Esh pede instalação de novo procedimento arbitral contra Gafisa (GFSA3) e seus controladores; o que está por trás da guerra entre construtora e gestora?

A Gafisa (GFSA3) obteve recentemente uma vitória contra a Esh Capital. Os acionistas da construtora votaram a favor do aumento de capital de R$ 78 milhões questionado pela gestora e também rejeitaram ações de responsabilidade contra o empresário Nelson Tanure, membros do conselho fiscal e outros administradores da companhia.

Mas a Esh já havia sinalizado que não recuaria tão cedo da guerra que trava com os controladores da empresa. A gestora apresentou um requerimento para a instauração um novo procedimento arbitral contra a Gafisa.

A construtora já tomou conhecimento da nova ação, mas ainda não foi notificada oficialmente sobre o procedimento. "Uma vez devidamente citada e ciente do conteúdo da arbitragem, [a empresa] irá apresentar manifestação às alegações apresentadas pela Esh", diz a Gafisa em comunicado enviado ao mercado ontem (15).

Além do procedimento arbitral, a Esh — que detinha, por meio do fundo Esh Theta, uma posição de cerca de pouco mais de 15,1% na companhia antes do aumento de capital — já havia convocado uma nova assembleia geral extraordinária na Gafisa.

Esh quer acionar "poison pill" da Gafisa (GFSA3)

Na pauta do encontro está a suspensão dos direitos políticos da Planner, MAM Asset, Trustee Distribuidora, Banco Master e pessoas físicas e jurídicas que tenham qualquer tipo de ligação com Tanure até que uma oferta pública de aquisição (OPA) seja realizada com base na poison pill — ou pílula de veneno.

O dispositivo está presente no estatuto das empresas que buscam manter o equilíbrio e resguardar os acionistas minoritários. A poison pill é utilizada para dificultar a tomada de controle de uma empresa com capital pulverizado na bolsa, quando um acionista pode, em muitos casos, dar as cartas mesmo sem alcançar mais de 50% de participação.

No caso da Gafisa, o estatuto social determina que qualquer investidor que atingir 30% do capital precisa lançar uma oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas a preços iguais ou superiores ao pago pelos investidores nos seis meses anteriores.

Vale destacar que, antes da última assembleia, Nelson Tanure e outros controladores da empresa fortaleceram a posição para a votação.

A MAM Asset Management, gestora do Banco Master e veículo de investimentos do empresário, aumentou para 20,54% sua participação na Gafisa.

O argumento da Esh é o de que por mais que a MAM não tenha ultrapassado a linha dos 30%, a fatia detida pela asset, somada a eventuais participações detidas por Tanure e outros veículos ligados a ele, atingiram cerca de 44,33%, marca que dispararia a poison pill e exigiria a realização de uma OPA.

Já a Gafisa declarou, em nota enviada ao Seu Dinheiro, que "a atuação da Esh tem como único propósito desinformar o mercado e satisfazer os seus próprios interesses".

"A Companhia reafirma a sua governança e conformidade legal e ratifica as medidas que já adotou e continuará a adotar para preservar os interesses de todos os seus mais de 39 mil acionistas."

Uma longa batalha

As rusgas entre o fundo e a construtora não começaram neste caso. A Esh também questiona ainda a 17ª emissão de debêntures da companhia.

Os ativos foram alvo do primeiro embate jurídico entre gestora e construtora, que terminou com a Esh obtendo uma liminar que impediu a conversão das debêntures em ações.

A Gafisa afirma que essa liminar trará prejuízo. Isso porque a decisão limita a capacidade de prosseguir com o desenvolvimento de projetos estratégicos em imóveis adquiridos com os R$ 245,5 milhões levantados pela operação.