PIS/Cofins: STF tira bomba fiscal do colo do governo e passa para o dos bancos
Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tirar uma bomba fiscal do colo do governo. A máxima instância do Poder Judiciário formou maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos.
A vitória deve salvar a União de uma bomba fiscal de bilhões se o placar se mantiver favorável ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115 bilhões em caso de derrota.
O cálculo foi feito pela Receita com base nos últimos cinco anos de arrecadação - prazo de decadência, em que as ações que requerem a restituição do imposto perdem efeito.
O valor considera todos os contribuintes, sem fazer distinção entre aqueles que entraram com ações na Justiça ou não.
Receita e Febraban divergem sobre cálculo
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que estão em jogo cerca de R$ 12 bilhões.
O dado considera valores que estão em disputas judiciais com os seguintes bancos: Bank Of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
Leia Também
De acordo com os dados da Febraban, seis dos 15 maiores bancos aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou não têm a tese em discussão na Justiça, por isso não possuem os valores contingenciados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Citibank, Safra e Votorantim.
Julgamento sobre PIS/Cofins pega nas ações dos bancos
O julgamento tem mexido com as ações dos bancos. O Banco do Brasil, que não será impactado pelo julgamento, liderou os ganhos na segunda-feira, enquanto o Santander, parte da ação no STF, liderou as perdas.
- R$ 500 mil de patrimônio em 36 meses: essa é a possibilidade ofertada pelo estrategista-chefe e fundador da Empiricus Research, Felipe Miranda, a todos os investidores brasileiros que sonham em mudar sua realidade financeira com a bolsa. [CONHEÇA O PLANO AQUI]
Como se posicionaram os ministros do STF
No entendimento da União, o PIS/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumenta que há jurisprudência nesse sentido desde a Emenda Constitucional 20 de 1998, que definiu que a seguridade social é financiada não só pelo faturamento, mas também pela receita das empresas.
Essa foi a linha adotada por Toffoli, que abriu uma divergência em relação ao voto do relator, Ricardo Lewandowski.
Toffoli afirmou em seu voto que o conceito de receita é mais amplo que o conceito de faturamento, abarcando a receita bruta não operacional.
Até o momento, Toffoli foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques.
A bomba muda de colo
O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras.
Para os defensores dos contribuintes, apenas as receitas brutas (oriundas da venda de produtos e serviços) podem compor a base dos tributos.
Ou seja, alegam que o PIS/Cofins só pode incidir sobre o faturamento resultante da atividade principal das empresas.
COMPARTILHAR
Veja para onde vai a mordida do Leão, qual a perspectiva da Kinea para 2026 e o que mais move o mercado hoje
Profissionais liberais e empresários de pequenas e médias empresas que ganham dividendos podem pagar mais IR a partir do ano que vem; confira análise completa do mercado hoje
O “ano de Troia” dos mercados: por que 2026 pode redefinir investimentos no Brasil e nos EUA
De cortes de juros a risco fiscal, passando pela eleição brasileira: Kinea Investimentos revela os fatores que podem transformar o mercado no ano que vem
Ibovespa dispara 6% em novembro e se encaminha para fechar o ano com retorno 10% maior do que a melhor renda fixa
Novos recordes de preço foram registrados no mês, com as ações brasileiras na mira dos investidores estrangeiros
Ibovespa dispara para novo recorde e tem o melhor desempenho desde agosto de 2024; dólar cai a R$ 5,3348
Petrobras, Itaú, Vale e a política monetária ditaram o ritmo dos negócios por aqui; lá fora, as bolsas subiram na volta do feriado nos EUA
Ações de Raízen (RAIZ4), Vibra (VBBR3) e Ultrapar (UGPA3) saltam no Ibovespa com megaoperação contra fraudes em combustíveis
Analistas avaliam que distribuidoras de combustíveis podem se beneficiar com o fim da informalidade no setor
Brasil dispara na frente: Morgan Stanley vê só dois emergentes com fôlego em 2026 — saiba qual outro país conquistou os analistas
Entenda por que esses dois emergentes se destacam na corrida global e onde estão as maiores oportunidades de investimentos globais em 2026
FII Pátria Log (HGLG11) abocanha cinco galpões, com inquilinos como O Boticário e Track & Field, e engorda receita mensal
Segundo o fundo, os ativos adquiridos contam com características que podem favorecer a valorização futura
Bolsa nas alturas: Ibovespa fecha acima dos 158 mil pontos em novo recorde; dólar cai a R$ 5,3346
As bolsas nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia também encerraram a sessão desta quarta-feira (26) com ganhos; confira o que mexeu com os mercados
Hora de voltar para o Ibovespa? Estas ações estão ‘baratas’ e merecem sua atenção
No Touros e Ursos desta semana, a gestora da Fator Administração de Recursos, Isabel Lemos, apontou o caminho das pedras para quem quer dar uma chance para as empresas brasileiras listadas em bolsa
Vale (VALE3) patrocina alta do Ibovespa junto com expectativa de corte na Selic; dólar cai a R$ 5,3767
Os índices de Wall Street estenderam os ganhos da véspera, com os investidores atentos às declarações de dirigentes do Fed, em busca de pistas sobre a trajetória dos juros
Ibovespa avança e Nasdaq tem o melhor desempenho diário desde maio; saiba o que mexeu com a bolsa hoje
Entre as companhias listadas no Ibovespa, as ações cíclicas puxaram o tom positivo, em meio a forte queda da curva de juros brasileira
Maiores altas e maiores quedas do Ibovespa: mesmo com tombo de mais de 7% na sexta, CVC (CVCB3) teve um dos maiores ganhos da semana
Cogna liderou as maiores altas do índice, enquanto MBRF liderou as maiores quedas; veja o ranking completo e o balanço da bolsa na semana
JBS (JBSS3), Carrefour (CRFB3), dona do BK (ZAMP3): As empresas que já deixaram a bolsa de valores brasileira neste ano, e quais podem seguir o mesmo caminho
Além das compras feitas por empresas fechadas, recompras de ações e idas para o exterior também tiraram papéis da B3 nos últimos anos
A nova empresa de US$ 1 trilhão não tem nada a ver com IA: o segredo é um “Ozempic turbinado”
Com vendas explosivas de Mounjaro e Zepbound, Eli Lilly se torna a primeira empresa de saúde a valer US$ 1 trilhão
Maior queda do Ibovespa: por que as ações da CVC (CVCB3) caem mais de 7% na B3 — e como um dado dos EUA desencadeou isso
A combinação de dólar forte, dúvida sobre o corte de juros nos EUA e avanço dos juros futuros intensifica a pressão sobre companhia no pregão
Nem retirada das tarifas salva: Ibovespa recua e volta aos 154 mil pontos nesta sexta (21), com temor sobre juros nos EUA
Índice se ajusta à baixa dos índices de ações dos EUA durante o feriado e responde também à queda do petróleo no mercado internacional; entenda o que afeta a bolsa brasileira hoje
O erro de R$ 1,1 bilhão do Grupo Mateus (GMAT3) que custou o dobro para a varejista na bolsa de valores
A correção de mais de R$ 1,1 bilhão nos estoques expôs fragilidades antigas nos controles do Grupo Mateus, derrubou o valor de mercado da companhia e reacendeu dúvidas sobre a qualidade das informações contábeis da varejista
Debandada da B3: quando a onda de saída de empresas da bolsa de valores brasileira vai acabar?
Com OPAs e programas de recompras de ações, o número de empresas e papéis disponíveis na B3 diminuiu muito no último ano. Veja o que leva as empresas a saírem da bolsa, quando esse movimento deve acabar e quais os riscos para o investidor
Medo se espalha por Wall Street depois do relatório de emprego dos EUA e nem a “toda-poderosa” Nvidia conseguiu impedir
A criação de postos de trabalho nos EUA veio bem acima do esperado pelo mercado, o que reduz chances de corte de juros pelo Federal Reserve (Fed) em dezembro; bolsas saem de alta generalizada para queda em uníssono
Depois do hiato causado pelo shutdown, Payroll de setembro vem acima das expectativas e reduz chances de corte de juros em dezembro
Os Estados Unidos (EUA) criaram 119 mil vagas de emprego em setembro, segundo o relatório de payroll divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Departamento do Trabalho
