Nem o Minha Casa Minha Vida salva: PIB da construção frustra expectativas e setor vê veto de Lula como ameaça em 2024

Apesar das mudanças no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) já terem impulsionado o desempenho operacional das construtoras e incorporadoras, a repaginada no programa habitacional ainda não se refletiu na construção como um todo.

O Produto Interno Bruto (PIB) do setor registrou queda de 3,8% no terceiro trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o terceiro trimestre de 2022, o indicador recuou ainda mais, 4,5%.

Para Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre, o resultado é “bem ruim” e frustra as projeções dos especialistas.

De acordo com Castelo, que participou de coletiva do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) nesta quarta-feira (6), o resultado reflete a queda no consumo das famílias e também um atraso nos ajustes do MCVC, que vieram “com certa demora ante às expectativas” do mercado.

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O que esperar para a construção civil em 2024?

Apesar do tropeço no terceiro trimestre, a pesquisadora revelou que a projeção do próximo ano é de crescimento. A FGV espera que o PIB da construção avance 2,9% em 2024, impulsionado principalmente pelo programa habitacional do governo e a queda dos juros — que deve ajudar a impulsionar a demanda por imóveis e beneficiar todo o setor.

Além disso, o segmento de infraestrutura pode ganhar mais participação no mercado no ano que vem. Com a aproximação das eleições municipais — o que costuma fazer com que as Prefeituras acelerem as obras —, os projetos já contratados indicam que haverá aumento nos investimentos.

Mas há ameaças para a construção. O presidente do Sinduscon-SP, Yorki Estefan, aponta que uma delas é a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no Brasil, incluindo o setor.

A prorrogação da medida foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, em uma vitória para o ministro da Economia, Fernando Haddad.

Mas o Congresso se articula para derrubar o veto. Vale relembrar que, na Câmara, o texto foi aprovado em agosto, com 430 votos favoráveis e 17 contrários. Já no Senado, a aprovação se deu em votação simbólica, ou seja, sem a necessidade de identificação individual dos votos — o que ocorre quando há acordo para a votação.

Estefan explica que, no caso de contratos já em andamento — ou seja, de casas e apartamentos ainda em construção, mas já comercializados — o setor terá que custear a taxação adicional da mão de obra sem a possibilidade de repassar o custo extra.

Já os novos contratos deverão incorporar o potencial aumento de custos, o que encarecerá a conta final das moradias para o consumidor.