Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após ‘cabo de guerra’ com ministro Alexandre de Moraes
A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação cível pública contra o dono do X (antigo Twitter) por danos morais e sociais
O 'cabo de guerra' disputado pelo bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, iniciado no início do mês, não saiu dos holofotes da Justiça e ganhou um novo desdobramento na última semana.
A Defensoria Pública da União engrossou ação cível pública contra o X e assinou a petição para que a rede social do empresário Elon Musk pague uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais em razão de publicações que 'atentam contra a ordem pública e democrática'.
Quem encabeça o processo é a Carolina Soares Catelliano Lucena de Castro, que tem trabalho reconhecido dentro da instituição.
A ação foi impetrada junto da Educafro e do Instituto Fiscalização e Controle, então também assinam o processo outros oito advogados, entre Márlon Reis, mentor da histórica Lei da Ficha Limpa, assinam a ação.
A iniciativa já havia sido divulgada pelas entidades, mas o processo somente foi efetivamente protocolado na última sexta (19) com o respaldo de Carolina Soares.
A petição inicial é aberta com uma frase do discurso da vencedora do Nobel da Paz em 2021, Maria Ressa: "sem fatos, não podemos ter verdade. Sem verdade, não podemos ter confiança, não temos uma realidade compartilhada, não há democracia, e torna-se impossível lidar com os problemas existenciais do nosso mundo".
Leia Também
Como mostrou o Estadão, a ação sustenta que os posts de Musk 'desafiam decisões judiciais' e extrapolam a liberdade de expressão, 'dando voz a grupos internos que recentemente tentaram um golpe de Estado no Brasil'.
A ação pede não só a condenação por danos morais, mas também a obrigação de que o Twitter adote uma série de medidas. O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pedem o bloqueio de R$ 509 milhões correspondentes ao capital social da empresa no Brasil.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp. É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
O que Elon Musk queria divulgar, afinal?
Na quarta-feira (17), um relatório divulgado por deputados do Partido Republicano, nos Estados Unidos, que integram a Comissão de Justiça compilou 88 despachos da Justiça brasileira para a remoção de conteúdo no X e em outras redes sociais. Segundo os autores, o relatório "expõe a campanha de censura do Brasil".
O requerimento de informações é assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado de Justiça da Câmara dos Representantes.
Ele é deputado desde 2007 e figura entre os principais congressistas do Partido Republicano. Antes da carreira política, ele foi atleta de luta livre. Hoje, é um dos principais aliados de Donald Trump, ex-presidente do país.
O documento foi divulgado após Elon Musk, dono do X, prometer tornar públicas ordens de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a derrubada de perfis em sua rede social.
Segundo o STF, o relatório compila ofícios enviados pela Corte às plataformas de redes sociais para cumprimento de suspensão de contas e remoção de conteúdos, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida.
As decisões de Alexandre de Moraes pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no chamado inquérito das fake news.
- [Relatório cortesia da Empiricus Research] Estrategista-chefe da casa libera conteúdo com recomendações de investimento e comentários sobre o cenário macro. Veja o que Felipe Miranda tem a dizer sobre Israel-Irã, dólar, juros nos EUA e meta fiscal, clicando AQUI.
Entenda o embate entre Musk e Moraes
Ele também desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma.
"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", disse Musk, neste sábado (6) ao comentar uma publicação feita pelo magistrado em janeiro.
Isso aconteceu após o ministro do STF incluir o dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das fake news — que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio — por "dolosa instrumentalização" da rede social.
Em resposta às acusações do bilionário, Moraes também ordenou a abertura de um novo inquérito para investigar o empresário por suposta obstrução de Justiça "inclusive em organização criminosa e incitação ao crime".
*Com informações de Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Bebidas com cannabis: como a criatividade brasileira desafia as barreiras de um mercado bilionário?
Enquanto o mercado global de bebidas com THC e CBD movimenta bilhões, a indústria brasileira inova com criatividade, testando os limites da lei e preparando o terreno para uma futura legalização
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3483 tem 4 ganhadores, mas ninguém fica muito perto do primeiro milhão
Assim como aconteceu na segunda e na terça-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
O trono de homem mais rico do mundo tem um novo dono: Larry Ellison, cofundador da Oracle, ultrapassa Elon Musk
Salto nas ações da Oracle e projeções otimistas para a nuvem transformam Larry Ellison no novo homem mais rico do planeta, desbancando Elon Musk
Fux rejeita condenação de Bolsonaro por organização criminosa e dá início ao julgamento de outros crimes
O voto do Ministro ainda está em andamento,
Mais de 48 milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido nos bancos; veja se você é um deles
Sistema de Valores a Receber do Banco Central já devolveu R$ 11,3 bilhões, mas ainda há R$ 10,7 bilhões disponíveis para saque
O que é a “cláusula da desgraça” que faz influencers lucrarem com as perdas de seus seguidores nas bets
A cada real perdido por seguidores, influencers recebem comissão das casas de apostas
Trabalho presencial, home-office total ou regime híbrido? Demissões no Itaú colocam lenha no debate
As demissões no Itaú tiveram como justificativa a alegação de inatividade dos colaboradores durante o home office
Mega-Sena 2912 acumula, mas Lotofácil 3482 deixa mais duas pessoas mais próximas do primeiro milhão
Assim como aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem; além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam
Fitch projeta novo cenário de crédito no Brasil com o Pix parcelado; saiba quem ganha e quem perde com isso
Agência de classificação de risco prevê que o modelo vai remodelar pagamentos e aumentar a concorrência com os cartões de crédito no Brasil; Banco Central deve liberar nova modalidade ainda em setembro
‘Vamos explorar petróleo na Foz do Amazonas’, diz Lula — presidente tenta esfriar tensões em torno da Margem Equatorial
Durante entrevista à Rede Amazônica, o petista falou sobre as atividades na região e também saiu em defesa da ministra do Meio Ambiente
Criptomoedas, FBI e um cruzeiro ao Polo Norte: como a prisão de um intermediário russo nos EUA gerou dor de cabeça para uma das famílias mais ricas da França
A prisão de um intermediário russo de criptomoedas pelo FBI transformou um cruzeiro de luxo ao Polo Norte em uma disputa judicial que respinga na bilionária família Pinault, dona da Gucci e da Saint Laurent
Lotofácil 3481 deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões hoje
A Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam
Mesmo com recorde de transações via Pix, por que os brasileiros ainda movimentam mais de R$ 200 bilhões por semestre em cheque
Mesmo com queda no uso, cheques seguem relevantes nas transações de maior valor e ainda movimentam valores expressivos
Agenda econômica tem IPCA no Brasil e decisão de juros do BCE; confira os indicadores que agitam os mercados nesta semana
A agenda dos próximos dias conta ainda com a publicação do relatório da Opep e de dados de pedidos de seguro-desemprego nos EUA
ChatGPT vs. DeepSeek: confira o resultado da batalha das IAs pelo prêmio da Lotofácil da Independência
Provocamos o ChatGPT e a DeepSeek para obter palpites para o bolão da firma na Lotofácil da Independência. O resultado você confere a seguir.
Mega-Sena 2911 e +Milionária 283 acumulam e prêmios ficam ainda mais altos
Depois de pagar o prêmio principal três vezes em agosto, a Mega-Sena ainda não saiu em setembro; veja os números do último concurso
Com as atenções voltadas para a Lotofácil da Independência, uma aposta fatura sozinha o prêmio milionário da Quina 6820
Sem muita gente perceber, o prêmio principal da Quina acaba de sair pela segunda vez em setembro — e uma pessoa está muito feliz com isso
Lotofácil da Independência 2025 tem 54 apostas premiadas e mais de mil de ganhadores, mas apenas 31 ficam milionários
Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado prêmio de mais de R$ 231 milhões na Lotofácil da Independência, um recorde na modalidade.
Veja os números da Lotofácil da Independência 2025; rateio será conhecido em instantes
Sorteio da Lotofácil da Independência foi realizado na noite deste sábado em São Paulo
Assista ao vivo ao sorteio da Lotofácil da Independência 2025
A Caixa Econômica Federal sorteará em instantes o prêmio da Lotofácil da Independência de 2025. Quem jogou, jogou. Quem não jogou não joga mais. As apostas se encerraram às 19h em ponto. O início do sorteio está programado para as 20h deste sábado (6). O prêmio em jogo é estimado em R$ 220 milhões. Assim […]
