Uma das frustrações de quem investe em ETFs de ações é o fato de que, no Brasil, esses fundos não distribuem aos cotistas os dividendos pagos pelos ativos que compõem as suas carteiras. Mas isso deve mudar em breve.
A partir da próxima segunda-feira (30), ETFs de ações locais e internacionais que pagam proventos (dividendos e juros sobre capital próprio) poderão ser listados e negociados na bolsa brasileira.
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O gestor do fundo poderá estabelecer, em regulamento, uma periodicidade para que a distribuição aconteça. Ela pode ser mensal, semestral, anual ou outro período, desde que não seja inferior a 30 dias.
Isso significa que novos fundos de índices de ações que sejam listados sob essa regra atualizada poderão distribuir proventos aos seus cotistas, o que não vale para os ETFs que já existem. Estes continuarão sem pagar dividendos.
Com a nova possibilidade, os ETFs de ações poderão ser não apenas alternativas para aumentar o patrimônio do investidor, como também para gerar renda, como já ocorre com outros tipos de fundos listados em bolsa, como os FI-Infra (fundos de debêntures de infraestrutura) e os fundos imobiliários (FIIs).
Os proventos distribuídos por ETFs, no entanto, não serão isentos de imposto de renda, como os dividendos que os acionistas recebem das empresas das quais são sócios. Eles estarão sujeitos a tributação por uma alíquota de 15%, retida na fonte pelo administrador do fundo.
O que é um ETF
Os ETFs, sigla para Exchange Traded Funds, são fundos com cotas negociadas em bolsa que buscam replicar o desempenho de um índice de mercado - um índice de ações, como o Ibovespa, de renda fixa ou de criptomoedas, por exemplo.
Para isso, eles investem em uma cesta de ativos equivalente à composição do índice de referência, o que faz com que sejam investimentos bastante diversificados. E, por serem fundos passivos - isto é, que apenas se limitam a seguir um indicador - suas taxas de administração costumam ser bem baixas.
Assim, o investimento em ETFs é uma maneira de comprar uma carteira amplamente diversificada por um baixo custo. Para investir, é preciso ter uma conta aberta em corretora de valores e adquirir as cotas na bolsa, como se fossem ações. Da mesma forma, para se desfazer do investimento, é preciso vender as cotas durante o pregão da B3.
Hoje, é possível negociar na B3 91 ETFs, sendo 80 de renda variável (33 locais e 47 internacionais) e 11 de renda fixa. No ano passado, a negociação desses fundos movimentou quase R$ 1,5 bilhão e contou com 536 mil investidores, sendo 532 mil pessoas físicas.
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