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O parecer foi tomado após uma reunião para avaliar a viabilidade da medida e dados complementares de estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo Lula não deve retomar o horário de verão ainda este ano no Brasil.
A decisão foi tomada após uma reunião para avaliar a viabilidade da medida, com base nos dados complementares de estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"Ontem, tivemos a última reunião com o ONS e chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para 2024", afirmou o ministro em publicação no X.
Silveira disse que o país tem "segurança energética" assegurada e que o governo vai avaliar a volta do horário de verão para 2025.
“Importante frisar: sempre destaquei que não teríamos risco energético nesse período. Mas vivemos a maior seca da nossa história, e graças a diversas medidas de planejamento do MME, conseguimos chegar aos nossos reservatórios com índices de resiliência, nos dando tranquilidade", acrescentou o chefe da pasta sobre a decisão.
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O ministro destacou, no entanto, que o horário de verão é uma política adotada por diversos países do mundo e necessária para "dar suporte nas sobrecargas na ponta e perda das energias intermitentes ao fim do dia".
Em setembro, o ONS divulgou nota técnica avaliando que o retorno do horário de verão poderia trazer maior eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), especificamente no atendimento ao horário de pico, entre 18h e 20h – período em que a rede é mais pressionada.
A medida poderia adiar em até duas horas o momento de maior consumo à noite, quando a energia solar não está mais disponível.
Com o eventual retorno do horário de verão, o estudo aponta para uma redução de até 2,9% da demanda máxima e uma economia no custo da operação próxima a R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro.
Na quarta-feira passada (9) em reunião da Câmara de Monitoramento do Sistema Elétrico, o ONS informou que as projeções indicam piora nas condições de fornecimento de energia nos próximos meses.
Segundo o operador, nos dois cenários prospectivos a água que deverá fluir para as represas das hidrelétricas deste mês até março de 2025 ficará abaixo da média histórica. No pior cenário, a energia armazenada nos reservatórios, ao fim do período de chuvas, ficará 23,4% abaixo da de março deste ano.
Neste mês, em razão da estiagem, as contas de luz estão sob bandeira vermelha 2, ponto mais alto de sobrepreço na eletricidade. A medida incomodou o governo Lula e levou Silveira a recomendar que a Aneel usasse o valor acumulado (cerca de R$ 5,2 bilhões) na conta das bandeiras tarifárias antes de elevar a tarifa de energia elétrica.
Diferentes agentes que atuam no setor afirmam que não há risco de falta de energia, como em 2021, mas o preço da eletricidade está mais alto em razão da estiagem.
Ainda segundo o ONS, caso seja mantido até 2028, o horário de verão pode gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão por ano ao evitar acionamento com maior frequência das termoelétricas.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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