Será que a moda pega? Índia caminha para legalizar criptomoedas, mas com imposto bem salgado

Quando a Rede Globo lançou a novela Caminho das Índias, em 2009, não demorou muito para que as danças típicas de personagens como Raj (Rodrigo Lombardi) ou a maquiagem e acessórios de Maya (Juliana Paes) virassem moda. 

Exatos 13 anos depois, a Índia volta à programação com uma surpresa: a tributação das criptomoedas, que abre espaço para dar legitimidade às moedas digitais no país. Será que dessa vez a moda pega?

O governo indiano forneceu nesta terça-feira (01), pela primeira vez, um cronograma para o lançamento de uma moeda digital do banco central (CBDC, na sigla em inglês): entre 2022 e 2023 a rúpia digital deve se tornar uma realidade legal no país. 

A notícia de hoje veio acompanhada do anúncio de um imposto de 30% sobre qualquer receita proveniente da transferência de ativos digitais virtuais, uma novidade para a Índia.

O cerco do governo foi além: os ganhos de criptomoedas e tokens não fungíveis (NFTs) foram colocados na faixa tributária mais alta do país e as eventuais perdas não podem ser compensadas com outras receitas, em uma medida que pode desincentivar a negociação e investimento em ativos digitais.

Criptomoedas e as medidas draconianas

Os defensores das moedas digitais esperavam que o estabelecimento de uma estrutura tributária formal pudesse pelo menos poupar a indústria de criptomoedas de algumas das medidas mais draconianas que o governo vinha considerando.

“Trinta por cento de imposto sobre a renda de ativos digitais virtuais, embora alto, é um passo positivo, pois legitima as criptomoedas e sugere um sentimento otimista em relação à maior aceitação de criptomoedas e NFTs”, disse Avinash Shekhar, executivo-chefe da ZebPay, uma exchange de criptomoedas à Reuters.

Consultores fiscais estimam que indivíduos podem acabar pagando mais de 30% de seus lucros de criptomoedas em impostos e outros encargos.

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"Se você teve um lucro de 100 rúpias, incluindo a faixa de imposto de 30%, mais a sobretaxa e o desconto, a saída total de impostos será de cerca de 42 rúpias", disse Amit Maheshwari, sócio da AKM Global, uma empresa de consultoria e impostos à Reuters.

A vigilância do banco central

O banco central da Índia expressou sérias preocupações em torno das criptomoedas privadas, alegando que elas podem causar instabilidade financeira. Como resultado, vários bancos cortaram laços com empresas de criptomoedas.

Falando hoje sobre os ativos digitais, a ministra das Finanças indiana, Nirmala Sitharaman, disse que o banco central introduzirá uma moeda digital no próximo ano financeiro usando blockchain e outras tecnologias de suporte.

"A introdução de uma moeda digital do banco central dará um grande impulso à economia digital. A moeda digital também levará a um sistema de gerenciamento de moeda mais eficiente e mais barato", afirmou. 

Criptomoedas em números na Índia

A indústria de ativos digitais da Índia passa por várias demandas, incluindo que o governo classifique as criptomoedas, forneça clareza sobre tributação e estabeleça uma estrutura autorreguladora moldada pelo setor. 

As estimativas da indústria sugerem que há de 15 milhões a 20 milhões de investidores em criptomoedas na Índia, com um total de criptoativos de cerca de 400 bilhões de rúpias (US$ 5,37 bilhões). Não há dados oficiais disponíveis sobre o tamanho do mercado de criptomoedas indiano.

*Com informações da Reuters e da Coindesk