Lei do retorno? Depois da cruzada contra as criptomoedas, presidente da SEC vira alvo de investigação

Nas últimas semanas, a Binance e a Coinbase foram surpreendidas e se tornaram alvos de processos nos órgão reguladores dos Estados Unidos. A cruzada contra as criptomoedas, protagonizada pelo presidente da SEC (equivalente à CVM brasileira) Gary Gensler, parece ter voltado contra o próprio investigador.

Gensler está sob investigação do comitê de ética da agência reguladora por suposta aproximação a Sam Bankman-Fried (SBF), fundador da falida corretora (exchange) FTX.

De acordo com jornal New York Post, o presidente da SEC realizou uma chamada de videoconferência de 45 minutos com o fundador da FTX, em março de 2022, seis meses antes do magnata ser preso por acusações de fraude, sem qualquer permissão da agência reguladora — o que seria considerado uma violação de protocolo.

Contudo, um porta-voz da SEC disse que a reunião foi pré-aprovada pelo comitê de ética, mas não há registros ou qualquer documentação que confirme as informações.

Vale lembrar que Gary Gensler corre o risco de perder o cargo. No início do mês, o congressista republicano, Warren Davidson, deu entrada com um projeto de lei que, na prática, retiraria dirigente da chefia da SEC. 

Intitulado SEC Stabilization Act, a proposta visa mudar a estrutura da comissão e, nas palavras de Davidson, “proteger o mercado de capitais da chefia de um tirano”. 

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Gary Gensler e a cruzada contra as criptomoedas

O CEO da maior exchange do mundo e sua própria empresa enfrentam mais um processo das autoridades norte-americanas. Changpeng Zhao, conhecido como CZ, e a Binance estão sendo acusados pela SEC.

O órgão regulador do mercado de capitais afirma que os tokens oferecidos pela corretora — entre eles o próprio BNB Coin (BNB), nativo da Binance — são valores mobiliários (semelhantes a ações, títulos da dívida, etc) não regulados. 

A Coinbase também virou alvo de investigações, um dia após o anúncio da abertura do processo contra a Binance.

A diferença é que, além de ser acusada sobre o oferecimento de valores mobiliários, a Comissão ainda afirma que a Coinbase não se registrou como corretora ou balcão de negociação.

Os EUA, porém, não tem uma classificação exata do que são as criptomoedas, ou seja, se são valores mobiliários ou commodities — como atualmente são classificadas na maioria dos casos.

Em outras palavras, não caberia à SEC regular o setor de criptoativos e criptomoedas, e sim à CFTC. Entretanto, ambas as agências acabam legislando em cima — por vezes, com conflito — desse segmento da economia.

*Com informações de Fox News e New York Post