Nova proposta para os precatórios? Entenda a medida que pode fixar ‘sublimite’ para despesa
A ideia é partir do valor registrado em 2016 (R$ 30,3 bilhões) e, na sequência, aplicar a mesma lógica de correção do teto de gastos, isto é, atualizar o limite pela inflação de 12 meses
Integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário costuram uma solução para o "meteoro" dos precatórios - na definição usada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes -, que envolveria a criação de um "sublimite" para esse tipo de despesa.
A ideia é partir do valor registrado em 2016 (R$ 30,3 bilhões) e, na sequência, aplicar a mesma lógica de correção do teto de gastos, isto é, atualizar o limite pela inflação de 12 meses.
Segundo cálculos obtidos pelo Estadão/Broadcast, essa fórmula resultaria em um limite de pagamento de R$ 39,943 bilhões em precatórios para 2022. O saldo restante (R$ 49,171 bilhões) ficaria para ser pago no Orçamento dos anos seguintes, já como prioridade para serem quitados antes.
Hoje, a estimativa total para as dívidas judiciais em 2022 chega a R$ 89,1 bilhões. A proposta vem sendo discutida entre Guedes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e integrantes do Congresso Nacional.
Segundo apurou a reportagem, há a avaliação de que essa solução não demandaria sequer a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Está em discussão a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Senado estabelecendo as condições para o pagamento dos precatórios. O raciocínio é de que a regra atual, aprovada em 2013, é anterior à criação do teto de gastos, que é de 2016. Por isso, seria possível fazer uma regulamentação para compatibilizar as duas normas fiscais.
Teto de gastos
A avaliação nos bastidores é de que o teto de gastos é uma regra para limitar despesas primárias e incentivar a boa gestão dos recursos públicos, enquanto os precatórios são um gasto sobre o qual o governo não tem controle direto.
Na última quinta-feira (26), durante evento promovido pela corretora XP, o presidente do STF citou o que chamou de "microparcelamento" e confirmou que a fórmula, ainda embrionária, poderá ser objeto de um ato do CNJ.
No mercado financeiro ainda há críticas com o risco de o pagamento virar "bola de neve" e com o fato de que, com a solução, o volume de precatórios em 2022 ficaria R$ 17 bilhões abaixo do que o próprio governo previa (R$ 57 bilhões).
Show da Madonna deve injetar R$ 300 milhões na economia do Rio — e aqui está o que você precisa saber para assistir
O show da Madonna está marcado para 4 de maio, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro — descubra como assistir de graça sem sair de casa
Shein, AliExpress e Shopee na mira: Novo imposto vai voltar a taxar compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Criado pela reforma tributária, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) começará a ser cobrado em 2026
Preço dos imóveis sobe em São Paulo: confira os bairros mais buscados e valorizados na cidade, segundo o QuintoAndar
Quatro bairros da capital paulista registraram cifras de cinco dígitos quando se trata de preço médio do metro quadrado
Mega-Sena acumula e Lotofácil faz dois “quase milionários” em Salvador, Porto Alegre e outras duas cidades; veja quanto cada um vai receber
Cada um dos quatro sortudos da Lotofácil levará para casa uma bolada generosa: pouco mais de R$ 873,9 mil
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes