A Oi (OIBR3) é um dos destaques positivos da bolsa brasileira nesta terça-feira (14). As ações da companhia de telecomunicações chegaram a entrar em leilão por oscilação máxima permitida e, por volta das 10h55, operam com um salto de 19,26, cotadas em R$ 1,92.
O gatilho para a alta dos papéis é a notícia de que a justiça dos Estados Unidos aceitou um pedido de tutela de emergência solicitado pela empresa na semana passada.
As ações OIBR3 já haviam subido forte na última segunda-feira (13), quando os primeiros relatos do deferimento da solicitação começaram a circular pela imprensa. Hoje, com a confirmação do acolhecimento do pedido enviada pela companhia ao mercado, os ativos seguem em trajetória de ganhos.
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Oi (OIBR3) em contagem regressiva para nova recuperação judicial?
Na prática, a tutela obtida pela Oi nos EUA pode funcionar como uma preparação para um novo processo de recuperação judicial.
A companhia agora está enquadrada no chamado Chapter 15, a lei de falências norte-americana, e pode ter seu processo de RJ brasileiro estendido aos ativos que detém no estrangeiro.
O movimento já era esperado na esteira da decisão cautelar que a companhia obteve no ínicio do mês na Justiça do Rio de Janeiro e que suspendeu por 30 dias a execução de cobranças de suas dívidas. Ao mesmo tempo em que se movimentou nos EUA, a Oi avalia entrar em um novo processo de recuperação judicial no Brasil.
O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Falências de Nova York, em Manhattan. O caminho seguido pela Oi é similar ao da Americanas, que também recorreu à Lei de Falências dos EUA no último mês ao mergulhar em uma crise sem precedentes desde a identificação de R$ 20 bilhões em inconsistências contábeis.
A medida formalizada nos Estados Unidos teve o objetivo de validar lá fora a tutela de urgência concedida pela Justiça do Brasil protegendo a empresa contra execuções de dívidas por credores.
A vinculação dos processos faz que todos os credores da Oi se submetam às decisões da Justiça brasileira, onde está centralizado o caso da companhia, conforme apurou o Estadão com um dos advogados que participam ativamente do caso.
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A situação no Brasil
No início do mês, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu à Oi e às suas subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings, o direto de suspensão de certas obrigações assumidas pelo prazo de 30 dias.
A medida veio após a tele admitir que não tinha condições de arcar com o pagamento de R$ 600 milhões em dívidas cujo vencimento ocorreria no último dia 5. O montante incluía títulos de dívidas emitidos no mercado internacional, os chamados bonds.
A tutela de urgência antecipou medidas de proteção às empresas previstas no âmbito da recuperação judicial. Oficialmente, a Oi continua fora da recuperação judicial. A sentença que determinou o fim do processo foi proferida em dezembro - ainda que não tenha sido transitada em julgado.
Segundo apurou o Estadão, a Oi tem procurado manter vivas as negociações com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas - o que passa pela injeção de capital, deságio no valor a pagar e postergação dos vencimentos.
"Um acordo é improvável, mas essa chance existe", disse uma fonte que faz parte das conversas. Com isso, a decisão de a companhia seguir pela recuperação judicial por aqui só deverá ser tomada perto do fim do prazo de 30 dias de validade da tutela de urgência.
A Oi entrou com pedido de recuperação pela primeira vez em 2016, após acumular dívidas de R$ 65 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 35 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões são devidos a instituições financeiras - bancos, bondholders e agências de crédito.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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