino seria adquirido em pacotes de 5 kg, embalado no país de origem com a logo do governo federal e comercializado ao consumidor final com preço tabelado de R$ 4 por quilo, sendo R$ 20 cada pacote de 5 quilos.

O produto seria distribuído para 21 Estados do País e o Distrito Federal. A empresa pública estava autorizada a gastar R$ 2,53 bilhões na operação.

Entidades do agronegócio argumentam que não há risco de desabastecimento e nem necessidade de recorrer às compras públicas para reequilibrar o mercado. O setor moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a importação de 1 milhão de toneladas de arroz.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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