CVM publica regras para portabilidade de aplicações financeiras; entenda como vai funcionar o “Pix dos investimentos”
Resoluções entrarão em vigor em 2025 e possibilitam, por exemplo, transferir cotas de fundos de investimento de uma corretora para outra
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (26) a Resolução CVM 210, que regulamenta a portabilidade das aplicações financeiras.
As normas, conhecidas como “Pix dos Investimentos”, entram em vigor em 1º de julho de 2025 e envolvem uma série de obrigações, especialmente ao custodiante original.
O objetivo é aperfeiçoar a dinâmica entre os agentes do mercado de capitais.
De acordo com a autarquia, o prazo foi estabelecido para que as instituições adaptem suas “interfaces, sistemas e procedimentos internos às novas exigências sem que precisem futuramente pleitear prorrogações junto à CVM”.
Em nota sobre a resolução, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, afirmou que “as regras de portabilidade de valores mobiliários fazem parte da materialização do Open Capital Markets no arcabouço regulatório da CVM, como forma de empoderamento dos investidores e de modernização do ecossistema do mercado de capitais”.
Confira os destaques dos pontos estabelecidos na resolução:
Leia Também
- Interface digital para a solicitação de portabilidade, que dispensa o preenchimento de formulários físicos ou o reconhecimento de assinaturas em cartório.
- Possibilidade de o investidor escolher o ponto de solicitação da portabilidade: na origem, no destino ou junto ao depositário central.
- Transparência nos prazos estimados para conclusão da portabilidade.
- Possibilidade de o investidor acompanhar o andamento do processo em tempo real.
- Escalonamento de prazos para efetivação da portabilidade, em função da complexidade operacional de cada grupo de valores mobiliários.
- Disponibilização de dados quantitativos sobre a portabilidade à CVM e às entidades autorreguladoras, permitindo a identificação de instituições que apresentem atrasos reiterados na efetivação da portabilidade ou número elevado de recusas às solicitações de portabilidade.
- Caracterização como infração grave nos casos de descumprimento sistemático de prazos para efetivação da portabilidade, ou de represamento injustificado do processamento da portabilidade.
CVM: Prazo é de até 9 dias para portabilidade de cotas de fundos de investimento
De acordo com as novas regras da autarquia, as instituições financeiras terão nove dias para realizar a portabilidade de cotas de fundos de investimento.
O período se divide em até dois dias para o intermediário de origem disponibilizar as informações necessárias ao intermediário de destino.
O prazo inclui ainda dois dias para o intermediário de destino disponibilizar as informações aos administradores fiduciários.
Além disso, são três dias para o administrador fiduciário efetivar a portabilidade, ou em até cinco dias, caso haja alteração na forma de distribuição de cotas, entre as modalidades por conta e ordem de cliente e a distribuição direta.
Ao efetivar a portabilidade, o custodiante ou intermediário de origem deve fornecer ao custodiante ou intermediário de destino informações históricas sobre os valores mobiliários custodiados ou intermediados. Entre eles, a quantidade, preço de aquisição, preço unitário, taxa e data de movimentação, conforme características dos valores mobiliários.
A autarquia esclareceu que os prazos são contados em dias úteis a partir do dia da solicitação.
Conforme a Resolução 210, os custodiantes, intermediários e depositários centrais devem disponibilizar uma interface digital para solicitação de portabilidade, acessível exclusivamente por meio de senha, assinatura eletrônica ou similar.
A CVM incluiu, na resolução, a exigência aos custodiantes e intermediários para que mantenham à disposição da reguladora e das entidades autorreguladoras dados quantitativos sobre a contagem de solicitações de portabilidade.
Com os dados, a reguladora pretende identificar instituições que apresentem atrasos na efetivação da portabilidade ou número elevado de recusas às solicitações de portabilidade.
Onde investir neste mês? Veja GRATUITAMENTE as recomendações em ações, dividendos, fundos imobiliários e BDRs para agosto.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
O pior está por vir? As ações que mais apanham com as tarifas de Trump ao Brasil — e as três sobreviventes no pós-mercado da B3
O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5% assim que a taxa de 50% foi anunciada pelo presidente norte-americano, enquanto o dólar para agosto renovou máxima, subindo mais de 2%
A bolsa brasileira vai negociar ouro a partir deste mês; entenda como funcionará o novo contrato
A negociação começará em 21 de julho, sob o ticker GLD, e foi projetada para ser mais acessível, inspirada no modelo dos minicontratos de dólar
Ibovespa tropeça em Galípolo e na taxação de Trump ao Brasil e cai 1,31%; dólar sobe a R$ 5,5024
Além da sinalização do presidente do BC de que a Selic deve ficar alta por mais tempo do que o esperado, houve uma piora generalizada no mercado local depois que Trump mirou nos importados brasileiros
FII PATL11 dispara na bolsa e não está sozinho; saiba o que motiva o bom humor dos cotistas com fundos do Patria
Após encher o carrinho com novos ativos, o Patria está apostando na reorganização da casa e dois FIIs entram na mira
O Ibovespa está barato? Este gestor discorda e prevê um 2025 morno; conheça as 6 ações em que ele aposta na bolsa brasileira agora
Ao Seu Dinheiro, o gestor de ações da Neo Investimentos, Matheus Tarzia, revelou as perspectivas para a bolsa brasileira e abriu as principais apostas em ações
A bolsa perdeu o medo de Trump? O que explica o comportamento dos mercados na nova onda de tarifas do republicano
O presidente norte-americano vem anunciando uma série de tarifas contra uma dezena de países e setores, mas as bolsas ao redor do mundo não reagem como em abril, quando entraram em colapso; entenda por que isso está acontecendo agora
Fundo Verde, de Stuhlberger, volta a ter posição em ações do Brasil
Em carta mensal, a gestora revelou ganhos impulsionados por posições em euro, real, criptomoedas e crédito local, enquanto sofreu perdas com petróleo
Ibovespa em disparada: estrangeiros tiveram retorno de 34,5% em 2025, no melhor desempenho desde 2016
Parte relevante da valorização em dólares da bolsa brasileira no primeiro semestre está associada à desvalorização global da moeda norte-americana
Brasil, China e Rússia respondem a Trump; Ibovespa fecha em queda de 1,26% e dólar sobe a R$ 5,4778
Presidente norte-americano voltou a falar nesta segunda-feira (7) e acusou o Brasil de promover uma caça às bruxas; entenda essa história em detalhes
Em meio ao imbróglio com o FII TRBL11, Correios firmam acordo de locação com o Bresco Logística (BRCO11); entenda como fica a operação da agência
Enquanto os Correios ganham um novo endereço, a agência ainda lida com uma queda de braço com o TRBL11, que vem se arrastando desde outubro do ano passado
De volta ao trono: Fundo imobiliário de papel é o mais recomendado de julho para surfar a alta da Selic; confira o ranking
Apesar do fim da alta dos juros já estar entrando no radar do mercado, a Selic a 15% abre espaço para o retorno de um dos maiores FIIs de papel ao pódio da série do Seu Dinheiro
Ataque hacker e criptomoedas: por que boa parte do dinheiro levado no “roubo do século” pode ter se perdido para sempre
Especialistas consultados pelo Seu Dinheiro alertam: há uma boa chance de que a maior parte do dinheiro roubado nunca mais seja recuperada — e tudo por causa do lado obscuro dos ativos digitais
Eve, subsidiária da Embraer (EMBR3), lança programa de BDRs na B3; saiba como vai funcionar
Os certificados serão negociados na bolsa brasileira com o ticker EVEB31 e equivalerão a uma ação ordinária da empresa na Bolsa de Nova York
Quem tem medo da taxação? Entenda por que especialistas seguem confiantes com fundos imobiliários mesmo com fim da isenção no radar
Durante o evento Onde Investir no Segundo Semestre de 2025, especialistas da Empiricus Research, da Kinea e da TRX debateram o que esperar para o setor imobiliário se o imposto for aprovado no Congresso
FIIs na mira: as melhores oportunidades em fundos imobiliários para investir no segundo semestre
Durante o evento Onde Investir no Segundo Semestre de 2025, do Seu Dinheiro, especialistas da Empiricus Research, Kinea e TRX revelam ao que o investidor precisa estar atento no setor imobiliário com a Selic a 15% e risco fiscal no radar
Ibovespa sobe 0,24% e bate novo recorde; dólar avança e termina dia cotado em R$ 5,4248
As bolsas norte-americanas não funcionaram nesta sexta-feira (4) por conta de um feriado, mas o exterior seguiu no radar dos investidores por conta das negociações tarifárias de Trump
Smart Fit (SMFT3) falha na série: B3 questiona queda brusca das ações; papéis se recuperam com alta de 1,73%
Na quarta-feira (2), os ativos chegaram a cair 7% e a operadora da bolsa brasileira quis entender os gatilhos para a queda; descubra também o que aconteceu
Ibovespa vale a pena, mas vá com calma: por que o UBS recomenda aumento de posição gradual em ações brasileiras
Banco suíço acredita que a bolsa brasileira tem espaço para mais valorização, mas cita um risco como limitante para alta e adota cautela
Da B3 para as telinhas: Globo fecha o capital da Eletromidia (ELMD3) e companhia deixa a bolsa brasileira
Para investidores que ainda possuem ações da companhia, ainda é possível se desfazer delas antes que seja tarde; saiba como
Os gringos investiram pesado no Brasil no primeiro semestre e B3 tem a maior entrada de capital estrangeiro desde 2022
Entre janeiro e junho deste ano, os gringos aportaram cerca de R$ 26,5 bilhões na nossa bolsa — o que impulsionou o Ibovespa no período
