Julgamento é hoje: Ex-CEO da corretora de criptomoedas FTX pode pegar mais de 100 anos de prisão com acusação de fraude bilionária

O escândalo que começou em 11 de novembro do ano passado pode chegar ao ápice pouco menos de um ano depois: está marcado para esta terça-feira (3) o julgamento de Sam Bankman-Fried, o SBF, ex-CEO da falida corretora de criptomoedas (exchange) FTX.

O ex-magnata de 31 anos foi do céu ao inferno em poucos meses. Isso porque a corretora, que chegou a ser uma das maiores do planeta em volume negociado, caiu em desgraça após o pedido de reestruturação empresarial e uma devassa nas contas. No fim, o que se viu foi que se tratava de um castelo de cartas. 

O responsável pelo caso é o veterano juiz federal Lewis A. Kaplan — ele já foi encarregado de julgar um processo na esfera civil contra o ex-presidente Donald Trump que, por sinal, também enfrenta problemas com a justiça novaiorquina. 

O julgamento acontecerá na cidade de Nova York, mais precisamente no distrito sul da metrópole. Para hoje, está marcada a escolha do júri e, a partir de amanhã (4), começam os debates sobre as acusações contra SBF. 

Ao todo, SBF enfrenta sete acusações de fraude e conspiração envolvendo o colapso da corretora, que deu um prejuízo estimado em US$ 8,9 bilhões aos clientes, em valores atualizados. As acusações contra SBF podem levá-lo a uma pena de mais de 100 anos, sendo elas:

• Conspiração para cometer fraude contra clientes da FTX;
• Fraude contra clientes da FTX;
• Conspiração para cometer fraude contra credores da Alameda Research;
• Fraude contra credores da Alameda Research;
• Conspiração para cometer fraudes de commodities;
• Conspiração para cometer fraudes de valores mobiliários;
• Conspiração para cometer lavagem de dinheiro.

Recapitulando o breve histórico da queda da FTX, uma reportagem da época apontava que os fundos dos investidores na corretora estavam sendo usados para operações alavancadas na Alameda Research, empresa de investimentos de alto risco (venture capital ou apenas VC) do grupo então liderado por SBF.

Mas uma sequência de perdas dos investimentos da Alameda fez a criptomoeda da corretora, o FTT, entrar em colapso e levar a FTX junto, o que obrigou a exchange a preencher o temido chapter 11, conhecido como o primeiro passo para a falência.

A corretora segue em reestruturação empresarial desde então.

Ex-CEO da FTX no banco dos réus

Vale lembrar que quem assumiu os negócios após a saída de Bankman-Fried foi o especialista em processos de reestruturação empresarial, John J. Ray III.

Ray foi responsável pela devassa nas contas da corretora e demais divisões da companhia, como a Alameda Research.

Ele é um dos nomes importantes nesse julgamento, juntamente com a ex-CEO da Alameda e ex-namorada de SBF, Caroline Ellison — que já admitiu que ocorreram fraudes no balanço da companhia de investimentos, bem como uso indevido de recursos dos investidores.

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Com o pé esquerdo

Pode pesar contra SBF sua relação com a Justiça, que já não é das melhores.

Isso porque Sam Bankman-Fried violou os termos de sua prisão domiciliar por entrar em contato um ex-colega por meio de um aplicativo de mensagens criptografadas utilizando uma rede privada (VPN) sem a autorização do tribunal, bem como vazar informações privadas de sua ex-namorada para um repórter do The New York Times. 

Quem revogou sua prisão domiciliar foi o próprio juiz Kaplan, em agosto deste ano. Desde então, ele permanece no Centro de Detenção Metropolitana de Nova York.

Há chances de Sam Bankman-Fried se safar?

Assim como vinha fazendo antes de perder acesso à internet, o ex-CEO da FTX e seus advogados devem manter o discurso de que SBF cometeu uma série de erros que levaram à implosão da corretora. 

Entretanto, Bankman-Fried também deve afirmar que não tinha a intenção de cometer fraudes com o dinheiro dos clientes. Os casos envolvendo fraudes diretas são aqueles que mais podem render entre 10 a 20 anos atrás das grades.

Em resumo, a defesa deve tentar reduzir a pena do ex-magnata. 

Mas a decisão final só deve ficar para 2024. O número de testemunhas, as centenas de páginas do processo — além, é claro, do precedente que a Corte dos EUA pode abrir para novos julgamentos do tipo — aumentam a complexidade do caso.