Rússia quer legalizar mineração de bitcoin (BTC) em regiões do país e definir impostos para a criptomoeda

Se uma palavra pudesse definir este início de 2022 para a Rússia, seria “agitação”, especialmente ao se falar de criptomoedas e bitcoin (BTC).

Depois do debate entre o presidente Vladimir Putin e o banco central da Rússia sobre o BTC e a decisão de criar um pacote de medidas para regularizar os ativos digitais, um ministério federal russo anunciou uma nova proposta para o setor de mineração de criptomoedas.

No novo passo em direção à regulamentação das moedas virtuais, o Ministério da Economia mostrou apoio e sugeriu permitir a mineração em regiões com um “excedente constante de geração de eletricidade”, de acordo com a agência de notícias russa Izvestia.

O ministério ainda propôs cobrar tarifas comerciais mais baixas para a criação de fazendas de mineração e definir os impostos para a conversão da criptomoeda em rublos, a moeda russa.

As tarifas de mineração de bitcoin

Para o Ministério da Economia, está claro que a mineração de bitcoin e outras criptomoedas precisa ser reconhecida como uma atividade comercial. 

Além disso, o órgão considera importante que haja uma tributação para converter criptomoedas em rublos, no mesmo modelo adotado por Japão e Alemanha.

Mas a mineração também deve oferecer preços aceitáveis ​​para as empresas, o que eliminaria os riscos de um fornecimento de energia abaixo do necessário para habitação, equipamentos sociais e indústria em outras regiões do país.

A proposta do ministério é cobrar tarifas reduzidas para conectar as fazendas de mineração e os centros de processamento de dados às fontes de energia, o que acabaria diminuindo o custo das atividades das empresas em certas regiões.

Os preços também não dependeriam do lugar de produção, fazendo com que a conexão de dispositivos de mineração à eletricidade e o custo de quilowatts por hora sejam mais baratos.

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Limite para pessoas físicas

A proposta do ministério também inclui a criação de um limite para o uso de energia elétrica por pessoas físicas. O valor ainda deve ser determinado, mas precisará suprir totalmente as necessidades domésticas da família.

Ou seja, se os consumidores começarem a minerar, as suas despesas vão subir. Com gastos maiores, os estabelecimentos deverão pagar uma tarifa mais alta, assim como as indústrias.

Impostos

A iniciativa do ministério propõe cobrar impostos dos lucros obtidos pelas empresas na mineração das criptomoedas.

O imposto pode corresponder ao regime escolhido pela mineradora — para as grandes empresas, seria cobrado 20%, sendo que 18% seria destinado ao orçamento da região. 

“O surgimento da tributação sugere que as criptomoedas vão ser introduzidas no campo jurídico, então este é um passo positivo”, disse Vladimir Ananiev, analista da empresa de investimentos Exante.

O que diz o banco central

Não é novidade que o banco central da Rússia não apoia a legalização das criptomoedas.

Para a autoridade monetária, quando você cria uma demanda improdutiva de eletricidade, a mineração limita a produção no país e compromete o fornecimento a instalações residenciais e empresas, além de prejudicar a economia do país.

Segundo a agência Izvestia, a mineração de bitcoin também desagrada nos critérios ambientais e de ESG, já que é “contrária aos objetivos de alcançar a neutralidade de carbono” do país.

Isso porque, de acordo com o BC, a escolha de minerar os ativos digitais na Rússia não é por causa do desenvolvimento de tecnologias avançadas, mas sim pela eletricidade ser mais barata, enquanto os softwares e hardwares são importados.

Vale lembrar que, atualmente, o país é um dos maiores mineradores de bitcoin do mundo, responsável por mais de 13% de toda a taxa de mineração da criptomoeda, de acordo com a Universidade de Cambridge.

Capítulos passados da novela na Rússia

No fim de janeiro, o primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Chernyshenko, assinou uma medida provisória para regularizar o bitcoin que será válida até o final de 2022.

A MP foi assinada somente duas semanas depois de o banco central russo propor uma lei para banir de vez o bitcoin e outras criptomoedas do país.

As justificativas do BC são as mesmas usadas atualmente: os ativos digitais prejudicam a estabilidade financeira do país.

Para o regulador, criptomoedas como o bitcoin também constituiriam pirâmides financeiras, além de causarem problemas no consumo de energia, uma vez que os processadores utilizam alto gasto energético. 

Discussões entre Putin e banco central

Enquanto o banco central da Rússia é claramente contrário às criptomoedas, o presidente do país, Vladimir Putin, não demorou para mostrar apoio aos ativos digitais.

O líder russo disse concordar com a proposta do governo para incentivar a mineração de bitcoin no país com impostos claros e medidas regulatórias.

De acordo com a Bloomberg, o governo russo é contra medidas radicais. Por isso, procura promover uma indústria de mineração de bitcoin saudável, com uma nova legislação para tributar e regular fazendas de mineração.

“Claro que também temos algumas vantagens competitivas aqui, principalmente na chamada mineração. Refiro-me ao excedente de eletricidade e ao pessoal bem treinado disponível no país”, disse Putin.

*Com informações de Izvestia