Bitcoin (BTC) dentro da lei? Regulação de criptomoedas ‘mudou de cara’ em seis anos e deixou de ser proibitiva para ser inclusiva; advogado responde dúvidas sobre o tema
Rodrigo Borges não é só um simples advogado: ele é membro fundador da Oxford Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pelo MIT
Onde você estava em 2016? Este jovem repórter que vos fala ainda aspirava entrar na faculdade de jornalismo. Em pouco mais de seis anos, tanto eu quanto as leis para regular o mercado de criptomoedas amadureceram ao longo desse caminho.
Quando comecei a escrever para o Seu Dinheiro, no início de 2021, a regulação de criptomoedas nada mais era do que um sonho de alguns poucos integrantes no mercado. Um ano depois, é difícil passar um dia sem ouvir falar de algum país que busque colocar um cercadinho em torno de moedas digitais.
Se dermos um passo para trás do cenário atual — alta dos juros, inflação, covid-19 e guerra —, as leis para organizar esse mercado estão muito diferentes, como conta Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio no escritório Carvalho Borges Araujo.
Além de advogado, ele é membro fundador da Oxford Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pelo MIT. Em entrevista ao Papo Cripto, Borges comenta não apenas o que acontece lá fora, mas o que influencia o mercado de criptomoedas aqui no Brasil também.
Os efeitos da regulação das criptomoedas
“Uma regulação ativa não significa que o mercado está maravilhoso e que aquele ativo irá valorizar. Uma lei pode trazer muitos mais malefícios do que benefícios”, comenta Borges, referindo-se a cultura jurídica brasileira de tentar cobrir cada lacuna legal na regulação.
No entanto, a tecnologia que a blockchain permite criar é tão dinâmica que uma lei muito boa hoje pode se tornar obsoleta em pouco tempo.
“O projeto de lei mais antigo na câmara dos deputados data de 2015, e fala em ‘moedas digitais’. Hoje, nós já falamos em ativos digitais, porque são muito mais diversos. Naquela época, o ethereum havia acabado de ser criado, e o BTC valia pouco mais de US$ 300”
Desde a última edição, o Papo Cripto também pode ser ouvido no Spotfy do Seu Dinheiro. Aperte o play logo abaixo e ouça a íntegra do programa:
Bitcoin (BTC) cai hoje, mesmo após halving e estreia do protocolo Runes; criptomoedas operam no vermelho em dia de pressão sobre empresas de tecnologia
Essa nova funcionalidade pretende trazer mais eficiência para a criação de NFTs dentro da maior blockchain do planeta
Responsável pela crise da Terra (LUNA), a criptomoeda que virou pó, leva multa de até US$ 5,3 bilhões da SEC
A CVM nos Estados Unidos exige o pagamento de multa pelo calote aos investidores do protocolo Terra (LUNA) e outras ações civis
Após o halving, um protocolo ‘surge’ para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
Sim, o halving aconteceu, mas não é essa atualização que vamos falar hoje, mas sim uma atualização que mudou a história da rede
Após halving, bitcoin (BTC) sobe e toca US$ 66 mil, mas ainda não mostrou “tudo” para 2024
Os analistas da Kaiko, empresa especializada em research de criptomoedas, enxergam que o “efeito halving” deve acontecer dentro de alguns meses
Halving do bitcoin (BTC) aconteceu! Mas… E agora? Veja o que analistas esperam da criptomoeda agora que emissão foi cortada
Nesta sexta-feira (19), o evento aconteceu mais uma vez. A recompensa dos mineradores por bloco de bitcoin caiu pela metade — de 6,25 BTCs para 3,125 BTCs
Recuo antes do tsunami: bitcoin (BTC) se aproxima dos US$ 60 mil antes do evento que pode fazer criptomoeda disparar 150%
As atenções se voltam para o halving, quando a recompensa pela mineração da criptomoeda cai pela metade
O que a guerra no Oriente Médio significa para o bitcoin (BTC)? E quais criptoativos devem se sair bem logo após o halving?
O susto da guerra foi um gatilho de volatilidade que fez com que os preços do bitcoin e das altcoins corrigissem com força. Mas isso abriu uma oportunidade de compra
Bitcoin (BTC) cai e atinge menor nível em quase um mês — mesmo depois de uma ótima notícia para o mercado de criptomoedas
A maior moeda digital do planeta é um ativo sensível às variações macroeconômicas e as tensões internacionais não facilitam
Bitcoin (BTC) despenca: aumento da tensão no Oriente Médio cria ‘flash crash’ no mercado de criptomoedas; entenda
Depois do avanço de drones e mísseis balísticos sobre o território israelense, o mercado de criptomoedas reduziu a queda, mas segue pressionado
Por que o bitcoin (BTC) zerou os ganhos da semana faltando menos de 7 dias para o halving? Criptomoedas caem até 13% no período
Nos últimos dias, o mercado financeiro tradicional avaliou que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) só deve cortar os juros do país em setembro
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas