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Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @Renan_SanSousa
VAI FICAR OU VAI SAIR?

Gary Gensler de malas prontas? Por que cruzada contra criptomoedas do chefe da SEC foi tiro no pé — e pode terminar com sua demissão

Coinbase e Binance são investigadas por oferecerem produtos que são, ao mesmo tempo, commodities e valores mobiliários — o que não faz sentido do ponto de vista legal

Renan Sousa
Renan Sousa
13 de junho de 2023
11:11 - atualizado às 10:41
Gary Gensler após iniciar uma cruzada contra mercado de criptomoedas, chefe da SEC pode ser demitido
Imagem: Montagem Seu Dinheiro / Divulgação

Enquanto as cotações do mercado de criptomoedas não se movem, os bastidores do setor estão pegando fogo. Gary Gensler, presidente da SEC — a CVM dos Estados Unidos —, pode perder o cargo cerca de duas semanas após iniciar uma “cruzada” contra empresas relacionadas a ativos digitais. 

Recapitulando, a SEC iniciou um processo primeiro contra a Binance e seu CEO, conhecido como CZ, e, em seguida, contra a Coinbase. Em ambos os casos, a Comissão entende que foram oferecidos valores mobiliários não regulados para os clientes.

No entanto, as mesmas empresas também sofrem investigações e acusações da CFTC, responsável por regular o mercado de commodities nos EUA. 

Ou seja: a Coinbase e a Binance são investigadas por oferecerem produtos que são, ao mesmo tempo, commodities e valores mobiliários — o que não faz sentido do ponto de vista legal. 

Mesmo assim, ainda hoje haverá uma audiência no Tribunal Distrital dos EUA em Washington, onde será discutida a ordem de restrição temporária contra a Binance no país.

“O resultado dessa audiência é importante para a operação da Binance e o mercado cripto em geral nos Estados Unidos. A Binance tem reforçado seu time jurídico para enfrentar as acusações”, afirmou Ayron Ferreira, analista chefe da Titanium Asset, em nota enviada à reportagem.

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Criptomoedas contam com aliado na Câmara

O congressista republicano, Warren Davidson, deu entrada com um projeto de lei que, na prática, retiraria Gensler da chefia da SEC. 

Intitulado SEC Stabilization Act, a proposta visa mudar a estrutura da comissão e, nas palavras de Davidson, “proteger o mercado de capitais da chefia de um tirano”. 

Na proposta, a SEC seria chefiada por uma liga de três representantes do partido republicano e três democratas. Um diretor, submetido a essas seis pessoas, seria escolhido para as operações do dia a dia. 

“O objetivo é tornar o ambiente regulatório mais eficiente, visto que a atual incerteza pode desencorajar muitas empresas de continuar operando no país”, diz Ferreira.

E o mercado…

Mesmo com esse imbróglio regulatório na maior economia do mundo, o mercado de criptomoedas vive dias morosos. 

O bitcoin (BTC) encontra resistência para superar a faixa de US$ 27 mil, o que também mantém as demais criptomoedas com certa letargia. 

O que pode mudar o jogo para o setor é a decisão de juros dos EUA, que acontece nesta quarta-feira (14). A inflação medida pelo CPI veio em linha com o esperado pelo mercado, o que reforçou ainda mais a projeção de manutenção dos juros norte-americanos. 

Se o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA) der sinais de que pode manter ou mesmo afrouxar o aperto monetário, ativos de risco como ações e criptomoedas podem viver um novo rali.

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