Segunda fase do resgate do ‘dinheiro esquecido’ está atrasada há meses — e segue sem prazo para acontecer

Você se lembra do dinheiro ‘esquecido’ por milhões de brasileiros em bancos? Pois, além de desprezada, a quantia agora também é atrasada. Meses após a primeira fase de consultas do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, a etapa final — que disponibilizará os outros R$ 4,1 bilhões — segue sem prazo para acontecer.

A segunda fase de consultas estava marcada para começar em 2 de maio, mas foi adiada por conta da paralisação dos servidores do BC, que reivindicavam reajuste salarial e reestruturação de carreira. 

Porém, a paralisação foi encerrada em julho. E, desde então, ninguém estipulou uma data para o serviço voltar a funcionar.  

Além da greve dos últimos meses, os servidores da instituição voltaram a reivindicar a reestruturação e fizeram dois atos virtuais nesta semana.

As fases do ‘dinheiro esquecido’

O Banco Central afirmou que, ao todo, existiam cerca de R$ 8 bilhões ‘esquecidos’ nas instituições financeiras. A consulta aos valores deve ser feita em duas partes.

Na primeira fase, o Sistema de Valores a Receber disponibilizou R$ 3,9 bilhões para saques, mas apenas 8% do valor — isto é, R$ 321 milhões — foi resgatado. Do montante, R$ 306 milhões foram sacados por pessoas físicas e R$ 15 milhões, por empresas

A segunda etapa, sem prazo para começar, deve liberar R$ 4,1 bilhões a milhões de CPFs e CNPJs em todo o país.

Segundo o Banco Central, enquanto a fase final não começa, as equipes técnicas promovem melhorias no sistema.

"O cronograma, a estimativa de valores e as demais informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência", disse a autoridade, em nota.

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De onde vem o dinheiro esquecido do Banco Central?

Uma dúvida que surge quando pensamos que valores tão altos foram esquecidos por pessoas e empresas é: de onde vem esse dinheiro todo?

De acordo com o Banco Central, o dinheiro a ser devolvido possui diversas fontes. Entre elas:

• Contas correntes ou de poupança encerradas e não sacadas;
• Cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC; 
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Além das fontes iniciais, a segunda fase de consultas ao dinheiro esquecido incluirá novas origens de valores a receber. Tais quais:

• Cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; 
• Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível; e 
• Contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

E quando a segunda fase iniciar… onde conferir se existe dinheiro esquecido?

Apesar de não haver qualquer prazo para o início da segunda etapa, aqui vai uma explicação sobre o que você deve fazer assim que as consultas forem liberadas.

Para saber se existe algum dinheiro esquecido a receber, basta consultar a plataforma do banco central Sistema Valores a Receber (SVR), no endereço valoresareceber.bcb.gov.br.

Ou seja, para dar andamento no processo, é necessário que o usuário esteja cadastrado na plataforma gov.br, do governo federal, com uma conta nível prata ou ouro.

Caso esteja tudo certo, para realizar o login no SVR, é preciso informar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento da pessoa ou a de abertura da empresa. 

Como resgatar o dinheiro?

Agora que você já sabe se possui algum valor para receber, você deverá resgatar esse dinheiro — assim que o Banco Central liberar os saques. 

Para isso, você deve acessar o Sistema Valores a Receber (SVR) e fazer o login com sua conta gov.br, do mesmo modo que fez para consultar se tinha dinheiro esquecido antes.

Em seguida, é preciso ler e aceitar o Termo de Responsabilidade para chegar à etapa de consulta. Agora, você pode checar:

• o valor a receber;
• a instituição que deve devolver o valor;
• a origem do valor a receber; e
• as informações adicionais.

*Com informações de Estadão Conteúdo