A autonomia do Banco Central é uma bobagem? Veja como Lula lidou com o BC no passado
Presidente também criticou a forma como a autoridade monetária conduz o regime de metas de inflação e o nível da taxa de juro
A autonomia do Banco Central há anos é motivo de discussões acaloradas entre os agentes do mercado financeiro — e também na imprensa.
O debate parecia encerrado após a aprovação da autonomia formal do BC por lei em 2021, mas o assunto voltou à tona no início da noite de ontem.
À Globonews, em sua primeira entrevista concedida com exclusividade desde a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como “bobagem” a autonomia do Banco Central.
Aproveitou ainda para criticar a forma como a autoridade monetária conduz o regime de metas de inflação e o nível das taxas de juros. Segundo o presidente, a situação força um arrocho na economia.
O comentário pressionou os mercados na quinta-feira (19). Entretanto, como Lula nunca fez exatamente questão de esconder sua opinião a respeito, a reação dos investidores é menos exacerbada do que muitos temiam antes da abertura do pregão — tanto a bolsa como o dólar conseguiram fechar o dia com ganhos.
A diferença entre independência e autonomia do Banco Central
Antes de prosseguir é necessário fazer um esclarecimento. Embora muita gente afirme que o Brasil dispõe de um banco central independente, o termo é usado incorretamente.
Leia Também
Tanto no caso de independência quanto no de autonomia, as decisões da autoridade monetária não podem ser revertidas pelo governo. Mas há diferenças importantes.
Um banco central é independente quando tem poder de decidir suas próprias metas e objetivos, além de liberdade operacional.
É o caso do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Mas isso não significa que o Fed não preste contas à sociedade.
A supervisão do trabalho da autoridade monetária cabe ao Congresso dos Estados Unidos, motivo pelo qual o presidente do Fed é chamado semestralmente a depor perante comissões da Câmara e do Senado.
- Em dúvida sobre como investir? Faça o download GRATUITO do e-book Onde investir em 2023 e confira a opinião dos maiores especialistas do mercado financeiro sobre os ativos mais promissores para este ano. BAIXE AQUI
Já a autonomia refere-se à liberdade da autoridade monetária para atingir suas metas. Entretanto, as metas não são definidas pelo próprio banco central.
No Brasil, por exemplo, a meta de inflação é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a posse de Lula, o CMN voltou a ser composto por um representante do Ministério da Fazenda, um do Ministério do Planejamento e um do Banco Central.
Após a aprovação da lei que deu autonomia ao BC brasileiro, os mandatos do presidente da autoridade monetária deixaram de coincidir com os do presidente da República.
Isso significa que Lula terá de conviver com Roberto Campos Neto, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, até o fim de 2024.
Onde o banco central é autônomo ou independente
Além do Brasil e dos EUA, apenas algumas dezenas de países mantêm seus respectivos bancos centrais como entidades autônomas ou independentes. São eles, por ordem alfabética:
- África do Sul
- Albânia
- Armênia
- Chile
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Filipinas
- Gana
- Geórgia
- Indonésia
- Islândia
- Israel
- Japão
- México
- Nova Zelândia
- Peru
- Polônia
- Reino Unido
- República Checa
- Romênia
- Rússia
- Suécia
- Suíça
- Tailândia
- Turquia
- Zona do euro
A repercussão dos comentários de Lula
Na noite de quarta-feira, logo depois da veiculação da entrevista, analistas de mercado passaram a divulgar comentários e opiniões sobre as declarações de Lula.
“A inflação e os juros não estão altos devido à independência do BC”, escreveu Sergio Goldenstein, ex-chefe do departamento de mercado aberto do Banco Central, em sua conta no Twitter.
“Refletem principalmente a combinação do erro anterior de reduzir a Selic para 2%, dos choques de oferta, da perda de credibilidade do arcabouço fiscal no governo anterior e das incertezas fiscais atuais”, prossegue ele.
Vale a pena ler o fio completo.
“É o tipo de discurso que, mesmo não se concretizando, já mostra efeitos no dólar, expulsando investidores e sustentando taxas de juros em níveis bem acima do necessário para controlar uma inflação que já mostra sinais de recuo”, comentou por sua vez Beto Saadia, economista e sócio da BRA BS.
Melhor, pior ou diferente?
O fato é que se trata de um debate acalorado sobre um tema árido. Num extremo, há os que defendem uma autonomia próxima da total independência. O objetivo principal seria evitar interferências políticas indesejadas.
No outro lado, há quem não veja sentido em dissociar a autoridade monetária dos objetivos de um governo eleito pelo voto.
No meio do caminho, há quem pondere que o que faz a diferença não é a autonomia em si, mas a forma com que o Banco Central se comporta diante dos desafios econômicos que lhe são impostos.
Lula concedeu autonomia informal ao Banco Central
Embora tenha manifestado críticas à condução da política monetária, Lula concedeu ampla autonomia a Henrique Meirelles à frente do Banco Central entre 2003 e 2010.
Não se tratava de autonomia formal, mas Meirelles tinha espaço para trabalhar com liberdade.
Em meio à crise financeira desencadeada pela quebra do banco Lehmann Brothers, em 2008, Meirelles conseguiu manter a inflação sob controle e ao mesmo tempo baixar os juros.
Em meio à repercussão da entrevista à Globonews, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou que Lula não vai mudar de postura agora.
Dilma tentou baixar os juros na marra
Ao suceder Lula, Dilma Rousseff nomeou Alexandre Tombini presidente do BC. Ao contrário de seu antecessor, Dilma optou por manter o Banco Central praticamente sob o comando do Palácio do Planalto.
Prevalecia na época a convicção de que a taxa Selic estava alta demais e Tombini tentou baixar o juro na marra. De outubro de 2012 a abril de 2013, a Selic permaneceu em 7,25% ao ano, a mínima histórica até então.
No mercado, porém, a percepção era de que os preços estavam represados e não era seguro baixar demais o juro.
Tudo isso se juntou ao fim do ciclo de commodities na China, a uma crise fiscal na Europa e à falta de interesse dos empresários brasileiros em investir mesmo com os juros em níveis historicamente baixos.
Bolsonaro assinou a autonomia do Banco Central
De qualquer modo, tanto sob Lula quanto sob Dilma, o BC era uma autarquia federal subordinada aos interesses do Palácio do Planalto.
A autonomia formal do Banco Central foi decidida no governo Jair Bolsonaro, que mais tarde disse ter se arrependido da decisão.
O BC ganhou autonomia em fevereiro de 2021. Na ocasião, a taxa Selic encontrava-se em 2,00% ao ano. Um recorde histórico que não será batido tão cedo.
Por coincidência ou não, já na reunião seguinte, o Comitê de Política Monetária do BC deflagrou o ciclo de aperto monetário que levou a Selic aos atuais 13,75% ao ano.
COMPARTILHAR
Normas e tamanho do FGC entram na mira do Banco Central após compra do Banco Master levantar debate sobre fundo ser muleta para CDBs de alto risco
Atualmente, a maior contribuição ao fundo é feita pelos grandes bancos, enquanto as instituições menores pagam menos e têm chances maiores de precisar acionar o resgate
Fernando Collor torna-se o terceiro ex-presidente brasileiro a ser preso — mas o motivo não tem nada a ver com o que levou ao seu impeachment
Apesar de Collor ter entrado para a história com a sua saída da presidência nos anos 90, a prisão está relacionada a um outro julgamento histórico no Brasil, que também colocou outros dois ex-presidentes atrás das grades
Vai dar zebra no Copom? Por que a aposta de uma alta menor da Selic entrou no radar do mercado
Uma virada no placar da Selic começou a se desenhar a pouco mais de duas semanas da próxima reunião do Copom, que acontece nos dias 6 e 7 de maio
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
Bradesco dispara em ranking do Banco Central de reclamações contra bancos; Inter e PagSeguro fecham o pódio. Veja as principais queixas
O Bradesco saiu da sétima posição ao fim de 2024 para o primeiro colocado no começo deste ano, ao somar 7.647 reclamações procedentes. Já Inter e PagSeguro figuram no pódio há muitos trimestres
Tudo tem um preço: Ibovespa tenta manter o bom momento, mas resposta da China aos EUA pode atrapalhar
China nega que esteja negociando tarifas com os Estados Unidos e mercados internacionais patinam
Rodolfo Amstalden: Seu frouxo, eu mando te demitir, mas nunca falei nada disso
Ameaçar Jerome Powell de demissão e chamá-lo de frouxo (“a major loser”), pressionando pela queda da taxa básica, só tende a corromper o dólar e alimentar os juros de longo prazo
Agora 2025 começou: Ibovespa se prepara para seguir nos embalos da festa do estica e puxa de Trump — enquanto ele não muda de ideia
Bolsas internacionais amanheceram em alta nesta quarta-feira diante dos recuos de Trump em relação à guerra comercial e ao destino de Powell
Banco Central acionou juros para defender o real — Galípolo detalha estratégia monetária brasileira em meio à guerra comercial global
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Gabriel Galípolo detalhou a estratégia monetária do Banco Central e sua visão sobre os rumos da guerra comercial
Orgulho e preconceito na bolsa: Ibovespa volta do feriado após sangria em Wall Street com pressão de Trump sobre Powell
Investidores temem que ações de Trump resultem e interferência no trabalho do Fed, o banco central norte-americano
O preço de um crime: fraudes no Pix disparam e prejuízo ultrapassa R$ 4,9 bilhões em um ano
Segundo o Banco Central, dados referem-se a solicitações de devoluções feitas por usuários e instituições após fraudes confirmadas, mas que não foram concluídas
Lula é reprovado por 59% e aprovado por 37% dos paulistas, aponta pesquisa Futura Inteligência
A condição econômica do país é vista como péssima para a maioria dos eleitores de São Paulo (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate à alta dos preços e a criação de empregos
Powell na mira de Trump: ameaça de demissão preocupa analistas, mas saída do presidente do Fed pode ser mais difícil do que o republicano imagina
As ameaças de Donald Trump contra Jerome Powell adicionam pressão ao mercado, mas a demissão do presidente do Fed pode levar a uma longa batalha judicial
A resposta de Lula a Donald Trump: o Brasil não é um parceiro de segunda classe
O presidente brasileiro finalmente sancionou, sem vetos, a lei de reciprocidade para lidar melhor com casos como o tarifaço dos EUA
Prazo de validade: Ibovespa tenta acompanhar correção das bolsas internacionais, mas ainda há um Trump no meio do caminho
Bolsas recuperam-se parcialmente das perdas dos últimos dias, mas ameaça de Trump à China coloca em risco a continuidade desse movimento
Guerra comercial abre oportunidade para o Brasil — mas há chance de transformar Trump em cabo eleitoral improvável de Lula?
Impacto da guerra comercial de Trump sobre a economia pode reduzir pressão inflacionária e acelerar uma eventual queda dos juros mais adiante no Brasil (se não acabar em recessão)
Petrobras (PETR4) avança em processo para tirar ‘novo pré-sal’ do papel
Petrobras recebeu permissão para operar a Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna. O centro é uma exigência do Ibama para liberar a busca de petróleo no litoral do Amapá
Banco Master: Reunião do Banco Central indica soluções para a compra pelo BRB — propostas envolvem o BTG
Apesar do Banco Central ter afirmado que a reunião tratou de “temas atuais”, fontes afirmam que o encontro foi realizado para discutir soluções para o Banco Master
Com eleições de 2026 no radar, governo Lula melhora avaliação positiva, mas popularidade do presidente segue baixa
O governo vem investindo pesado para aumentar a popularidade. A aposta para virar o jogo está focada principalmente na área econômica, porém a gestão de Lula tem outra carta na manga: Donald Trump
Tarifas gerais de Trump começam a valer hoje e Brasil está na mira; veja como o governo quer reagir
Além do Brasil, Trump também impôs tarifa mínima de 10% a 126 outros países, como Argentina e Reino Unido
