🔴 MARATONA ONDE INVESTIR 2º SEMESTRE: ASSISTA TODOS OS PAINÉIS DO EVENTO – CLIQUE PARA LIBERAR

Renan Sousa

Renan Sousa

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.

CRIPTO MUNDO CÃO

Por que a CVM americana está de olho na Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo? Entenda por que isso abre margem para uma regulação melhor

Um projeto de lei nos EUA tira poderes da SEC de atuar nesses casos — mas existe espaço para que isso seja positivo

Renan Sousa
Renan Sousa
8 de junho de 2022
16:18
Securities and Exchange Commission, SEC órgão regulador americano, de olho na binance
Entenda os motivos que levaram o órgão regulador americano a investigar a Binance, maior corretora de criptomoeda do mundo.Imagem: Montagem / Divulgação

O mundo das criptomoedas está tomado pelo tema da regulação. No Brasil, um dos projetos já avançou no Congresso, enquanto nos Estados Unidos, as propostas não têm previsão de sair do papel. Nesse cenário, a Binance, maior corretora de criptomoedas (exchange) do mundo entrou na mira da SEC, a CVM americana. 

De acordo com o órgão regulador, a Binance é acusada de quebrar regras para vender valores mobiliários em formato de tokens digitais — ou, em outras palavras, criptomoedas. A SEC entende que o Binance Coin (BNB), lançado em 2017, deveria ter sido registrado junto à agência, de acordo com reportagem publicada na Bloomberg. 

Binance X SEC: Mas… Isso faz sentido?

Primeiro, é preciso esclarecer algumas coisas.

A Securities and Exchange Commission cuida do mercado de valores mobiliários — de modo simplificado, ativos de renda variável como ações, debêntures e emissões de títulos. Enquanto a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), como o próprio nome já diz, lida com commodities e derivativos do sistema norte-americano. 

E é aí que o problema se encontra: nos Estados Unidos, as criptomoedas são vistas como commodities, não como valores mobiliários. Dessa forma, a SEC não teria poder de legislar sobre a Binance e a emissão de BNB. 

Então… Faz sentido sim

Os chamados tokens de governança são emitidos por fundações, exchanges ou empresas relacionadas ao mercado de criptomoedas para auxiliar na construção de projetos dentro de uma mesma rede (blockchain). 

Leia Também

Isso acontece porque as taxas entre redes (cross-chain) são muito mais elevadas do que dentro de uma mesma blockchain. Assim como a Binance, a Crypto.com tem o Cronos (CRO), a Ripple tem o CRP (CRP) e por aí vai.

Mas essas criptomoedas, que deveriam ser usadas apenas para reduzir os custos de negociação dentro da mesma rede, podem ser compradas em exchanges ou mesmo na blockchain dessas empresas. Esses tokens se valorizam e acabam funcionando como uma forma de captação de recursos por parte dessas companhias.

Zona cinzenta das criptomoedas

Quando pensamos em exchanges emitindo tokens, é fácil relacioná-los com ações de empresas. Mas quando pensamos em outros protocolos, mais descentralizados, como é o caso da rede do ethereum (ETH), o terreno fica ainda mais nebuloso. 

Diferentemente das corretoras, a rede do ethereum tem uma fundação por trás, a Ethereum Foundation. Entretanto, formalmente, essa organização não é uma “empresa” por trás da segunda maior criptomoeda do mundo.

Os validadores estão espalhados por todo o mundo, e as atualizações são feitas de maneira descentralizada. Do ponto de vista legal, a Ethereum Foundation não tem qualquer responsabilidade com a rede do ethereum.

Na mira do regulador

Pensando nisso, tramita no Congresso americano um projeto de lei das senadoras Cynthia Lummis (republicana) e Kirsten Gillibrand (democrata) que pretende se antecipar a esses problemas

O projeto faz da CFTC o órgão regulador do mercado, mas deixa margem para que a SEC também atue se entender que não se trata de criptomoedas, mas de “ativos auxiliares”.

Além disso, a proposta ainda destaca que quaisquer investimentos do tipo security — incluindo emissão de debêntures e títulos — são de responsabilidade da SEC, o que evita a confusão citada acima. 

Uma lupa na Binance

A maior exchange do mundo enfrenta problemas com órgãos reguladores por todo o planeta. Enquanto alguns atribuem falta de transparência à Binance, a corretora entende que o mercado é descentralizado e precisa de uma dinâmica específica para funcionar.

Seja como for, a corretora tem respondido às acusações e trabalhado junto às agências reguladoras para poder operar em cada um dos países onde está presente.

Em nota, a Binance afirma que “no momento, não é apropriado comentar sobre nossas conversas com reguladores, que incluem educação, assistência e respostas voluntárias aos questionamentos”.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
NOITE CRIPTO

Um dia de paz para o bitcoin (BTC): mercado de criptomoedas se recupera na esteira do cessar-fogo de Trump

24 de junho de 2025 - 19:02

Alívio nas bolsas, cortes de juros no radar e traders ainda cautelosos; confira o que moveu o mercado dos ativos digitais nesta terça-feira (24) após a trégua entre Israel e Irã

CRIPTO NA BOLSA

Ouro ou Bitcoin? Novo ETF da B3 aposta nos dois; conheça o GBTC11

24 de junho de 2025 - 14:40

Buena Vista Capital e Hashdex combinam ouro e bitcoin em uma estratégia automatizada que ajusta a exposição conforme a volatilidade do mercado

CRIPTO HOJE

Decisão morna e bitcoin (BTC) em queda; mercado de criptomoedas oscila após falas de Jerome Powell

18 de junho de 2025 - 16:53

Criptomoedas operam com cautela após decisão morna do Fed; projeções sobre juros mantêm mercado em compasso de espera

RUMO À REGULAÇÃO

Stablecoins nos trilhos: após batalha política, Senado dos EUA aprova Genius Act e abre caminho para marco legal das criptomoedas

18 de junho de 2025 - 15:46

Texto bipartidário passa no Senado dos EUA e estabelece regras para lastro, auditoria e emissões de stablecoins; proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara

CRIPTO HOJE

Trump acende o pavio, e criptomoedas despencam; veja repercussão das falas do presidente no mercado de ativos digitais

17 de junho de 2025 - 17:26

Bitcoin (BTC) e outras grandes criptomoedas recuam após presidente dos EUA declarar que “nossa paciência está se esgotando” em relação ao Irã

CRIPTO NOS BANCÕES

JP Morgan quer sua própria stablecoin: registro “JPMD” acende rumores no universo cripto

17 de junho de 2025 - 13:54

Titã de Wall Street surpreende o mercado com pedido de patente nos EUA e movimento anima o debate sobre o papel das stablecoins nos mercados tradicionais

CRIPTO HOJE

Bitcoin (BTC) em clima de alta: fundos de criptomoedas batem recorde com aporte de US$ 13,2 bilhões no ano

16 de junho de 2025 - 15:52

Acordos bilionários e fundos de investimento reforçam a institucionalização e a resiliência do mercado de criptomoedas, enquanto o bitcoin (BTC) e outras moedas digitais disparam nesta segunda-feira (16)

CRIPTO NA BOLSA BRASILEIRA

Depois dos contratos futuros em bitcoin (BTC), ethereum (ETH) e solana (SOL) chegam à B3; saiba como aproveitar o lançamento

16 de junho de 2025 - 14:58

Novos contratos futuros de ethereum e solana estreiam na B3; veja detalhes sobre valores, horários de negociação e o que muda para quem investe em cripto no Brasil

CRIPTO HOJE

Israel e Irã, Trump lucrando e regulamentação de stablecoins nos EUA: confira os destaques das criptomoedas desta semana

14 de junho de 2025 - 16:27

Últimos dias foram uma montanha-russa para as criptomoedas devido ao conflito no Oriente Médio iniciado na noite desta quinta-feira (12)

TAXA CRIPTO

Governo muda tributação de criptomoedas e deixa investimento mais caro; isenção para vendas de até R$ 35 mil por mês é eliminada

12 de junho de 2025 - 15:02

Nova medida provisória unifica alíquota em 17,5% e extingue limite de isenção; entenda o que está em jogo

CRIPTO HOJE

À procura de um gatilho: bitcoin (BTC) toca US$ 110 mil e recua; o que ainda falta para novas máximas?

10 de junho de 2025 - 14:42

Com Metaplanet, Strategy e Circle no radar, cripto ganha tração institucional, mas o próximo movimento ainda depende do cenário macro

PRESIDENTE CRIPTO

Mais um passo no mercado cripto: conheça o novo ETF de bitcoin (BTC) de Trump

6 de junho de 2025 - 16:31

Pedido para criação do Truth Social Bitcoin ETF foi protocolado nesta quinta-feira (5); listagem deve acontecer na Nyse Arca

CRYPTO STOCKS

Ação da Circle estreia na Nyse com alta de mais de 200% em poucas horas; maior IPO cripto desde a Coinbase agita Wall Street

5 de junho de 2025 - 14:51

Com demanda acima do esperado, ações da emissora da USDC triplicam de valor na estreia; listagem reforça avanço institucional das stablecoins nos EUA

INTRIGAS CRIPTO

Trump Wallet é oficial ou fake? Filhos do presidente negam envolvimento da família, mas mercado ainda desconfia

4 de junho de 2025 - 14:38

Oficial ou não, carteira de criptomoedas lançada pelo mesmo time da memecoin $TRUMP abre lista de espera

CRIPTO HOJE

Bitcoin (BTC) volta aos US$ 106 mil com dados de emprego nos EUA e ‘TACO Trade’, mas saques em ETFs acendem alerta

3 de junho de 2025 - 14:37

Criptomoedas sobem com dados positivos do mercado de trabalho dos EUA, mas saques em ETFs revelam fragilidade do rali em meio às tensões comerciais

CRYPTO LEAGUE

Na final da Champions League, Paris Sant-Germain (PSG) é o primeiro clube que declarou a ter bitcoin (BTC) na tesouraria

30 de maio de 2025 - 18:12

Decisão rompe com o manual da maioria dos clubes esportivos, que se limitaram a experimentos de curto prazo com cripto, como NFTs e fan tokens

CRIPTO NOS TRIBUNAIS

Binance e Zhao fora da mira: SEC recua e pede arquivamento definitivo do processo

30 de maio de 2025 - 15:14

Virada regulatória nos EUA sob Trump leva à pedido de suspensão definitiva da ação que acusava a Binance de má administração de fundos, engano a investidores e oferta de valores mobiliários não registrados

CRIPTO HOJE

O ciclo de alta acabou? Bitcoin (BTC) recua para US$ 107 mil, e mercado de criptomoedas entra em modo de correção

28 de maio de 2025 - 16:20

Bitcoin recua após alta de quase 50% em menos de dois meses, altcoins desabam e mercado entra em correção — mas analistas ainda veem espaço para valorização

CHEGANDO NO MERCADO

Quando cripto encontra Wall Street: Circle mira valuation de US$ 6,7 bilhões com oferta de ações na NYSE

28 de maio de 2025 - 14:46

Emissora da stablecoin USDC, a Circle protocolou seu IPO na Bolsa de Nova York para captar até US$ 624 milhões — movimento que reforça a corrida das stablecoins em meio ao avanço da regulação cripto nos EUA

ILUSTRE DESCONHECIDO

Mesmo anônimo, Satoshi Nakamoto se torna a 11ª pessoa mais rica do mundo; entenda o mistério do criador do bitcoin (BTC)

27 de maio de 2025 - 17:55

Mesmo fora das listas oficiais, o criador anônimo do bitcoin acumula uma fortuna estimada em US$ 121 bilhões; com novas máximas, Satoshi segue trajetória rumo ao topo do ranking

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar