O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O dispositivo retira da meta os gastos com programas relacionados ao combate da crise da covid-19 e libera manobras fiscais
Às vésperas do prazo final para a sanção presidencial, parece que finalmente chegou ao fim a novela do Orçamento 2021. Após o fracasso da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) “fura-teto”, o governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para a aprovação de um projeto de lei que retira os gastos relacionados ao combate da crise econômica ocasionada pela covid-19 das leis fiscais.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, enviado pelo governo, permite que o executivo assuma despesas com os programas BEm e Pronampe sem a necessidade de compensação por meio de redução de outros gastos ou aumento de receita.
De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm - para que as empresas retomem a redução de jornada e dos salários dos empregados - e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.
A pasta espera apenas pela aprovação do PL, prevista para esta segunda-feira (19), para finalizar o processo de reabertura das duas iniciativas.
Além da retirada da verba para os dois programas da meta fiscal, o texto também abre caminho para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu a medida: "O governo fica preocupado em dar continuidade às ajudas emergenciais, à ajuda às empresas, à manutenção dos empregos, à aquisição de vacinas e ao combate à covid. O que o governo fez ano passado continuará fazendo com a responsabilidade de não cometer nenhum tipo de irregularidade".
Leia Também
A estratégia é dar ao Executivo instrumentos para cancelar despesas de custeio ou investimento sob responsabilidade do Executivo, os chamados gastos discricionários, para recompor despesas com Previdência, seguro-desemprego e subsídios, que foram subestimadas para dar espaço às emendas no Orçamento aprovado pelos parlamentares.
Ao comentar o assunto durante uma sessão, o deputado tentou ainda justificar a manobra: "Não tem nenhuma condição de furar o teto de gastos. Pelo contrário, estamos excepcionalizando essa medida com espaço fiscal que o Congresso está viabilizando".
*Com informações do Estadão Conteúdo
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira
Mesmo com toda a animação que cerca o evento, dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo não são considerados feriado nem ponto facultativo
Assim como aconteceu nos dias anteriores, Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
O IPCA-15 de março, o relatório trimestral do BC e o conflito no Oriente Médio dão sinais aos investidores sobre o que esperar na próxima reunião do Copom; confira