Membros do mercado financeiro defendem Lei das Estatais em documento enviado ao ao Congresso; revogação seria ‘retrocesso’
O texto também cita o relatório de 2020 em que a OCDE afirma que a Lei das Estatais deixou os conselhos de empresas públicas mais independentes de interferências
Entidades do mercado financeiro enviaram um documento conjunto a lideranças do Executivo e do Legislativo demonstrando preocupação com possíveis mudanças na Lei das Estatais, que, na avaliação dessas entidades, seriam um "retrocesso".
"A proposta que vem sendo defendida publicamente por representantes da Câmara dos Deputados e do governo federal nos últimos dias vai na contramão de conquistas relevantes recentes", diz o texto, sobre medida provisória que tem sido defendida pela ala política do governo e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Caso aprovada, a mudança daria condições ao governo de intervir nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras - alvo central da proposta.
Histórico da Lei das Estatais
A Lei das Estatais foi sancionada em junho de 2016 pelo então presidente Michel Temer, na esteira da Lava Jato.
Segundo as entidades, mudanças na lei comprometeriam os critérios para a ocupação de cargos de membros de conselho de administração e de diretoria, que, segundo o texto, são a "principal blindagem da legislação contra o risco de captura das empresas estatais por interesses político-partidários".
O documento destaca que os danos de interferências políticas não se limitam aos cofres públicos, prejudicando também "a atratividade do mercado brasileiro de capitais como fonte de financiamento das atividades econômicas".
Leia Também
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Na mira da OCDE
O texto também cita o relatório de 2020 em que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que a Lei das Estatais deixou os conselhos de empresas públicas mais independentes de interferências político-partidárias.
Assinam o documento a Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec); a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil (Apimec Brasil); o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI); e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
Defesa em bom momento
A legislação vem sendo questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e membros do Congresso Nacional após o último reajuste de preços da Petrobras.
Desde então, os debates envolvendo a paridade de preços internacional da Petrobras vem sendo questionada, o que culminou na queda do presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho. Seu substituto, Caio Paes de Andrade, encontra dificuldades para assumir o cargo.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem mais de 1% com medo da recessão global enquanto Ibovespa aguarda inflação
Recessão deve ser tema do encontro de hoje dos representantes do FMI com os dirigentes do Banco Mundial
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam payroll e Ibovespa mira dados do varejo hoje
Os investidores locais ainda aguardam a participação de Roberto Campos Neto em evento fechado à imprensa pela manhã
Esquenta dos mercados: Eleições pressionam Ibovespa enquanto bolsas no exterior aguardam ata do BCE e dados de emprego nos EUA
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Ibovespa acompanha corrida eleitoral enquanto bolsas no exterior realizam lucro antes da reunião da Opep+
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais estendem rali de alívio e Ibovespa reage às eleições mais um dia
Os investidores acompanham as falas de representantes de Bancos Centrais hoje; Christine Lagarde e Janet Yellen, secretária de Tesouro dos EUA são destaque
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere eleição e nova configuração do Congresso; bolsas no exterior recuam à espera dos dados da semana
Os dados de emprego dos Estados Unidos dominam a semana enquanto os investidores acompanham reunião da Opep+
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere debate quente da Globo, mas deve embarcar na alta das bolsas internacionais hoje
O índice de inflação dos Estados Unidos é o número mais importante do dia e pode azedar a alta das bolsas nesta manhã
Esquenta dos mercados: Bolsas lá fora ampliam cautela enquanto Ibovespa aguarda debate e relatório da inflação do BC hoje
O medo do exterior pressiona as bolsas por mais um dia: a perspectiva de um aperto monetário maior e mais longo injeta aversão ao risco nos investidores
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem antes de falas de Jerome Powell e dirigentes do Fed; Ibovespa acompanha Campos Neto e Guedes hoje
Por aqui, a última rodada da pesquisa Genial/Quaest antes do primeiro turno das eleições presidenciais mostra chances de que Lula ganhe no primeiro turno
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais tentam emplacar alta com busca por pechinchas; Ibovespa acompanha ata do Copom hoje
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira e o IPCA-15 deve registrar deflação mais uma vez
Esquenta dos mercados: Semana das bolsas internacionais começa no vermelho com cautela global; Ibovespa acompanha reta final das eleições
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira, enquanto o PCE, índice cheio dos EUA, é a bola da vez na sexta-feira
Esquenta dos mercados: Investidores recolhem os cacos da Super Quarta com bolsas internacionais em queda; Ibovespa reage ao Datafolha
Os investidores reagem hoje aos PMIs de grandes economias, como Zona do Euro, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem em ajuste após Fed apertar os juros; com Selic estável, Ibovespa reage à comunicado do BC
Enquanto isso, os investidores aguardam as decisões de juros de outros bancos centrais, em uma Super Semana para as bolsas
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam decisões de juros da Super Quarta; Ibovespa acompanha eleições mais um dia
A decisão dos Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos são os dois grandes eventos do dia e você confere o que esperar deles aqui
Esquenta dos mercados: Ibovespa deve destoar do exterior com eleições no radar enquanto bolsas internacionais seguem no vermelho mais um dia
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais e criptomoedas recuam antes da Super Quarta; Ibovespa acompanha queda de commodities
Antes do dia da decisão dos Bancos Centrais dos EUA e do Brasil, os investidores adotam uma postura mais defensiva frente aos ativos de risco
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caminham para fechar semana no vermelho e Ibovespa acompanha queda
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’ na semana que vem, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
Esquenta dos mercados: Cautela prevalece e bolsas internacionais acompanham bateria de dados dos EUA hoje; Ibovespa aguarda prévia do PIB
As bolsas no exterior tentam emplacar alta, mas os ganhos são limitados pela cautela internacional
Esquenta dos mercados: Depois de dia ‘sangrento’, bolsas internacionais ampliam quedas e NY busca reverter prejuízo; Ibovespa acompanha dados do varejo
Os futuros de Nova York são os únicos que tentam emplacar o tom positivo após registrarem quedas de até 5% no pregão de ontem
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais sobem em dia de inflação dos EUA; Ibovespa deve acompanhar cenário internacional e eleições
Com o CPI dos EUA como o grande driver do dia, a direção das bolsas após a divulgação dos dados deve se manter até o encerramento do pregão
