O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O dispositivo retira da meta os gastos com programas relacionados ao combate da crise da covid-19 e libera manobras fiscais
Às vésperas do prazo final para a sanção presidencial, parece que finalmente chegou ao fim a novela do Orçamento 2021. Após o fracasso da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) “fura-teto”, o governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para a aprovação de um projeto de lei que retira os gastos relacionados ao combate da crise econômica ocasionada pela covid-19 das leis fiscais.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, enviado pelo governo, permite que o executivo assuma despesas com os programas BEm e Pronampe sem a necessidade de compensação por meio de redução de outros gastos ou aumento de receita.
De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm - para que as empresas retomem a redução de jornada e dos salários dos empregados - e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.
A pasta espera apenas pela aprovação do PL, prevista para esta segunda-feira (19), para finalizar o processo de reabertura das duas iniciativas.
Além da retirada da verba para os dois programas da meta fiscal, o texto também abre caminho para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu a medida: "O governo fica preocupado em dar continuidade às ajudas emergenciais, à ajuda às empresas, à manutenção dos empregos, à aquisição de vacinas e ao combate à covid. O que o governo fez ano passado continuará fazendo com a responsabilidade de não cometer nenhum tipo de irregularidade".
Leia Também
A estratégia é dar ao Executivo instrumentos para cancelar despesas de custeio ou investimento sob responsabilidade do Executivo, os chamados gastos discricionários, para recompor despesas com Previdência, seguro-desemprego e subsídios, que foram subestimadas para dar espaço às emendas no Orçamento aprovado pelos parlamentares.
Ao comentar o assunto durante uma sessão, o deputado tentou ainda justificar a manobra: "Não tem nenhuma condição de furar o teto de gastos. Pelo contrário, estamos excepcionalizando essa medida com espaço fiscal que o Congresso está viabilizando".
*Com informações do Estadão Conteúdo
Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional
Fluxo cambial negativo atinge US$ 33,3 bilhões, segundo BC
Pesquisa FipeZap mostra que o metro quadrado dos imóveis em São José dos Campos teve valorização de 9,6% mais em um ano
Lotofácil deixou dois apostadores quase milionários, mas não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Na +Milionária, uma bola na trave impressionante impediu que ela saísse pela terceira vez na história.
Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição
Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado
Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque
Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS
O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida
O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês
Novo sistema do Inpe substitui o Tupã e amplia velocidade e a precisão das previsões metereológicas e climáticas
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da primeira semana cheia de 2026. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Benefício assistencial segue o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
O microempreendedor individual deve informar quanto faturou e se teve algum funcionário em 2025 por meio da DASN-SIMEI
Relatório da Global X compilou as tendências globais que devem concentrar capital para desenvolvimento nos próximos anos
O aumento do salário mínimo para R$ 1.621 também altera a contribuição mensal do microempreendedor individual
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício