Bitcoin (BTC) no cabresto? UE tenta domar o mundo das criptomoedas com marco regulatório; saiba como

Se você é um dos milhares de telespectadores de Pantanal, provavelmente já aprendeu que um marruá não se pega no laço, e sim no feitiço. Pois a União Europeia (UE) não é herdeira dos Leôncio: está tentando domar à força as criptomoedas, como o bitcoin (BTC), com um marco regulatório. 

O acordo, fechado em caráter provisório, inclui uma proposta que cobre emissores de criptoativos não lastreados e também as chamadas stablecoins, bem como as plataformas de negociação e as carteiras nas quais os ativos digitais são mantidos.

Em comunicado, o bloco afirma que a ideia é proteger investidores e também a estabilidade financeira, enquanto permite inovações e fomenta a atratividade do setor. 

"Isso dará mais clareza na União Europeia, já que alguns Estados membros possuem legislação nacional sobre criptoativos, mas até agora não havia um marco regulatório no nível da UE", diz o texto.

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Bitcoin (BTC) marruá

Diferente do que muitos fãs de Pantanal pensam, marruá não é uma espécie de gado, mas sim um adjetivo que traduz um temperamento selvagem dos bois. Na verdade, essa é uma gíria que reflete a natureza não-domesticada desses animais.

E é de olho nesse comportamento indômito que a UE está tentando colocar um cabresto no bitcoin e em outros criptoativos. 

Enquanto os defensores do setor afirmam que as moedas digitais representam um bom investimento porque, por exemplo, têm taxas baixas e não estão vinculadas a governos, os críticos dizem que a falta de supervisão regulatória ou apoio federal tornam esse mercado mais suscetível a golpes e flutuações de preço.

Stefan Berger, o eurodeputado alemão que liderou as negociações do marco regulatório da UE em nome do parlamento, disse que a recente queda no valor das moedas digitais mostra quão altamente arriscado e especulativo é esse mercado, demandando uma ação urgente. 

Berger mencionou a recente queda nos preços das criptomoedas, lembrando que o valor total do mercado caiu de US$ 3 trilhões no ano passado para menos de US$ 900 bilhões.

“Hoje, colocamos ordem no oeste selvagem dos criptoativos e definimos regras claras para um mercado harmonizado”, disse Berger.

O bitcoin caiu cerca de 70% desde o recorde de novembro, de US$ 69.000, arrastando para baixo o mercado como um todo.

Ara, a lei vem aí, bitcoin!

Assim como Joventino tenta respeitar a natureza selvagem da Juma — mas, cá entre nós, nem sempre consegue —, a UE também quer manter as características do bitcoin e do mercado cripto em geral. 

A lei dos mercados de criptoativos (MiCA) está programada para entrar em vigor no final de 2023. Globalmente, os criptoativos não são regulamentados, com os operadores nacionais da UE obrigados apenas a mostrar controles para combater a lavagem de dinheiro.

A lei MiCA será o primeiro regime abrangente para criptoativos do mundo e conterá medidas fortes para proteger contra abuso e manipulação de mercado, segundo Ernest Urtasun, deputado do Partido Verde.

A nova lei dá aos emissores de criptoativos e provedores de serviços relacionados um “passaporte” para atender clientes em toda a UE a partir de uma única base, ao mesmo tempo em que atendem às regras de proteção ao capital e ao consumidor.

A empresa por trás de uma das principais stablecoins do mundo, a USD Coin, classificou as regras da UE como "um marco significativo".

"Embora nenhum conjunto abrangente de regras seja perfeito... ele, no entanto, fornece soluções práticas para questões com as quais outras jurisdições estão apenas começando a lidar", disse a empresa norte-americana Circle, em um blog.

A sela de prata 

Na novela, José Leôncio colocou a sela de prata do pai, Joventino, como prêmio de uma raia entre os três filhos. 

No mundo dos ativos digitais, foi a UE que colocou pressão sobre o Reino Unido e os EUA — dois importantes centros de criptomoedas — para aprovarem regras semelhantes, embora os reguladores de ambos os países tenham alertado para a necessidade de salvaguardas mais fortes no setor.

A expectativa, na verdade, é que a lei MiCA estabeleça uma referência para outros regimes regulatórios para criptomoedas globalmente. 

No Reino Unido, o órgão fiscalizador financeiro está avaliando propostas de marketing de produtos de criptomoedas para consumidores que podem levar a restrições significativas nas exchanges que operam no país.

Em maio, o Tesouro britânico declarou que quer um regime para lidar com o colapso de uma stablecoin, uma criptomoeda que é apoiada por ativos tradicionais, como dívidas de curto prazo e, portanto, pode representar um risco para o sistema financeiro mais amplo.

Não é pra todo mundo…

Assim como o Velho do Rio só aparece para alguns personagens de Pantanal, o marco regulatório da UE vai servir para o bitcoin, mas não para todos os ativos.

Os tokens não fungíveis (NFTs) — ativos digitais que representam objetos de arte a vídeo —, ficarão de fora da nova lei. 

Muitos membros do bloco como Irlanda, Lituânia e Grécia, se opunham à inclusão de NFTs no marco regulatório, mas sob pressão dos legisladores da UE, o compromisso alcançado na noite de quinta-feira (01) prevê que as NFTs serão excluídas do escopo, exceto se se enquadrarem nas categorias de ativos criptográficos existentes.

Bruxelas avaliará dentro de 18 meses se regras autônomas são necessárias para NFTs.

Os reguladores nacionais serão responsáveis ​​por licenciar empresas de criptomoedas, mas terão que manter a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (Esma, na sigla em inglês) — órgão fiscalizador de valores mobiliários da UE — informada sobre as grandes operações.

*Com informações do The Guardian, da Reuters e da CNBC