SEC questiona devolução de criptomoedas dos clientes da FTX — embora ela mesma tenha estabelecido as regras
O órgão responsável pelo mercado de capitais norte-americano lançou dúvidas sobre o pagamento dos usuários da falida corretora
Existe um ditado popular que fala sobre a pessoa se atrapalhando com as próprias pernas, e ele cabe bastante bem no atual caso da falida corretora de criptomoedas (exchange) FTX com a SEC, a CVM dos Estados Unidos.
Recapitulando, a plataforma do ex-magnata e ex-bilionário Sam Bankman-Fried, o SBF, entrou em uma espiral da morte após problemas com sua própria operação. Desde então, os ativos digitais e recursos dos clientes estão retidos junto à corretora em seu processo de recuperação judicial.
O processo correu, as criptomoedas voltaram a se valorizar e a corretora finalmente conseguiu apresentar uma proposta para pagar os credores, um montante que chega a mais de US$ 16 bilhões, segundo documentos mais recentes.
Aqueles que possuem montantes menores que US$ 50 mil devem ser os primeiros a serem pagos, com as projeções apontando que 98% dos clientes devem receber o pagamento em até 60 dias após a aprovação do plano de recuperação. Já as quantias maiores devem estar disponíveis entre o final de 2024 e começo de 2025.
Mas há uma pedra no caminho da aprovação: a SEC questionou a legalidade dos pagamentos em criptomoedas no processo de recuperação judicial, sejam elas bitcoin (BTC) e outras criptos ou stablecoins, moedas virtuais lastreadas em dólar.
Como argumento, a SEC utiliza uma diretriz própria de considerar criptomoedas como ativos mobiliários. Isto significa que o órgão pode questionar quaisquer transações envolvendo moedas virtuais utilizando a lei federal sobre esses ativos.
Leia Também
- CONTEÚDO EXCLUSIVO: Tem dúvidas sobre planejamento sucessório, espólio, testamento, ou herança? Confira gratuitamente o guia completo d'A Dinheirista sobre o assunto
SEC, FTX e as criptomoedas
O plano de recuperação judicial da FTX propõe distribuir as criptomoedas diretamente aos clientes, além de devolver montantes em dinheiro que estavam sob custódia da corretora.
Aqui o processo começa a ficar um pouco mais complicado — e o tropeço nas próprias pernas fica mais evidente.
No começo do processo, a FTX havia proposto a liquidação de ativos digitais e o ressarcimento dos clientes em dinheiro. Contudo, as criptomoedas tiveram uma forte valorização no intervalo de tempo entre o colapso da corretora e a apresentação do documento, o que poderia lesar clientes que tinham moedas virtuais.
Assim, a SEC questionou essa proposta. Porém, a própria CVM norte-americana voltou a lançar dúvidas sobre o pagamento em criptomoedas.
Therese Scheuer, conselheiro sênior da SEC, afirmou que o órgão pode, sim, se dar ao direito de questionar essas transferências em criptomoedas por se tratarem de ativos mobiliários.
Ou seja, em linhas gerais, a SEC questiona o pagamento aos credores tanto em dinheiro quanto em criptomoedas, baseado nas suas próprias diretrizes.
Uma luz no fim do túnel
Apesar do flagrante conflito na própria SEC, há ainda quem defenda uma saída por um “caminho do meio”.
O nome de quem defende essa ideia é Mark T. Uyeda, membro da SEC. Ele afirmou na última quinta-feira (29) que o órgão precisa criar uma categoria de registro separada para ativos digitais, como vem sendo solicitado aos operadores desse mercado há algum tempo.
Para ele, o registro S-1 (necessário para empresas fornecerem ativos mobiliários) não contempla todos os requisitos para certos produtos financeiros.
Vale lembrar que a SEC aprovou recentemente uma série de ETFs de bitcoin e ethereum (ETH) à vista, mas ainda carece de uma legislação mais específica para classificar criptomoedas em si como ativos de investimento.
COMPARTILHAR
Bitcoin (BTC) encosta nos US$ 122 mil: novos recordes à espreita ou o retorno da volatilidade ao mercado?
Alta recente do BTC reflete otimismo com cortes de juros nos EUA, mas avanço da volatilidade e dados de inflação prometem testar o fôlego do mercado
Trump toca e o mercado dança: bitcoin (BTC) volta aos US$ 117 mil e impulsiona altas de quase 10%
Decreto do republicano abre caminho para a inclusão de criptomoedas nos planos de aposentadoria 401(k); medida mira mercado trilionário e anima investidores
Tempestade macroeconômica: sem corte de juros e com tarifas, bitcoin (BTC) cai para US$ 113 mil e arrasta outras criptos
Com cenário macro ainda adverso nos EUA, os ativos digitais seguem pressionados enquanto o mercado busca gatilhos positivos em meio a tarifas e sinais de desaceleração econômica
Nem o céu nem o inferno: Bitcoin (BTC) e outros tokens cambaleiam após decisão do Fed e relatório que promete “Era de Ouro” das criptomoedas
Com juros mantidos nos EUA e sinalizações mistas de Washington, criptomoedas operam no vermelho, ainda que com volatilidade reduzida
Empresa de vape aposta em modelo de negócio da Strategy e entra no jogo das ‘crypto treasury’
Negociada na Nasdaq sob o ticker “VAPE”, a CEA Industries levantou US$ 1,25 bilhão para montar a maior tesouraria corporativa em BNB no mundo
Criptomoedas recuam e bitcoin (BTC) estagna, mas duas altcoins ganham os holofotes em semana de decisão do Fed
Alta histórica, tesourarias bilionárias e apostas institucionais em meio a uma semana tensa para o mercado. BNB e ethereum brilham enquanto mercado aguarda decisão de juros nos EUA
Alta do Bitcoin: com lucro no bolso, brasileiros buscam porto seguro na renda fixa e stablecoins
Alta recorde do bitcoin movimentou o mercado e surpreendeu quem acha que o investidor brasileiro ainda ‘compra na alta e vende na baixa’.
Criptos sobem com expectativa sobre juros do Fed e liquidação bilionária de “baleia”
Venda de mais de 80 mil BTC reportada pela Galaxy Digital seria uma das maiores transações nominais já registradas no mercado de criptomoedas.
B3 amplia estratégia para criptoativos e anuncia negociação das 8h às 20h; confira os detalhes
A B3 está apostando no mercado de criptoativos para atrair investidores de varejo — novatos e veteranos — para a bolsa brasileira, afirmou Marcos Skistymas, diretor de produtos da B3, nesta sexta-feira (25). Durante o painel “B3 virou cripto? O que está por trás dos contratos futuros na Bolsa”, no evento Expert XP 2025, o […]
Strategy emite US$ 2,4 bilhões em ações que pagam dividendos com o objetivo de comprar mais bitcoin (BTC)
Strategy amplia oferta de ações preferenciais de US$ 500 mi para US$ 2 bi e deve usar os recursos para comprar mais bitcoin; empresa já detém mais de US$ 72 bi em BTC
Bitcoin (BTC) patina abaixo dos US$ 120 mil e mercado olha para altcoins como alternativa
O amadurecimento de criptomoedas como ethereum (ETH), XRP e solana (SOL) chama a atenção — mas a tão esperada altseason pode ainda não estar tão próxima quanto parece
Bitcoin (BTC) cai, ethereum (ETH) e XRP disparam: o mercado na semana em que Trump assinou a primeira lei cripto da história dos EUA
Mercado de criptomoedas encerra a semana com altas de até 25% e a sanção do Genius Act por Donald Trump; veja o balanço da Crypto Week
Crypto Week volta com tudo nos EUA e XRP atinge novo status; bitcoin (BTC) oscila nos US$ 120 mil
XRP se consolida como terceira maior criptomoeda do mercado no mesmo dia que Genius Act e Clarity Act são aprovados na Câmara norte-americana; confira as principais notícias do mundo cripto desta quinta-feira (17)
Bitcoin (BTC) flerta com os US$ 120 mil, mas ethereum (ETH), solana (SOL) e XRP que empurram o mercado de criptomoedas hoje
Com altas de dois dígitos e impulso da BlackRock, o ethereum deixa o vermelho em 2025 e testa resistência crítica em meio à retomada das altcoins
Semana Cripto na berlinda: dissidência republicana desafia Trump e trava votação do Genius Act
Pressão política, dissidência republicana e incertezas no Congresso derrubam o clima otimista da “Crypto Week”
Ressaca do recorde: Bitcoin (BTC) chega a cair 6% em meio às correções; veja preços nesta terça-feira (15)
Correção técnica, dados macroeconômicos dos EUA e incerteza pressionam o mercado após sequência de máximas históricas
Bitcoin (BTC) ultrapassa US$ 123 mil com Crypto Week nos EUA e entrada institucional bilionária
Entradas bilionárias em ETFs, debate regulatório no Congresso norte-americano e avanço do dólar ajudam a sustentar novas máximas do BTC neste início de semana
Após os US$ 118 mil e com a Crypto Week no horizonte, saiba o que o futuro reserva para o bitcoin (BTC)
Combinando euforia regulatória e macroeconomia favorável, o BTC disparou para perto dos US$ 119 mil, enquanto o setor aguarda definições cruciais no Congresso dos EUA
Bitcoin supera US$ 116 mil; com tarifas no radar, BTC pode servir como reserva de valor, em meio à desvalorização do real
Alta histórica do bitcoin pode servir como proteção para investidores brasileiros em meio à disputa comercial com os Estados Unidos
Bitcoin (BTC) atinge recorde em US$ 112 mil; confira o que está por trás do rali das criptomoedas
O apetite por ativos mais arriscados explica parte do avanço do BTC, que também puxou outros ativos digitais, mas não é o único motivo da alta
