Binance e CZ, CEO da exchange, são processados pela SEC, mas magnata das criptomoedas nega; entenda acusações que fizeram bitcoin derreter hoje

O CEO da maior corretora de criptomoedas (exchange) do mundo e sua própria empresa enfrentam mais um processo das autoridades norte-americanas. Changpeng Zhao, conhecido como CZ, e a Binance estão sendo acusados pela SEC (a CVM dos Estados Unidos) de negociar valores mobiliários. 

A empresa também sofre um processo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que alega que a Binance “deliberadamente quebrou as leis” do mercado norte-americano. 

Vale ressaltar que ambos os processos ocorrem com a Binance Holdings e não com a Binance.US — este último é o segmento regulado da corretora nos Estados Unidos, e não com a empresa global.

CZ, como é conhecido o chefe da Binance, se pronunciou nas redes sociais, postando inicialmente o número 4 — que representa uma de suas “regras” para 2023, sinalizando aos usuários para não caírem em boatos ou notícias falsas. 

4.

Our team is all standing by, ensuring systems are stable, including withdrawals, and deposits.

We will issue a response once we see the complaint. Haven't seen it yet. Media gets the info before we do.

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— CZ ? BNB (@cz_binance) June 5, 2023

A corretora também se pronunciou por meio de uma postagem em seu blog oficial, afirmando que estava desapontada com a SEC, citando as vezes que a Binance agiu de boa-fé com os investigadores em diversos momentos.

No mesmo horário, as criptomoedas passaram a registrar quedas mais intensas. Após começar o dia próximo dos US$ 27 mil, o bitcoin (BTC) tocou os US$ 25.500 nas mínimas do dia.

Binance e CZ X SEC e CFTC

Enquanto o processo da CFTC afirma que a Binance, CZ e Lim — um dos executivos da corretora — ignoraram processos e enfraqueceram programas de registros de clientes, “visando burlar controles de acesso”, a acusação da SEC é um pouco diferente. 

O órgão regulador do mercado de capitais afirma que os tokens oferecidos pela corretora — entre eles o próprio BNB Coin (BNB), nativo da Binance — são valores mobiliários (semelhantes a ações, títulos da dívida, etc) não regulados. 

Outros exemplos dados pela SEC são a stablecoin da corretora, a Binance USD (BUSD), e outras criptomoedas, como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polycon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axis Infinity (AXS) e COTI (COTI). 

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Briga de definições

Vale ressaltar que os Estados Unidos não tem uma classificação exata do que são as criptomoedas, ou seja, se são valores mobiliários ou commodities — como atualmente são classificadas na maioria dos casos.

Em outras palavras, não caberia à SEC regular o setor de criptoativos e criptomoedas, e sim à CFTC. Entretanto, ambas as agências acabam legislando em cima — por vezes, com conflito — desse segmento da economia.